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← Cachoeiras de Macacu (RJ)

materia nº 208/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 208 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO AO HORTO AGRÍCOLA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU.
native_id2449

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa
2026-03-24 006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES
2026-03-24 002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-03-23 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
2026-03-23 000 - Proposição Protocolada

Documents (1)

texto original #

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es ÀS COMISSÕES -
PERMANENTES
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Em
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macaftr"" "ss Cesasenme"""'
serem sas
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacho￾eiras de Macacu
PROJETO DE LEI Nº DE DE DE 2026.
DÁ DENOMINAÇÃO HORTO AGRÍCOLA
MUNICIPAL, DE CACHOEIRAS DE
MACACU-R].
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara APROVA e EU
SANCIONO a seguinte Lei.
Art. 10 - Fica denominado PABLO JUAN FERRAZ, o Horto Agrícola
Municipal de Cachoeiras de Macacu, situado na RJ-116, Cachoeiras de
Macacu-RJ.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 23 de março de 2026.
e = SR " DEMILSON MONTEIRO
= Vereador - (PP) =

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