| materia |
1151/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei que: INSTITUI O PRÊMIO PROVA DOS NOVE QUE VISA PREMIAR ALUNOS, PROFESSORES E INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL QUE OBTIVEREM BOAS NOTAS EM MATEMÁTICA NO ENEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
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1143/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado ao gabinete do Prefeito Rafael Muzzi de Miranda para fins de adoção de medidas para a criação de um Centro de Atendimento Veterinário Municipal, com o objetivo de oferecer atendimento clínico, preventivo e educativo a animais domésticos, prioritariamente cães e gatos, em especial à população de baixa renda. |
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1144/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado ao gabinete do Prefeito Rafael Muzzi de Miranda no intuito de que determine à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com o Hospital Municipal Dr. Celso Martins e demais unidades da rede pública, a elaboração e implementação de um plano de digitalização e eliminação dos prontuários médicos físicos com mais de 20 (vinte) anos. |
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1145/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Colocação de placas e marcações de perigo nas vias onde está tendo os maiores índices de acidentes no município de Cachoeiras de Macacu e principalmente na RJ-122, km 17. |
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1146/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Farmácia na Unidade de Saúde Quizanga. |
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1142/2025 |
2025-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JÚLIO HELENO PEREIRA DE SOUZA, "CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO JULINHO ROLL" OCORRIDO RECENTEMENTE EM NOSSA CIDADE. |
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1134/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCULTURA EM HOMENAGEM A JÚLIO HELENO DE SOUZA ("JULINHO ROLL"), PERSONALIDADE DE GRANDE RELEVÂNCIA CULTURAL PARA O MUNICÍPIO. |
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1135/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Criação e Fortalecimento da Economia Solidária no Município de Cachoeiras de Macacu/RJ e dá outras providências. |
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1136/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, EM CACHOEIRAS DE MACACU - RJ. |
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1110/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Instituir no calendário municipal, o Encontro de Veículos Antigos, a ser realizado no parque municipal em nossa cidade. |
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1111/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA DE USO PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA EM MOBILIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1112/2025 |
2025-09-17 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto Total ao Projeto de Lei, aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 26 de agosto de 2025, que: Dispõe sobre reconhecer às pessoas com síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica ou por síndrome complexa de dor regional ou outras doenças correlatas os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência do Município de Cachoeiras de Macacu, sob protocolo nº 0815/2025. |
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1113/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei que: "INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE MÓDULOS E DINÂMICAS DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NA ESTRUTURA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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1114/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A COBRANÇA DA MAIS VALIA SOBRE CONSTRUÇÕES IRREGULARES REGULARIZÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA SUA REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1105/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Seja providenciada a COLOCAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA RUA FARMACÊUTICO JOSÉ BRANCO. |
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1106/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sejam realizadas OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA DO GANGURI, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO REFERIDO ESPAÇO ESPORTIVO. |
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| sessao |
23 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1104/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Buscar a implementação do Sistema de Processo Eletrônico - SEI/RJ, com abrangência da Câmara de Vereadores, bem como a digitalização do acervo processual do município de Cachoeiras de Macacu. |
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1102/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispoe sobre a reserva e identificaçao de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista- TEA no ambito do Municipio de
Cachoeiras de Macacu e da outras providéncias |
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1093/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Estudar e implementar, em caráter experimental, a criação de um sistema de plantões remunerados destinado a acadêmicos do curso de Medicina, do 9º ao 12º período (internato), que comprovem residência no Município de Cachoeiras de Macacu há pelo menos 3 (três) anos, para atuação no Hospital Municipal Dr. Celso Martins e na UPA Rui Coelho Gomes, observadas as normas legais e as condições de supervisão e segurança necessárias. |
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| materia |
1095/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Seja realizado paisagismo, acompanhado de Arborização Urbana e a reforma das calçadas com acessibilidade na Avenida Santana, localizada em Japuíba. |
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| materia |
1096/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Seja realizado a instalação de sombreadores no ponto das Vans/Táxi no centro da Cidade, ao lado da Rodoviária, em frente ao Restaurante Ponto de Encontro Leopoldina. |
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| materia |
