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274/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Fazer 3 quebra-molas (lombadas) na localidade de São José da Boa Morte, em frente aos comércios. |
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275/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos, estabelece a responsabilidade dos proprietários, institui penalidades e dá outras providências no Município de Cachoeiras de Macacu |
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7 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
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263/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Viabilizar a realização dos serviços de poda e capina no bairro Boqueirão, em Cachoeiras de Macacu, especialmente na Rua da Mangueira onde galos estão encostando na rede elétrica. |
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264/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Viabilizar manutenção na Estrada do antigo Canil Dione no bairro de Boca do Mato em Cachoeiras de Macacu. |
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265/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Viabilizar a realização dos serviços de manutenção da rede de iluminação pública no Bairro Boqueirão em Cachoeiras de Macacu, visto que no Bairro existem inúmeras ruas sem iluminação ou iluminação insuficiente. |
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266/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
VIABILIZAR A SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JULIETA BUSQUET SALDANHA NO VALÃO DA RUA GESSI MENEZES, NO BAIRRO RIBEIRA, EM CACHOEIRAS DE MACACU. |
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267/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Viabilizar a instalação/construção de uma LABORATÓRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO ED ASSIS SITUADA NA RUA OSVALDIR VICENTE SIQUEIRA, 323, NO BAIRRO DE PAPUCAIA EM CACHOEIRAS DE MACACU. |
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268/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Viabilizar a instalação/construção de uma LABORATÓRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA FERREIRA DE ALMEIDA, SITUADA NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO DE JAPUÍBA, EM CACHOEIRAS DE MACACU. |
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230/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a priorização de mão de obra local em contratos e obras públicas. de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências |
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231/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Remédio em Casa no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências |
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232/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui políticas municipais de proteção e apoio à mulher de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências |
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233/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal Permanente de Combate à Dengue e outras arboviroses. de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências |
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234/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas da rede pública de ensino de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências |
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235/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de aplicativo municipal de serviços públicos de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências |
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236/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência nas filas de espera do sistema público municipal de saúde. de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências |
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236/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Dispõe sobre a transparência nas filas de espera do sistema público municipal de saúde. de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências |
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237/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Programa de Incentivo e Apoio a startups e negócios inovadores no municipio de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências |
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238/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização e retirada de fios inutilizados em postes de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências |
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239/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Pintura dos quebra molas, na rua Nicanor Pinto, no bairro Boa Vista. |
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240/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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241/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA 'BUEIRO INTELIGENTE' NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE CESTOS COLETORES COM SENSORES DE MONITORAMENTO NA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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242/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Implementação de pavimentação asfáltica no Centro do Marubaí (trecho entre o Curral a Escola) localizada na Zona Rural de Papucaia, neste Município. |
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243/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, quanto a necessidade da presença da Guarda Municipal nos portões da Escola Municipal Profª Hilda Oliveira de Paula Falcão e do Centro Educacional Infantil Municipal Ribeira (CEIM Ribeira), localizadas na Ribeira, neste Município |
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6 |
2026-03-31 |
Sessão Ordinária |
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229/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre incentivo à mobilidade urbana sustentável no Município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências |
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222/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICO, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secretário Municipal de Ordem Pública, Trânsito e Transporte, Senhor Fábio Adriano de Farias Neto, que estude a viabilidade e promova a implantação do armamento da Guarda Municipal de Cachoeiras de Macacu, observando-se os requisitos legais e regulamentares pertinentes. |
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223/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Miranda, no intuito de que interceda junto a sua gestão, para que receba este Ante Projeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população Cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação.
(EMENTA DO ANTEPROJETO: Dispõe sobre a criação do Programa “Cuidar de Quem Cuida”, garantindo acompanhamento psicológico, social, nutricional e jurídico, bem como prioridade no atendimento na rede pública municipal de saúde aos pais ou responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.) |
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218/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA CÉLIA DA SILVA NA BOA VISTA, EM CACHOEIRAS DE MACUCU-RJ. |
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219/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. MÁRIO SIMÃO ASSAF À DEPUTADO FEDERAL ALTINEU CÔRTES. |
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220/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE À ANDERSON MORAES, LUCIANA ALVES MENDES E ARI LONGO PEREIRA. |
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211/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secretário Municipal de Ambiente de Cachoeiras de Macacu/RJ, Sr. Loir Gonçalves para notificar a Empresa de Energia Elétrica - Enel no sentido das limpezas dos arbustos e trepadeiras que tomaram toda fiação das redes elétricas e troca do poste urgente que está totalmente comprometido nas Ruas Joaquim Vieira Filho e Ataliba de Oliveira em Japuiba neste município de Cachoeiras de Macacu/RJ. |
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212/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, a Senhora Lucia Helena Borges Mateus Silva
[Vereador Célio de Carvalho Maciel] |
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213/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Senhor Uellington Marins da Silva
[Vereador Célio de Carvalho Maciel] |
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214/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, a Senhora Cristiana Corrêa Costa.
[Vereador Célio de Carvalho Maciel] |
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215/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos” a Senhora Carolina Pinto Pessanha Neto.
[Vereador Célio de Carvalho Maciel] |
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217/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 320, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1987, QUE "CRIA A MEDALHA DO MÉRITO CACHOEIRENSE", PARA ESTENDER A PESSOAS NÃO NASCIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
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207/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA RIBEIRA, LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTEL DE ANDRADE, RIBEIRA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. |
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208/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO HORTO AGRÍCOLA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
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201/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Para que seja providenciada uma vistoria técnica, bem como a execução de obras de contenção na Rua Projetada, localizada no bairro Valério no Município de Cachoeiras de Macacu/RJ. |
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202/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO SEJA ENCAMINHADO AO EXMO SENHOR PREFEITO RAFAEL MUZZI DE MIRANDA PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, RECEBENDO E ANALISANDO ESTE ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE mACACU, O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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180/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, no intuito de que interceda junto aos órgãos competentes para que seja realizada a ampliação da orla da Várzea até o término do bairro |
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182/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cachoeiras de Macacu, o “Encontro de Motociclistas”, a ser realizado anualmente no mês de novembro, e dá outras providencia |
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183/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui, no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu, a Política Municipal de Combate ao Racismo nas Competições e Eventos Esportivos e dá outras providencias |
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| materia |
184/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Defesa Pessoal e Autoproteção para mulheres no municipio de Cachoeiras de Macacu , e dá outras providencias |
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| sessao |
4 |
2026-03-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
176/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, solicitando sua intermediação junto à
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, para dentro da viabilidade técnica e orçamentária, executar um Recuo de aproximadamente de (30 metros), o Ponto de ônibus em frente a Praça de Japuíba (sentindo Cachoeiras de Macacu). |
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| materia |
178/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora Lúcia Helena Borges Mateus Silva, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido no Sistema Nacional de Emprego - SINE de Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
179/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CARLOS BRANDÃO. |
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