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21 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1056/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Criação do Evento "Celebra Cachoeiras", a ser realizado anualmente no município, em alusão ao Dia da Reforma Protestante e ao Dia do Cristão. |
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1054/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 |
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1055/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029. |
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1040/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Complementar |
"Institui, no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu, medidas de prevenção e combate à erotização infantil e à exposição sexual precoce de crianças, e dá outras providências." |
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1041/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias e realizar transferências de recursos à Associação Pestalozzi de Cachoeiras de Macacu, para execução de serviços voltados à pessoa com deficiência, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC) e da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão). |
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6 |
2025-08-28 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1038/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Providenciar a instalação de rampas de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos balneários do município, com especial atenção ao balneário do Poço do Valério. |
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1029/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Realizar a implementação de uma ciclovia que liga o Estádio Municipal Izaltino Carneiro Ribeiro ao Parque da Cidade. |
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1030/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Projeto de construção/revitalização de uma Orla na região compreendida entre o final da Rua Romeu Caetano Guida (Posso Dr. Castro) e a Rua Francisco Pinto (Poço do Sassuí), neste Município. |
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1032/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DE LÍDERES RELIGIOSOS AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1033/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. |
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| materia |
1034/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Criação do Programa Municipal de Prevenção, Tratamento e Reinserção Social de Pessoas com Dependência Química. |
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| materia |
1035/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como Cidade Irmã do Município de Cachoeiras de Macacu, o Município de Guapimirim, e dá outras providências. |
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| materia |
1036/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e regulamenta a Feira do Comércio no distrito de Papucaia, no município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências. |
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20 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1025/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
2681/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5 |
2025-08-22 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1022/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
REALIZAR PAISAGISMO, CALÇADAS E PISTA CAMINHADA RUA MANOEL DELFIM SARMENTO |
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| materia |
1007/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO ORTOPEDISTA PARA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL PADRE BATALHA. |
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| materia |
1008/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DA MATA A ATUAL AVENIDA EDUARDO DALE NO BAIRRO BOCA DO MATO, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. |
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| materia |
1009/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO NOVO O LOGRADOURO TEM INICIO NO CAMINHO DA MATA, SOBE ENTRE AS QUADRAS 31 E 39, E TEM TÉRMINO EM TRECHO SEM SAÍDA, NO ANTIGO VIRADOURO CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU,RJ. |
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| materia |
1010/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA MIRIAM SILVEIRA RAMOS SOUSA, O TRECHO COM INÍCIO NO CAMINHO DA FLORESTA E TÉRMINO EM TRECHO SEM SAÚDA, CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU, RJ. |
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| materia |
1011/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DA FLORESTA O LOGRADOURO COM INÍCIO NA ESTRADA DO LAGO ENCANTADO, EM FRENTE À PRAÇA IRENE GESTEIRA QUE CONTORNA TODA A QUADRA 24 DO LOTEAMENTO GRANJA SERRANA, E TÉRMINO NA RUA PROFESSORA MIRIAM RAMOS DE SOUZA, CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. |
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| materia |
1012/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DO AQUEDUTO, O TRECHO COM INÍCIO NO CAMINHO NOVO, QUE SEGUE ENTRE AS QUADRAS 38 E 39, E TEM TÉRMINO NO CAMINHO DA SERRA CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO, NÚCLEO URBANO SEDE, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. |
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| materia |
1013/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DO LAGO ENCANTADO O TRECHO DA ATUAL RUA DOS COLIBRIS, COM INÍCIO NA AVENIDA EDUARDO DALE, E TÉRMINO EM TRECHO SEM SAÍDA CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU, RJ. |
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| materia |
1014/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SERRO FRIO, O TRECHO COM INÍCIO NO CAMINHO DA FLORESTA CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU, RJ. |
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| materia |
1015/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DO COLIBRI, O LOGRADOURO COM INÍCIO NO CAMINHO DA MATA, E TÉRMINO NA PONTE SOBRE O RIO COLIBRI CONFORME COORDENADAS, SITUADO EM BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU, RJ. |
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| materia |
996/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICA ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA A ÁGUA É NOSSA" QUE VISA A CRIAÇÃO DE NOVAS REDES DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
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| materia |
999/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei que: "Dispõe sobre a instituição da Linha de Cuidado Municipal para Pessoas com Bexiga Neurogênica, com previsão de fornecimento de caráter hidrofílico de uso intermitente e dá outras providências." |
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| materia |
1000/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei que: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE EM CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1003/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SAÚDE, MEIO AMBIENTE, GUARDA MUNICIPAL, AGRICULTURA, CULTURA, TURISMO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E DEMAIS SETORES NECESSÁRIO(S), GARANTINDO TRANSPARÊNCIA, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FORTALECIMENTO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS. |
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| sessao |
19 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
992/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Interceda junto à Secretaria de Saúde Senhor Carlos Eduardo, para que coloque um ponto de coleta de exames laboratoriais, na unidade de saúde PSF que fica localizado em São José da Boa Morte no km 17 RJ122. |
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| materia |
993/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Interceda junto à Secretário de Saúde senhor Carlos Eduardo. No intuito de recolocarem a farmácia na unidade de Saúde PSF São José da Boa Morte. |
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| materia |
994/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Interceda junto ao Secretário de Agricultura senhor Marcos Gois, para que faça a comporta da rua da beira rio que fica localizado e conhecida como rua do Cristóvão, que foi destruída com as fortes águas da chuva. |
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| norma |
101/2025 |
2025-08-18 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2680/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.029 DE 04 DE MARÇO DE 1996, Nº 1.030 DE 04 DE MARÇO DE 1996 E Nº 2.015 DE 30 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
977/2025 |
2025-08-15 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão ordinária realizada no dia 24 de junho de 2025, que "Dispõe sobre a oferta pública de estágios profissionais pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.", sob protocolo nº 0592/2025, de autoria do Vereador Fabrício de Araújo Sousa. |
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| materia |
978/2025 |
2025-08-15 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão ordinária realizada no dia 24 de junho de 2025, que "Institui a Feira Permanente da Agricultura Familiar no município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.", sob protocolo nº 0486/2025, de autoria do Vereador Célio de Carvalho Maciel. |
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| materia |
975/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Solicita adoção das providências administrativas e orçamentárias necessárias para a realização de concurso público para o provimento de cargos de Professor da Rede Municipal de Ensino, com edital publicado e etapas iniciadas ainda no ano de 2025. |
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| materia |
967/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Colocação de GUARDA CORPO e demais obras que se fazem necessárias no valão da Rua Maestro Eduardo Guimarães próximo ao nº 71 e Rua Dr. Porciúncula nº 71 (Marrecas). |
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| materia |
968/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA DISPENSAR A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, PERMITINDO SUA APRECIAÇÃO PRÉVIA PELOS VEREADORES. |
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| materia |
969/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
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| materia |
970/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO SIMPLIFICADA DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIs) E PEQUENO NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
971/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
958/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS COM LOTAÇÃO FIXA E EXCLUSIVA PARA ATUAÇÃO NAS SALAS DE EMERGÊNCIA/TRAUMA (SALA VERMELHA) DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO (HOSPITAL MUNICIPAL DR. CELSO MARTINS E UPA RUI COELHO GOMES), COM ESCALA QUE GARANTA COBERTURA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA. |
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| materia |
957/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FILHOS DO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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