br-locleg corpus explorer

← Cachoeiras de Macacu (RJ)

materia nº 1014/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1014 / 2025
Date 2025-08-20
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SERRO FRIO, O TRECHO COM INÍCIO NO CAMINHO DA FLORESTA CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU, RJ.
native_id2053

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-10 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município LEI Nº 2.702 EDIÇÃO 1713 01/12/2025
2025-11-18 003 - Proposição APROVADA em Plenário
2025-11-18 002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-10-02 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa
2025-09-23 006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES
2025-09-23 002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-08-20 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
2025-08-20 000 - Proposição Protocolada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-18T14:50:18.775478-03:00 APROVADA 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
GABINETE DO VEREADOR FABRICIO PORTUGUES
PROJETO DE LEI N° DESDE DE 2025.
“DA
=
DENOMINAGAO —iODE
TRAVESSA SERRO FRIO, O
TRECHO COM INICIO NO
CAMINHO DA_ FLORESTA
CONFORME COORDENADAS,
SITUADO NO BAIRRO BOCA
DO MATO EM CACHOEIRAS
DE MACACU,RJ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de
Janeiro, faz saber que a Camara APROVA e EU SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominado Travessa Serro Frio, o trecho com inicio no Caminho da Floresta
(Coordenadas UTM E 745.115m e N 7.519.500m, Zona 23 e Datum SIRGAS 2000), e término
no Caminho do Lago Encantado (Coordenadas UTM E 745.115m e N 7.519.523m, Zona 23 e
Datum SIRGAS 2000), situado no Bairro Boca do Mato, Nucleo Urbano Sede, Cachoeiras de
Macacu-RJ.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicagao.
Art. 3° - Revogam-se as disposigdes em contrario.
Sala das sessées, de de
f,
FABRICIO PORTUGUES
Vereador — PL
ey edo.>
.
Rggtho Jory.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
GABINETE DO VEREADOR FABRICIO PORTUGUES
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as):
Esta proposta de lei tem por objetivo atender a demanda da comunidade de Boca do Mato,
visto que muitas ruas encontravam-se sem nome.
Em anexo, segue anexado abaixo assinado, manifestada por escrito, em conformidade
com a Lei n° 1.218 de 1999, em seu art. 2°, bem como os dadosfornecidos pelo setor CIGEO, da
Prefeitura Municipal:
O dito Logradouro tem inicio no Caminho da Floresta (Coordenadas UTM E 745.115m e N
7.519.500m, Zona 23 e Datum SIRGAS 2000), e término no Caminho do Lago Encantado
(Coordenadas UTM E 745.115m e N 7.519.523m, Zona 23 e Datum SIRGAS 2000), situado no
Bairro Boca do Mato, Nucleo Urbano Sede, Cachoeiras de Macacu-RJ.
Ante o exposto, contamos com 0 apoio dos Nobres Pares nesta iniciativa.
FABRICIO PORTUGUES
Vereador — PL
eine
EE
ABAIXO ASSINADO
Ao gabinete do senhor Fabricio Portugués, vereador do municipio de Cachoeiras de Macacu/RIJ.
Ilmo. senhor, viemos por meio deste requerer a denominagado para TRAVESSA SERRO FRIO, o
trecho com inicio no Caminho da Floresta (Coordenadas UTM E 745.115m e N 7.519.500m, Zona
23 e Datum SIRGAS 2000), e término no Caminho do Lago Encantado (Coordenadas UTM E
745.115m e N 7.519.523m, Zona 23 e Datum SIRGAS 2000), situado no Bairro Boca do Mato,
Nucleo Urbano Sede, Cachoeiras de Macacu-RIJ.
Sem mais,
Cachoeiras de Macacu
NOME COMPLETO Documento
Chhy Ta -@©
2
ze <0
OrA865 OF 2
See
ae
es
ABAIXO ASSINADO
Ao gabinete do senhor Fabricio Portugués, vereador do municipio de Cachoeiras de Macacu/RJ.
llmo. senhor, viemos por meio deste requerer a denominagao para TRAVESSA SERRO FRIO, o
trecho com inicio no Caminho da Floresta (Coordenadas UTM E 745.115m e N 7.519.500m, Zona
23 e Datum SIRGAS 2000), e término no Caminho do Lago Encantado (Coordenadas UTM E
745.115m e N 7.519.523m, Zona 23 e Datum SIRGAS 2000), situado no Bairro Boca do Mato,
Nucleo Urbano Sede, Cachoeiras de Macacu-R)J.
Sem mais,
Cachoeiras de Macacu
NOME COMPLETO Documento
0

open original →