| materia |
171/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, para que intervenha junto ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras para que possa proceder ao estudo técnico para realizar o calçamento da Rua Ruy Marinho Falcão, no bairro Betel em Cachoeiras de Macacu, às margens da RJ116. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da devolução dos valores pagos pelos consumidores às concessionárias fornecedoras de água e energia elétrica, em caso de suspensão do serviço por tempo indeterminado no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu, com cópia à Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas
as providências necessárias para a aquisição de uma ROÇADEIRA HIDRÁULICA para acoplamento em trator agrícola, destinada à realização de limpezas e roçadas nas estradas vicinais do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, quetome as providências necessárias para realizar a LIMPEZA/ DRAGAGEM do CÓRREGO que corta a Fazenda Arrozal e o Recanto dos Pássaros, Localizado em Japuíba, neste Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
163/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Urgência na reparação e manutenção dos diques nas localidades de São José e Marubaí, no município de Cachoeiras de Macacu. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, que tomeas providências necessárias para realizar a LIMPEZA/ DRAGAGEM do CÓRREGO da Estrada da Areia Branca, próximo aos Condomínios Papucaia Jardins | e II, localizado na Ribeira, neste Município |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, sugerindo a execução de LIMPEZA E REMOÇÃO DOS ESCOMBROS DA PONTE DA GRANADA, que se encontram no leito do rio |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu, solicitando à Secretaria Municipal competente a criação e implementação de um cronograma específico de coleta de resíduos volumosos domiciliares, tais como móveis, sofás, colchões, eletrodomésticos inservíveis e demais objetos de grande porte, com definição de dias específicos para atendimento em cada bairro do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICO, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no sentido de interceder junto a AMAE CM — Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Cachoeiras de Macau, no sentido de providenciar a pedido dos moradores, a captação de água (alto do morro) na localidade de Bengalas, Japuíba, Cachoeiras de Macacu-RJ. |
0 |
no document
|
| materia |
150/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação da Comissão Permanente de Turismo no âmbito da Câmara Municipal, com finalidade de discutir, propor, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do turismo no município.
A referida Comissão deverá atuar, entre outras atribuições, nas seguintes áreas:
1. Formulação de propostas legislativas voltadas ao setor turístico;
2. Acompanhamento de políticas públicas municipais de turismo;
3. Fiscalização de ações do Poder Executivo relacionadas ao turismo;
4. Promoção de debates, audiências públicas e seminários sobre o tema;
5. Incentivo ao turismo sustentável, cultural, histórico, religioso, ecológico e de eventos;
6. Integração com o setor produtivo, comércio, rede hoteleira, gastronomia e empreendedores locais;
7. Valorização dos atrativos turísticos e da identidade cultural do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, para que intervenha junto ao Secretário Municipal de Saúde para que possa disponibilizar NUTRICIONISTA para atender aos pacientes da REDE DE SAÚDE CASA DO AUTISMO em Cachoeiras de Macacu. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
145/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica para que interceda junto às Secretarias Pertinentes, para que seja construído um Centro de Informações Turísticas ao lado da ACECAM. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica para que possa disponibilizar PSICÓLOGO para atender aos pacientes da REDE DE SAÚDE CASA DO AUTISMO em Cachoeiras de Macacu. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica para que intervenha junto ao Secretário Municipal de Saúde para que possa disponibilizar Fonoaudiólogo para atender aos pacientes da REDE DE SAÚDE CASA DO AUTISMO em Cachoeiras de Macacu. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-02-27 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-26 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Substituição da tubulação do sistema de abastecimento de água nos bairros Areal e Morro Frio. |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2026 |
2026-02-25 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 10, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2026 |
2026-02-25 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0098 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 E CRIA CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2711/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
CRIA ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2712/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
CRIA ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
2713/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Possível reforma, ampliação DA CAIXA DÁGUA localizada na estrada das TOCAS e substituição dos tubos de borracha por tubos de PVC de melhor qualidade e durabilidade que levam água para a CIDADE ALTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Reposição das TAMPAS DOS BUEIROS e GUARDA CORPO e demais obras que se fazem necessárias no valão que corta a Rua Antônio José de Lima próximo a Igreja Católica em Japuíba neste município de Cachoeiras de Macacu/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Realizar a construção de calçada na Rua Maurício de Abreu, trecho compreendido entre a concessionária de veículos e a rua Rima All Daher. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Para que Cachoeiras de Macacu pleiteie, junto à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), a participação no Projeto Sandbox Regulatório. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Adotar as providências necessárias para a contratação de médicos destinados à atuação na sala de trauma do Hospital Municipal Dr. Celso Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Adoção de medidas necessárias para que todos os veículos pertencentes às Secretarias Municipais sejam devidamente assegurados. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Garantir que todas as gestantes do município tenham acesso à realização do exame de ultrassonografia morfológica, especialmente no âmbito da rede pública de saúde. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-24 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
121/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 10, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0098 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 E CRIA CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA DA RUA 1, A ATUAL SERVIDÃO SEM NOME NO BAIRRO BOA VISTA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica para que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de uma ROÇADEIRA HIDRÁULICA para acoplamento em trator agrícola, destinada à realização de limpezas e roçadas nas estradas vicinais do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de realização de estudos técnicos e adoção das providências cabíveis para a construção de um NOVO HOSPITAL MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES REMUNERADAS OU VOLUNTÁRIAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Implantação de um parquinho infantil no Morro do Cemitério, no Município de Cachoeiras de Macacu. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Instalação de uma caixa d'água ou reservatório de abastecimento no bairro Morro do Zé Macaco, no Município de Cachoeiras de Macacu. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICO, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde, para a contratação de médico Endocrinologista Pediátrico para o município de Cachoeiras de Macacu/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico para que receba este Anteprojeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (MEDIADOR ESCOLAR) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE MONITOR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRESTADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA PENALIDADE PECUNIÁRIA DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, EM BENEFÍCIO CONCEDIDO AO DOADOR VOLUNTÁRIO E EFETIVO DE SANGUE E/OU DE MEDULA ÓSSEA. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL DE MIRANDA, SECRETARIA solicitando sua intermediação junto á MUNICIPAL DE OBRAS, para dentro da viabilidade técnica e orçamentaria, para instalação de Semáforos nas devidas localidade: Cruzamento da entrada do Rasgo, cruzamento da entrada do Taborda e cruzamento da entrada do Parque Veneza |
1 |
extracted
|