| materia |
1439/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Resolução |
Aprova as Contas Anuais do Município de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, relativas ao Exercício de 2023, Processo TCE 213.548-5/24. |
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2701/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DO COLIBRI, O LOGRADOURO COM INÍCIO NO CAMINHO DA MATA, E TÉRMINO NA PONTE SOBRE O RIO COLIBRI CONFORME COORDENADAS, SITUADO EM BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU, RJ. |
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2702/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SERRO FRIO, O TRECHO COM INÍCIO NO CAMINHO DA FLORESTA CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU, RJ |
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1433/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para providenciar a limpeza das ruas e a margem do Rio Ganguri, nos Bairros
Ganguri de Cima e Ganguri de Baixo |
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1436/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 562 DE 21 DE AGOSTO DE 1973 E DÁ DENOMINAÇÃO A LADEIRA DO IMPERADOR, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. |
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1437/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto ao Governo Estadual e as Secretarias Pertinentes, para que seja cedido ao Corpo de Bombeiros Militar a area localizada ao lado da Policia Militar Rodoviaria, no Km 70. Com a mudança da sede do Corpo de Bombeiros Militar, indico que seja construida no antigo espaço uma Creche e uma Unidade Escolarde primeiro segmento para atender a populaçao dos Bairros Parque Veneza e Goiabal |
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1420/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal “Escola Sem Depredaçao |
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1421/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SELO MUNICIPAL ESCOLA COM EXCELÊNCIA. |
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1422/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR - “PRESENÇA QUE TRANSFORMA”. |
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1423/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criaçao do Portal Municipal da Transparéncia da Matrícula Escolar |
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1424/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Transparéncia e Fiscalização da Merenda Escolar - “Olho na Merenda” |
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1425/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal “Pais Presentes” para fortalecimento do acompanhamento escolar familiar |
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1426/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal “Primeira Infancia em Foco” |
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1427/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Prémio Municipal “Professor Destaque do Ano” |
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1428/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Protagonismo Juvenil no ambito das escolas publicas e privadas do municipio, e da outras providéncias |
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1429/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Registro Publico de Obras e Manuteng6es das Unidades Escolares da Rede Municipal |
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| norma |
2700/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA DE USO PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA EM MOBILIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1414/2025 |
2025-11-19 |
Emenda à Projeto de Lei (Ordinária ou Complementa) |
Propoe emenda adicionando a implantaçao de leitos que visa buscar a adequacao aos parametros da Organizaçao Mundial da Saude (OMS) e do Ministério da Saude, que recomendam um numero ideal de leitos de UTI por habitante/populaçao-alvo, visando garantir uma resposta eficiente em situaçoes de alta complexidade |
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1393/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto as Secretarias Pertinentes, para que seja realizada a desapropriaçao do terreno que era utilizado pela Oi Telemar, localizado na Avenida Governador Roberto Silveira em frente ao Centro Cultural Quintino Bocaiuva. |
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1394/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Encaminhar expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto a Secretaria de Obras, Saneamento, Urbanismo e Conservaçao, para que seja realizada a ampliaçao da Orla da Varzea até o término do bairro. |
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1395/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Encaminhar expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto a Secretaria de Obras, Saneamento, Urbanismo e Conservaçao, para que seja realizada a continuação da Urbanizacao, Pavimentaçao, Paisagismo e lluminaçao Publica de todo Canal da Ribeira, localizado na Rua Gessi Menezes. |
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1396/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Encaminhar expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, solicitando sua intermediaçao junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, para dentro da viabilidade técnica e orçamentaria, para a Instalaçao de aparelhos de Hidrantes em trés pontos especificos da cidade |
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1397/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Encaminhar expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto a Secretaria Competente para que seja REFORMADO OU SUBSTITUIDO os aparelhos de ginastica do Boulevard da Ribeira - Parque Ribeira |
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| materia |
1398/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto a Secretaria Competente, para que seja implantada rede de abastecimento de agua na Rua daFelicidade e em suas viasparalelas em Papucaia — Cachoeiras de Macacu |
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2699/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA A TABOA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
31 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1387/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICa que seja feita a realização de manutenção das estradas do bairro Agrobrasil, dentro dos limites territoriais do Município, a fim de garantir segurança, mobilidade e dignidade aos moradores da localidade. |
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| materia |
1388/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICO para que promova, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a abertura dos portões das Unidades de Saúde às 06h da manhã pelos vigias noturnos, a fim de garantir maior conforto, segurança e dignidade aos pacientes que aguardam atendimento. |
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1389/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Realizar a construção de uma Galeria na Rua da Malaria, localizada em Japuíba. |
