norma nº 2697/2025

PREFEITURA DE SE V
J] de Macacu Secretaria Municipal de
/. Governo e Casa Civil
LEI Nº 2.697 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
“DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DO AQUEDUTO,
O TRECHO COM INÍCIO NO CAMINHO NOVO, QUE
SEGUE ENTRE AS QUADRAS 38 E 39, E TEM
TÉRMINO NO CAMINHO DA SERRA, CONFORME
COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO
MATO, NÚCLEO URBANO SEDE, CACHOEIRAS DE
MACACU-RJ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado
do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara APROVA e EU SANCIONO a
seguinte Lei:
Art.1º- Fica denominado CAMINHO DO AQUEDUTO, o trecho com início no
Caminho Novo, que segue entre as quadras 38 e 39 (Coordenadas UTM E
745.038m e N 7.519.627m, Zona 23 e Datum SIRGAS 2000), e tem
término no Caminho da Serra (Coordenadas UTM E 744.894m e N
7.519.910m, Zona 23 e Datum SIRGAS 2000), situado no Bairro Boca do
Mato, Núcleo Urbano Sede, Cachoeiras de Macacu-RJ.
Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, 30 DE OUTUBRO DE 2025.
Assinado de forma digital
RAFAEL MUZZI DE por RAFAEL MUZZI DE
MIRANDA:84535253749 jRANDA:84535253749
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Prefeito Municipal