1097/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE POSSE EM CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS CONDENADAS COM TRÂNSITO EM JULGADO PELOS CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1099/2025 |
2025-09-10 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto Total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 12 de agosto de 2025, que "Dispõe sobre o atendimento prioritário aos corretores de imóveis e advogados, no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências", sob protocolo nº 0489/2025. |
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| norma |
2688/2025 |
2025-09-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional, a prorrogar os contratos por tempo determinado vigentes, celebrados com fundamento na Lei Municipal n° 2.382 de 28 de junho de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
1084/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
Acatando os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvir o digno Plenário, requeremos seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, a Senhorita RAFAELLA MENDES OUVERNEY, profissional de comunicação em ambiente virtual, influenciadora digital e blogueira, RG 22.364.508-6 - pelo brilhante e relevante trabalho que vem prestando à população cachoeirense. |
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| materia |
1086/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1087/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO EM CACHOEIRAS DE MACACU. |
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| materia |
1089/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda o Anteprojeto de Lei (em anexo), para apreciação e posterior devolução a esta
Casa Legislativa em forma de Projeto de Lei. |
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| sessao |
22 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1080/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANDERSON LUÍS DE MORAES, DEPUTADO ESTADUAL LICENCIADO E ATUAL SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
1081/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALTINEU CORTES, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| norma |
2684/2025 |
2025-09-08 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU A PALAVRA "RELENGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2685/2025 |
2025-09-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA DO RELENGO" NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2686/2025 |
2025-09-08 |
Lei Ordinária |
DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, AS TURMAS DE BATE-BOLA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2687/2025 |
2025-09-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA DA AÇÃO DE GRAÇAS " NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1071/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE UM ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DIABETES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1072/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E ORÇÃOS COMPETENTES, PARA QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO MATUMBO |
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| materia |
1074/2025 |
2025-09-05 |
Vetos do Poder Executivo |
Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 12 de agosto de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Municipal "Dança pela Vida” voltado à promoção da saúde física e mental de mulheres através de aulas gratuitas de dança, no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências”, sob protocolo nº0476/2025. |
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| materia |
1075/2025 |
2025-09-05 |
Vetos do Poder Executivo |
Encaminha Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 12 de agosto de 2025, que “Autoriza a criação do Programa Escola do amanhã de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências”, sob protocolo nº 0234/2025. |
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| materia |
1076/2025 |
2025-09-05 |
Vetos do Poder Executivo |
Encaminha Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 12 de agosto de 2025, que “Institui o Programa de Educação Econômica nas Escolas da Rede Pública Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências”, sob protocolo nº 0490/2025. |
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1079/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PRORROGAR OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO VIGENTES, CELEBRADOS COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº2.382 DE 28 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1069/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe e contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, tráfico ou ao uso de drogas e dá outras providências. |
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| materia |
1070/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica o ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, que: “Institui e Regulamenta a emissão da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA — CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.”. |
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1067/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. |
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1057/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Expediente ao Prefeito no intuito de interceder junto ao Órgao Competente por um Carro Fixo da Secretaria de Saúde para Unidade Básica de Saúde do bairro Marubaí, neste Município. |
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1058/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgao Competente, para Reativação da Unidade Básica de Saúde do bairro Soarinho, neste município. |
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1060/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Encaminhado a Secretaria Municipal de Saude para que seja incluida, na triagem de rotina de pacientes atendidos no Hospital Municipal, a verificaçao dos niveis de glicemia capilar (aferiçao de glicose no sangue), da mesma forma que ja ocorre com a aferiçao da pressao arterial. |
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| materia |
1061/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para descarte de prontuários médicos físicos com mais de 20 (vinte) anos no âmbito do Hospital Dr. Celso Martins e toda rede publica municipal de saúde de Cachoeiras de Macacu e da outras providências. |
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