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353/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a pavimentação da Rua 07, localizada no bairro Valério |
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355/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Miranda, no intuito de que interceda junto a sua gestão, para que receba este AnteProjeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população Cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação. |
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356/2026 |
2026-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Sítio da Lua da Agroflorestal Ltda, e dá outras providências. |
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344/2026 |
2026-04-17 |
Vetos do Poder Executivo |
Encaminhar o Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária de 24 de março de 2026, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas no Município de Cachoerias de Macacu, e dá outras providencias.
Projeto de Lei 1379/2025 - VEREADOR VILMAR PEREIRA |
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345/2026 |
2026-04-17 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 31 de março de 2026, que “Dispõe sobre a emissão simplificada de alvarás de funcionamento para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos negócios no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências”, sob protocolo no. 0970/2025.
VER CÉLIO MACIEL |
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348/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICA no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, solicitação para a REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) e da ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DE PAPUCAIA, neste Município. |
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339/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do elétricas, veículos individuais em ciclovias, uso de bicicletas ciclomotores e demais elétricos ciclofaixas e vias públicas no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. |
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340/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências |
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341/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, que
sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um posto de atendimento 24 horas com ambulância, ou, alternativamente, a instalação de uma base do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na localidade de Maraporã. |
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317/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a reserva de cargos e empregos para pretos e pardos nos concursos públicos para provimento de cargos e empregos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta e indireta do Poder Executivo do Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.” |
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320/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
indicar a realização de estudos técnicos e, posteriormente, a execução de ações como:
. Implantação de nova captação de água;
. Perfuração de poços artesianos;
. Ou qualquer outra alternativa viável que garanta o abastecimento regular e adequado para a população. |
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321/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Implantação de um Aparelho de raio-X no CENTRO DE ESPECIALIDADE PAPUCAIA, antiga UBS Papucaia. |
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322/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Implantação de atendimento com médico ortopedista no Centro Especializado Papucaia. (CEP) |
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313/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, para que interceda junto a secretaria de obras
para adoção de medidas urgentes para contenção de barreira localizada na Rua Advir Coelho Gomes, bairro Ganguri de Baixo, em Cachoeiras de Macacu. |
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314/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ENILDA FERREIRA DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA A NO BAIRRO MARRECA - JAPUÍBA CACHOEIRAS DE MACACU. |
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2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
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283/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Resolução |
Concede TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores LUCIANO VIEIRA MENDES, LÚCIA HELENA BORGES MATEUS SILVA e MARRONI DOS SANTOS ALVES. |
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284/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Resolução |
Concede MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor LUCAS MOURA DA SILVA. |
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285/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Resolução |
Concede MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” a Senhora RAPHAELA BARROSO OLIVEIRA E SOUZA. |
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286/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Resolução |
Concede MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor GEORGE DI CESAR DA MOTA E SILVA. |
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287/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Resolução |
Concede MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Exmo. Senhor DOUGLAS RUAS DOS SANTOS. |
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288/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Resolução |
Concede TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores ISAIAS WAGNER MIRANDA, MAURO JORGE RIBEIRO e MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA APPOLINARIO. |
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| materia |
289/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Resolução |
Concede MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor JOÃO FRANCISCO DA SILVA. |
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290/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Resolução |
Concede MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” a Senhora CÁTIA SIMONE RANGEL VALADARES. |
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292/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Resolução |
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor DERCY FERREIRA. |
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293/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Resolução |
Concede TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores PAULO NAZARENO DA SILVA BARBOSA, HAROLDO LIMA COSTA e Exmo. Senhor DOUGLAS RUAS DOS SANTOS. |
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294/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Resolução |
Concede MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Exmo. Senhor RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI. |
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298/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Resolução |
Concede TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE ao Exmo. Senhor ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA e a Senhora MARIA DE FÁTIMA XAVIER SOARES. |
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299/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Resolução |
Concede TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores CARLOS ROBERTO JORDY COELHO DE MATTOS e PAULO CESAR DA SILVA PORTELA. |
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300/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Resolução |
Concede TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores HELISSON RIBEIRO FRANÇA e MARTHA DOS REIS. |
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301/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Resolução |
Concede TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores HELEODORO GOMES DOS SANTOS e MARCOS ELIAS AGUIAR GOMES. |
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302/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Resolução |
Concede MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor FÁBIO LUCIANO AMARAL PEREIRA. |
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| materia |
303/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Resolução |
Concede TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE a Senhora DARCILÉIA ULERISCH DA SILVA. |
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304/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Resolução |
Concede TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores BERNARDO CHIM ROSSI e DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO. |
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305/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Resolução |
Concede MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor ANTÔNIO CARLOS MARTINS BRAGA. |
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307/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Resolução |
Concede MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor RICARDO GOULART SILVA. |
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308/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Resolução |
Concede TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores JABSON DUARTE DOS SANTOS e EDILA SOARES DE OLIVEIRA |
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309/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Resolução |
Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE ao Ilustríssimo Senhor Dr. RODRIGO DAS FLORES RODRIGUES - Médico Cirurgião e Dr. PALMÉRIO NEVES DE SOUZA NETO - Médico Ortopedista. |
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310/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Providências urgentes na Rua das Orquídeas, em Agro-Brasil, no sentido de vistoriar a rede de manilhas que está entupida e danificada, causando transtorno para os moradores. |
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311/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Resolução |
Concede TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE ao Senhor LEONARDO FERREIRA ROMERO. |
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312/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Resolução |
Concede TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE ao Senhor EDALMO COUTINHO RODRIGUES. |
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277/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Resolução |
Concede TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores VALTER FALCÃO TORRES JÚNIOR, PAULO BARBOZA DA SILVA e IRENE NEUMANN RIBEIRO. |
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278/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Resolução |
Concede MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” a Senhora MARGARETH CARDOSO DA SILVA SOARES. |
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279/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto à Concessionária Rota 116, para que seja providenciada a instalação de fiscalização eletrônica de velocidade na Rodovia RJ-116 / Rodovia Presidente João Goulart, mais precisamente nos seguintes pontos: entrada do bairro Valério e na localidade conhecida como “Curva do Virindinho”, conforme fotos em anexo. |
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282/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Resolução |
Concede TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores DOUGLAS VIEIRA PINTO, GESIELA MARTINS CRUZ ARAÚJO E FABIO RODRIGUES TORRES. |
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369/2026 |
2026-04-09 |
Emenda à Projeto de Lei (Ordinária ou Complementa) |
Modifica o Artigo 1o do Projeto de Lei no 0317/2026, que Dispõe sobre a reserva de cargos e empregos nos concursos públicos para provimento de cargos e empregos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cachoeiras de Macacu |
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270/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DÁ DENOMINAÇÃO À RUA JOSÉ FLÁVIO VIANA FONTES, NA CASTÁLIA, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ”. |
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271/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei que: “Dispõe sobre a adequação do serviço de transporte individual de passageiros por táxi no Município de Cachoeiras de Macacu às normas da legislação federal vigente e dá outras providências. ” |
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272/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Miranda, solicitando junto à Secretaria Municipal de Obras a realização de serviços de limpeza, urbanização e implantação de iluminação pública na Servidão Pública Carmindo Alves Fernandes, situada entre a Rua das Parteiras e a Rua Valdir Lessa, no Bairro Boa Vista |
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273/2026 |
2026-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CEL PM RUBENS CASTRO PEIXOTO JUNIOR. |
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