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2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
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451/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
RETIRADA DE LIXO E ENTULHO ACUMULADOS NA RUA ALAMEDA 2, NO BAIRRO CASTÁLIA. |
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452/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2026. |
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449/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de folga remunerada no dia do aniversário aos servidores públicos municipais de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências |
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450/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA,no intuito de que interceda junto aos órgãos competentes para que seja realizada a nomeação do Mirante de Cachoeiras de Macacu, localizado no alto da nossa serra de Mirante Tião Coronha |
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447/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Sejam adotadas as providências necessárias para a realização de REFORMA ESTRUTURAL DA UNIDADE ESF PAPUCAIA, visando melhorias nas instalações físicas e nas condições de atendimento à população |
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422/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA DISPENSAR A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, PERMITINDO SUA APRECIAÇÃO PRÉVIA PELOS VEREADORES. |
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423/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO para reparo e fechamento de buraco em calçada Rua Coronel Bastos, Japuíba (em frente ao Depósito de Materiais de Construção do Roni) |
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424/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no sentido de providenciar o reparo de um buraco na Estrada do Carmo, nº 1708 no Bairro Funchal |
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425/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
Requeiro seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, a Srº. Danielle Damasceno Magalhães, pelos relevantes serviços prestados com proficiência, dedicação e lealdade em prol de sua relevante contribuição na área da assistência social e da saúde pública |
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426/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública, Trânsito e Transporte para que seja providenciada a implantação de um ponto de ônibus, com a devida sinalização e, se possível, abrigo para passageiros, na RJ-
116, na altura do km 42, na Avenida Plínio Casado, no município de Cachoeiras de Macacu/RJ |
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427/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de providenciar a construção de uma pracinha com aparelhos de ginástica, na Rua Engenheiro Ciro Rodrigues |
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429/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de QR Code nas placas informativas de obras públicas para acesso às informações completas da obra em Cachoeiras de Macacu e dá outras providências |
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444/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, para que interceda junto aos órgãos competentes para que seja implantada uma loja ou posto oficial do Rio card no municipio de Cachoeiras de Macacu |
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2026-05-19 |
Sessão Ordinária |
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414/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATUALIZA A TABELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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418/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE EMPREENDEDORES LOCAIS NAS FESTAS CULTURAIS E EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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419/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Providenciar a INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NO VIADUTO DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
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420/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ESTÁDIO IZALTINO CARNEIRO, NO BAIRRO PARQUE VENEZA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
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421/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHO ADOLFO XAVIER TORRES GONÇALVES. |
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408/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda,no intuito de que interceda junto ao Gabinete do Prefeito e às Secretarias competentes, para que receba este Anteprojeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação |
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403/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA LOCALIDADE DA PEDREIRA CACHOEIRAS DE MACACU-RJ |
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404/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Em conformidade com os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvir o Douto Plenário, INDICO que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que promova, junto à Secretaria Pertinente estudos técnicos e providências necessárias visando à instalação de guaritas de ponto de ônibus em ambos os lados da RJ-116, na altura do Km 32, Estrada Antônio José Monerat Neto (Estrada do Faraó), bairro Taboado, no Município de Cachoeiras de Macacu |
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11 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
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394/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei que: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISCIPLINAR E AUTORIZAR O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ." |
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395/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Viabilizar o envio da unidade móvel denominada "Carreta da Saúde da Mulher" para o nosso município de Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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400/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para o Programa Municipal de Incentivo às Artes Marciais no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. |
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391/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Providenciar, em caráter de urgência, a instalação de pontos de iluminação pública (ou substituição por lâmpadas de LED) no Bairro Estreito, especificamente nas proximidades da área de lixeiras/ponto de coleta. |
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| materia |
392/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Patrolamento e colocação de manilhas para águas pluviais no bairro Soarim - Tatus. |
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| materia |
393/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Miranda, no intuito de que interceda junto à Secretaria de Esportes, para que o Governo Municipal adote medidas que assegurem a equidade na realização de projetos esportivos, garantindo atendimento integral a todas as modalidades já existentes no município — incluindo, mas não se limitando a, futebol, vôlei, natação, ginástica. A proposta visa o estabelecimento de uma divisão igualitária e proporcional dos recursos financeiros e materiais destinados à implantação de ações, infraestrutura e fomento de projetos para cada modalidade, com atenção a Projetos que já existem dentro do Município. |
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390/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
388/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE FALA DO LÍDER DO GOVERNO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
389/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Implantação de atividades esportivas e de lazer voltadas para as mulheres da comunidade de Agrovila Bonanza, em São José. |
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384/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Construção de um lavatório próximo a área de PicNic, no Parque da Cidade. |
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387/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Construção de uma academia da terceira idade no canteiro no trevo na entrada da cidade, no bairro Parque Santa Luiza. |
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10 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
377/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMEAR SOCIAL CACHOEIRAS DE MACACU. |
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381/2026 |
2026-05-04 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 31 de março de 2026, que “Dispõe sobre a proibição da comercialização e instalação de escapamentos esportivos que alterem o nível de ruído original em motocicletas, estabelece penalidades, define competências de fiscalização e destina a arrecadação das multas no Município de Cachoeiras de Macacu
Protocolo nº 0023/2025. VER ROGÉRIO DE SOUZA |
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382/2026 |
2026-05-04 |
Vetos do Poder Executivo |
Encaminhar o Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 31 de março de 2026, que “Dispõe sobre a liberação de servidores públicos municipais e empregados de empresas terceirizadas que prestam serviços à Administração Publica Municipal para cumprimento de estágio obrigatório, e dá outras providências”,
Protocolo nº 1265/2025. Projeto de Lei de autoria do Vereador José Lucas Stutz Delgado Pinto |
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383/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Intervenção junto ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer para a disponibilização projeto multiesportivo para as mulheres da região do interior do Município de Cachoeiras de Macacu. |
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371/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para incentivo à orientação vocacional na rede municipal de ensino de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências |
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372/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de noções básicas da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na rede municipal de ensino de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências |
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373/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento da caligrafia nas séries iniciais da rede municipal de ensino de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências |
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374/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para a implementação da Educação para o Trânsito na rede municipal de ensino de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências |
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375/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para a segurança e regularização do transporte escolar no município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências |
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366/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema de Bicicletas compartilhadas no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. |
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2026-04-28 |
Sessão Ordinária |
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358/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA RJ- 116 (RODOVIA PRESIDENTE JOÃO GOULART), NAS PROXIMIDADES DO PÓRTICO DE PAPUCAIA, NO SENTIDO CACHOEIRAS DE MACACU (VIDE IMAGEM ANEXA). |
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351/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja viabilizada a instalação de um equipamento de radiografia (Raio-X) na unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Papucaia. |
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352/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam implantados serviços de ultrassonografia na unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Papucaia, visando à descentralização desse importante serviço diagnóstico. |
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