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1390/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
Acatando os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvir o douto Plenário, REQUEIRO que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à jovem ANNA BEATRIZ TORRES PERES MARINS, nascida em 19 de fevereiro de 2007, em Niterói - RJ, estudante e reconhecida Jovem Liderança, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e pelo destaque em sua trajetória política e cidadã. |
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| materia |
1385/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICO para que seja realizada a construção de uma Escola de Educação Infantil no bairro Boa Vista. |
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| materia |
1382/2025 |
2025-11-13 |
Vetos do Poder Executivo |
Encaminha o Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 14 de outubro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias e realizar transferências de recursos à Associação Pestalozzi de Cachoeiras de Macacu, para execução de serviços voltados à pessoa
com deficiência, nos termos da Lei Federal Nº 13.019/2014 (MROSC) e da Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão)”, sob protocolo nº 1041/2025. |
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| materia |
1383/2025 |
2025-11-13 |
Vetos do Poder Executivo |
Encaminha o Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 14 de outubro de 2025, que “Institui no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu, o Selo “EMPRESA AMIGA DA MULHER CACHOEIRENSE”, e dá outras providências.”, sob protocolo nº 1163/2025. |
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| materia |
1384/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica para que interceda junto à Secretaria de Obras, Saneamento, Urbanismo e Conservação, para que seja realizada uma área recreativa com pista de skate, mesas de xadrez/ dama, parquinho infantil, campo de areia com gols reduzidos e academia da terceira idade atrás do Quiosque do Birico, localizado na Rua Gessy Menezes- Ribeira |
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1379/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1375/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Orgado Competente, a instalagao de Guarda — Corpos (proteçao laterais) em diversas pontes citadas abaixo no bairro Guapiagu, neste Municipio, sendo: Ponte da Ilha de Sao Joao, Ponte do Tanque, Ponte do Renato, Ponte da Prainha |
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| materia |
1376/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Orgao Competente, a reforma da ponte conhecida como Ponte do Cemitério de Cachoeiras, neste Municipio |
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| sessao |
30 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1371/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, para que intervenha junto ao Secretário Municipal de Obras para que possa providenciar a manutenção das comportas do Rio Macacu na localidade do Marubaí e do Rio Guapiaçu na localidade do São José. |
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| materia |
1372/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, para que intervenha junto ao Secretário Municipal de Saúde para que possa providenciar a implementação da extensão da base do SAMU na Região de São José no KM 17, visto que já existe estrutura física antes utilizada pela Guarda Municipal. |
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| materia |
1373/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 2.621 DE 10 DE JUNHO DE 2024. |
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| materia |
1362/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica para que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam adotadas, com urgência, MEDIDAS DE LIMPEZA, CAPINA, ROÇADA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS CIDADE ALTA E GANGURI, PROMOVENDO A REMOÇÃO DE MATO, ENTULHOS E DETRITOS E GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO E HIGIENE PARA OS MORADORES |
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| materia |
1363/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica para que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam adotadas as providências necessárias para que SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BAIRRO COLETIVO NA RIBEIRA E DE TODAS AS RUAS DA RIBEIRA, COM ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIA DE HIGIENE, SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO ADEQUADA DOS MORADORES |
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| materia |
1364/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica para que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam adotadas as providências necessárias visando a REFORMA E MELHORIA DO “PARQUINHO” LOCALIZADO NA PRAÇA DA RIBEIRA, NO BAIRRO RIBEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1365/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica para que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras, para que seja providenciada a INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE (GINÁSTICA AO AR LIVRE) NA PRAÇA DA RIBEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA SEU USO SEGURO E PERMANENTE PELA COMUNIDADE. |
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| materia |
1351/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica para que interceda junto ao Presidente da AMAE CM — Autarquia Municipal de Agua e Esgoto, serviços de reparação e demais obras que se fazem necessárias no trecho em frente ao portão do GRES Vila de Japuíba na Rua Coronel Bastos —- 531 em Japuíba neste município de Cachoeiras de
Macacu/RJ. |
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| materia |
1352/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica para que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras, ao DD. Fernando Muzzi de Miranda Neto Secretário Municipal de Obras, para colocação de GUARDA CORPO e demais obras que se fazem necessárias no valão que corta a Rua Antônio José de Lima próximo a Igreja Católica em Japuíba neste município de Cachoeiras de Macacu/RJ. |
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| materia |
1354/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica para que seja realizada a manutenção e substituição dos refletores do Estádio Municipal Izaltino Carneiro Ribeiro, Cachoeiras de Macacu/RJ. |
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1355/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica para que interceda junto ao Órgão Competente, para que seja realizada a pavimentação da Rua Gracindo de Souza Pinto, Localizada em Papucaia, neste Município. |
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1356/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica para que interceda junto ao Órgão Competente, para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua da Felicidade, Localizada em Papucaia, neste Município |
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