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2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
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1339/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Disponibilização de ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGO E NUTRIÇÃO PARA OS PACIENTES DA REDE CASA DO AUTISMO em Cachoeiras de Macacu. |
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1340/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Disponibilizar profissionais de Educação Física para implementarem programas de educação física para os pacientes da REDE CASA DO AUTISMO em Cachoeiras de Macacu. |
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1342/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica para que realize o recapeamento asfáltico da Rua Romeu Caetano Guida, no bairro Campo do Prado, em toda sua extensão, com especial atenção ao trecho próximo ao número 369. |
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1343/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Requisita que seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Sr. Rodrigo Gonçalves da Silva, por seus relevantes serviços prestados ao município de Cachoeiras de Macacu na área da comunicação e empreendedorismo. |
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1344/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Adalto de Andrade Machado Júnior, por seus relevantes serviços prestados ao município de Cachoeiras de Macacu na área da comunicação e empreendedorismo. |
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1345/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Adriana Martins dos Reis, por sua dedicação exemplar e contribuições significativas para a saúde e a inclusão social em nosso município, especialmente no que tange ao apoio às pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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1346/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Requisita que seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, como propósito homenagear o Dr. lago Almeida e reconhecer publicamente a notável atuação profissional e o compromisso social em nosso município. |
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1348/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei que: Cria o Plano Diretor de Drenagem de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. |
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1349/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Reforma na parte estrutural da ponte na Avenida Governador Roberto Silveira sobre o Rio Macacu no Centro. |
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1350/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Construção de uma Creche no bairro Boa Vista. |
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2698/2025 |
2025-11-03 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA MIRIAM SILVEIRA RAMOS SOUSA, O TRECHO COM INÍCIO NO CAMINHO DA FLORESTA E TÉRMINO EM TRECHO SEM SAÚDA, CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU, RJ. |
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1324/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1325/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES POR PROPRIEDADES RURAIS E ESTABELECIMENTOS DO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1326/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DISPÕE SOBRE O REGISTRO, ATENÇÃO E ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL. |
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1327/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Prevençao e Combate a Automedicaçao Abusiva |
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1328/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Municipal de Combate ao Vandalismo em Patrimônio Publico e Privado e estabelece medidas educativas e de prevenção. |
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1329/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna feriado municipal o Dia de Açao de Graças no Municipio de Cachoeiras de Macacu, e da outras providéncias |
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1330/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Politica Municipal de Atençao Integral a Mulher Responsavel por Filho(a) com Transtorno do Espectro Autista (TEA) |
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1331/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal de Proteção a Vida em Cachoeiras de Macacu, e estabelece diretrizes para ações preventivas de combate as drogas, automutilação e suicidio |
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1332/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, Politica, Municipal, Prevençao, Abandono, Idosos, diretrizes, acolhimento, conscientizaçao, acompanhamento, Cachoeiras, Macacu |
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1333/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programade Identificaçao de Rotas de Escoamento Rural no municipio de Cachoeiras de Macacu e da outras providéncias |
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1334/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Pecuaria e Agricultura Familiar no municipio de Cachoeiras de Macacu |
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1335/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal do Civismo e do Patriotismo” em Cachoeiras de Macacu, e da outras providencias |
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1336/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica para que interceda junto ao Secretário de Municipal de Saúde Senhor Carlos Eduardo Aguiar, no sentido de providenciar compra do equipamentos Torre de Videolaparoscopia, Carrinho de Medicação Anestésica para Cirurgia, Caneta de Eletrocautério e Prolongador de Bisturi Elétrico, para o Hospital Municipal Dr. Celso Martins de Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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1341/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica para que intervenha junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras para que proceda vistoria técnica, para a realização de estudo de viabilidade para realização de obra de recuperação de trecho urbano na Avenida Boqueirão, divisa com a Rua F |
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1312/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Construção de uma quadra de futevôlei no Distrito de Papucaia, ao lado da quadra poliesportiva localizada na Rua José Ubaldo José da Rocha. |
