materia nº 1426/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
 ~
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CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU “SOreunas ot
PROJETO DE LEIN°_DE__ DE NOVEMBRO DE2025.
“Institui o Programa Municipal
“Primeira Infancia em Foco”.”
A Camara Municipal de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro, aprova e
sanciona:
Art. 1° Fica instituido o Programa “Primeira Infancia em Foco”, com prioridade as agées
voltadas a criangas de 0 a 6 anos.
Art. 2° O programaorientara as escolas a reforgar:
|
-
estimulo a
leitura;
ll — rotina e disciplina;
Ill — desenvolvimento motor e cognitivo;
lV — alfabetizagao inicial.
Art. 3° As acGes serdo executadas com utilizagao das estruturas e profissionais ja
existentes.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data da publicagao.
Sala das SessGes, de de 20__
CELIO DE CARVALHO MACIEL (CELIO MACIEL)
Vereador - (SOLIDARIEDADE)
CAMARA DE CACHOEIRAS DE MACACU
Processo n°
dado pelo protocol, | cstrbuido& Presi
Em,211 20t
CAMARA MU
CACHOEIRA DEMACACUS RJ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO ~
a
CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as):
A primeira infancia é o periodo mais importante do desenvolvimento humano.
Investir na crianga de 0 a 6 anos nao custa caro: custa ateng¢ao, rotina, leitura e disciplina
— elementos que formam adultos mais fortes, preparados e equilibrados.
E uma politica publica inteligente, humana e sem gastos.
A vista do exposto, conto com o apoio dos Nobres Paresnestainiciativa.
CELIO DE CARVALHO MACIEL (CELIO MACIEL)
Vereador - (SOLIDARIEDADE)