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materia nº 1012/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1012 / 2025
Date 2025-08-20
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DO AQUEDUTO, O TRECHO COM INÍCIO NO CAMINHO NOVO, QUE SEGUE ENTRE AS QUADRAS 38 E 39, E TEM TÉRMINO NO CAMINHO DA SERRA CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO, NÚCLEO URBANO SEDE, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.
native_id2051

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-07 003 - Proposição APROVADA em Plenário
2025-10-07 002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-09-02 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa
2025-09-02 006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES
2025-09-02 002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-08-21 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
2025-08-20 000 - Proposição Protocolada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-13T10:13:33.452362-03:00 APROVADA 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
GABINETE DO VEREADOR FABRICIO PORTUGUES
PROJETO DE LEI N° DE-DE DE 2025.
“DA DENOMINAGAO DE
CAMINHO DO AQUEDUTO, O
TRECHO COM INICIO NO
CAMINHO NOVO, QUE SEGUE
ENTRE AS QUADRAS 38 E 39,
E TEM TERMINO- NO
CAMINHO DA SERRA
CONFORME COORDENADAS,
SITUADO NO BAIRRO BOCA
DO MATO, NUCLEO URBANO
SEDE, CACHOEIRAS DE
MACACU-RJ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,Estado do Rio de Janeiro,
faz saber que a Camara APROVA e EU SANCIONO a seguinteLei:
Art. 1° - Fica denominado CAMINHO DO AQUEDUTO, o trecho com inicio no Caminho
Novo, que segue entre as quadras 38 e 39 (Coordenadas UTM E 745.038m e N 7.519.627m,
Zona 23 e Datum SIRGAS 2000), e tem término no Caminho da Serra (Coordenadas UTM E
744.894m e N 7.519.910m, Zona 23 e Datum SIRGAS 2000), situado no Bairro Boca do
Mato, Nucleo Urbano Sede, Cachoeiras de Macacu-RJ.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicagao.
Art. 3° - Revogam-se as disposigées em contrario.
Sala das sessées, de de
FABRICIO PORTUGUES
Vereador — PL-: di} AOSFaAS 2
De ole doa
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Gist Vetsidiontic —
aa F
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
GABINETE DO VEREADOR FABRICIO PORTUGUES
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as):
Esta proposta de lei tem por objetivo atender a demanda da comunidade de Boca do Mato,
visto que muitas ruas encontravam-se sem nome.
Em anexo, segue anexado abaixo assinado, manifestada por escrito, em conformidade
com a Lei n° 1.218 de 1999, em seu art. 2°, bem como os dadosfornecidos pelo setor CIGEO, da
Prefeitura Municipal:
O dito Logradouro tem inicio no Caminho Novo, que segue entre as quadras 38 e 39
(Coordenadas UTM E 745.038m e N 7.519.627m, Zona 23 e Datum SIRGAS 2000), e tem
término no Caminho da Serra (Coordenadas UTM E 744.894m e N 7.519.910m, Zona 23 e Datum
SIRGAS 2000), situado no Bairro Boca do Mato, Nucleo Urbano Sede, Cachoeiras de Macacu￾Rd.
Ante o exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares nesta iniciativa.
ry
FABRICIO PORTUGUES
Vereador — PL
—_—
iw
ABAIXO ASSINADO
Ao gabinete do senhor Fabricio Portugués, vereador do municipio de Cachoeiras de Macacu/RJ.
limo. senhor, viemos por meio deste requerer a denominac&o para CAMINHO DO AQUEDUTO,
o trecho com inicio no Caminho Novo, que segue entre as quadras 38 e 39 (Coordenadas UTM E
745.038m e N 7.519.627m, Zona 23 e Datum SIRGAS 2000), e tem término no Caminho da Serra
(Coordenadas UTM E 744.894m e N 7.519.910m, Zona 23 e Datum SIRGAS 2000), situado no
Bairro Boca do Mato, Nucleo Urbano Sede, Cachoeiras de Macacu-RJ.
Sem mais,
Cachoeiras de Macacu
NOME COMPLETO Documento
V4 one
te
01865210
‘
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“
ABAIXO ASSINADO
Ao gabinete do senhor Fabricio Portugués, vereador do municipio de Cachoeiras de Macacu/RJ.
Ilmo. senhor, viemos por meio deste requerer a denominagdo para CAMINHO DO AQUEDUTO,
o trecho com inicio no Caminho Novo, que segue entre as quadras 38 e 39 (Coordenadas UTM E
745.038m e N 7.519.627m, Zona 23 e Datum SIRGAS 2000), e tem término no Caminho da Serra
(Coordenadas UTM E 744.894m e N 7.519.910m, Zona 23 e Datum SIRGAS 2000), situado no
Bairro Boca do Mato, Nucleo Urbano Sede, Cachoeiras de Macacu-RJ.
.
Sem mais,
Cachoeiras de Macacu =
NOME COMPLETO Documento

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