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1316/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS INTRÍNSECOS DO RIO MACACU NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACAU/RJ, SEU ENQUADRAMENTO COMO ENTE ESPECIALMENTE PROTEGIDO, CRIA O COMITÊ GUARDIÃO DE TUTELA DOS INTERESSES DO RIO MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1318/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Bernardo Saião, Localizada em Papucaia, neste Município. |
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1319/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Ilcimar Machado, Localizada em Papucaia, neste Município, |
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1320/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Construção de um Boulevard (praça) sobre o Rio Coqueiral, localizado em Papucaia, neste Município. |
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2695/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DA FLORESTA O LOGRADOURO COM INÍCIO NA ESTRADA DO LAGO ENCANTADO, EM FRENTE À PRAÇA IRENE GESTEIRA QUE CONTORNA TODA A QUADRA 24 DO LOTEAMENTO GRANJA SERRANA, E TÉRMINO NA RUA PROFESSORA MIRIAM RAMOS DE SOUZA, CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. |
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2696/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DO LAGO ENCANTADO O TRECHO DA ATUAL RUA DOS COLIBRIS, COM INÍCIO NA AVENIDA EDUARDO DALE, E TÉRMINO EM TRECHO SEM SAÍDA CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU, RJ. |
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2697/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DO AQUEDUTO, O TRECHO COM INÍCIO NO CAMINHO NOVO, QUE SEGUE ENTRE AS QUADRAS 38 E 39, E TEM TÉRMINO NO CAMINHO DA SERRA CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO, NÚCLEO URBANO SEDE, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. |
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1299/2025 |
2025-10-29 |
Vetos do Poder Executivo |
Encaminha o Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 07 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros púbicos do Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências”, sob protocolo nº0869/2025. |
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1300/2025 |
2025-10-29 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto Total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 07 de outubro de 2025, que "Autoriza a criação do Banco de Sementes Comunitário no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências", sob protocolo nº 0597/2025. |
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1301/2025 |
2025-10-29 |
Vetos do Poder Executivo |
Encaminha o Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 07 de outubro de 2025, que “Autoriza a instituição do Programa de Saúde Oftalmológica para aluno da rede municipal de ensino e dá outras providências”, sob protocolo nº0811/2025. |
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1302/2025 |
2025-10-29 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 07 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências”, sob protocolo nº 1033/2025; |
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1303/2025 |
2025-10-29 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 07 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre a prioridade na inserção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu, mediante atuação conjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para Mulheres e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Trabalho e dá outras providências”, sob protocolo nº 0737/2025. |
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1304/2025 |
2025-10-29 |
Vetos do Poder Executivo |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA , REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "AUTORIZA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL SUSTENTÁVEL EM CACHOEIRAS DE MACACU", SOB PROTOCOLO Nº 0593/2025. |
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1305/2025 |
2025-10-29 |
Vetos do Poder Executivo |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA ESTRADA RURAL" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SOB O PROTOCOLO Nº 0595/2025. |
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1306/2025 |
2025-10-29 |
Vetos do Poder Executivo |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE POSSE EM CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS CONDENADAS COM TRÂNSITO EM JULGADO PELOS CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/2025 - LEI MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SOB PROTOCOLO Nº 1097/2025. |
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1310/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DA BOA MORTE, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. |
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1281/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE “INSTITUI O TÍTULO “EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”. |
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1282/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Linha de Cuidado Municipal para Pessoas com Bexiga Neurogênica, com previsão de fornecimento de cateter hidrofílico de uso intermitente, e dá outras providências. |
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1264/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Construção de uma Orla Noemia Adelaide de Almeida, antiga 13 de maio, situada no Bairro Várzea. |
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1265/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a liberação de servidores públicos municipais e empregados de empresas terceirizadas que prestam serviços à Administração Pública Municipal para cumprimento de estágio obrigatório, e dá outras providências. |
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1266/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Implantação de Rede de Esgoto e Pavimentação do loteamento Granada, neste Município. |
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1267/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Revitalização com Alargamento/ampliação das Pontes sobre o Rio Cassiano, da Estrada do Marubaí e Estrada do Belém, neste Município. |
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1268/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Implementação de Pavimentação na Rua Seis, localizada no bairro Papucaia, neste município. |
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