| materia |
834/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Providenciar a manutenção dos paralelos na Rua Dr. Porciúncula (atrás da Escola Municipal Almerinda de Almeida), Japuíba, Cachoeiras de Macacu,RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
835/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Providenciar a manutenção dos paralelos na Rua Mário Simão Martins Nogueira (rua do Colégio Estadual Baccoparó Martins), Japuíba, Cachoeiras de Macacu, RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
836/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Providenciar a manutenção dos paralelos na Rua José Barbosa da Costa Ramos, Japuíba, Cachoeiras de Macacu, RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
832/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Sr. Fábio Luciano, o Extrato demonstrativo da movimentação financeira realizadas no período de 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
824/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.029 DE 04 DE MARÇO DE 1996, Nº 1.030 DE 04 DE MARÇO DE 1996 E Nº 2.015 DE 30 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
822/2025 |
2025-06-25 |
Emenda à Projeto de Lei (Ordinária ou Complementa) |
Emendas ao Projeto de Lei o qual dispõe "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o nº 0484/2025, no dia 15/04/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
2674/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPONIBILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO QUADRO DIÁRIO DE PROFISSIONAIS E RELAÇÃO DE NOMES, ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS SEUS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM CADA UNIDADE EM CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
815/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECONHECER AS PESSOAS COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA OU FADIGA CRÔNICA OU POR SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL, OU OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS, OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRAS DE MACACU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
816/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.673 DE 11 DE JUNHO DE 2025 E DÁ DENOMINAÇÃO AO PAVILHÃO LEITEIRO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS NA RIBEIRA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
811/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇAO DO “PROGRAMA DE SAUDE OFTALMOLOGICA PARA ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
812/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA QUIZANGA. |
1 |
extracted
|
| materia |
813/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
expediente ao Prefeito para interceder junto aos órgaos competentes para que seja implantado o servico de entrega domiciliar da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos), possam ser efetivados, nos bairros Taboado, Setenta e Castália |
0 |
no document
|
| materia |
814/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
expediente ao Prefeito para que interceda junto aos érgdos competentes para que seja realizada a desobstrucao do canal do Rio de Macacu com a retirada das pedras maiores para o melhor fluxo da agua no trecho do bairro Várzea |
1 |
extracted
|
| materia |
788/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Construção de uma Sala de Troféus nas dependências do Campo de Futebol Marrecas em Japuíba, com o objetivo de preservar a história esportiva local, valorizar os atletas e equipes que contribuíram para o desenvolvimento do esporte na comunidade, bem como fomentar o sentimento de pertencimento e orgulho dos moradores da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
789/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Realizar a concretagem do trecho entre a Estrada do Faraó (na RJ-116), até as casinhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
790/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Reforma de revitalização, construção de uma biblioteca, e espaço gourmet no Casarão de Japuíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
791/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Pavimentação das vias públicas e a limpeza dos bueiros localizados no bairro Japuíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
792/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Instalação de um posto da AMAE (Autarquia Municipal de Água e Esgoto) em Japuíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
793/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Aumento da ronda da Guarda Municipal nas intermediações do Hospital Municipal Dr. Celso Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
794/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Identificação numérica oficial dos imóveis localizados no Loteamento Domingos Português. |
1 |
extracted
|
| materia |
795/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Reforma da base dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) localizada no bairro Japuíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
796/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Reforma da base dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE) localizada no bairro Japuíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
797/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Construção de um espaço de convívio e lazer no bairro Areal. |
1 |
extracted
|
| materia |
798/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Instalação de braços de iluminação pública no bairro de Agrobrasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
799/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Realizar o calçamento e uma estação de tratamento de esgoto na Ilha de São Jorge, Guapiaçú. |
1 |
extracted
|
| materia |
800/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Instalação de quebra-molas na Rua Antônio José de Lima (rua da linha) - Japuíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
801/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Transformação da atual Escola do Areal em uma unidade de Educação Infantil (creche), atendendo à demanda da comunidade local. |
1 |
extracted
|
| materia |
802/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Pintura de todos os quebra-molas e faixas de pedestres das ruas do Município de Cachoeiras de Macacu. |
1 |
extracted
|
| materia |
803/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Pintura de todos os quebra-molas e faixas de pedestres das ruas de Japuíba e Papucaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
760/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL JUAREZ CAMPOS (MARRECÃO) EM JAPUÍBA, PRINCIPALMENTE NOS CAMPINHOS SINTÉTICOS E DE AREIA, REFORMA NOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS TANTO DOS ATLETAS QUANTO DOS VISITANTES QUE SE ENCONTRAM DETERIORADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
761/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
REALIZE LIMPEZA NO CÓRREGO, BEM COMO OBRAS EM TODAS EXTENÇÃO NA GALERIA DA RUA ESCRIVÃO ALBERTO MARTINS EM JAPUÍBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
762/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CADASTRO PÚBLICO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
763/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO À SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
764/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DA AUTORIDADE DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
1 |
extracted
|
| materia |
771/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Revitalização e Reforma Geral da Escola Estadual Municipalizada Amazonas, no bairro Marubaí, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
772/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INTERCEDER JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE DO MARUBAÍ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
758/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
FAZER UMA VISITA TÉCNICA NA RUA REGINALDO JOSÉ DA SILVA, GANGURI DE CIMA, SEDE DO MUNICÍPIO, PARA DESTINAR RECURSOS DO ORÇAMENTO PARA A RECUPERAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS QUE ESTÃO AFUNDANDO EM FRENTE A CASA DO FALECIDO EX PREFEITO DR. MANOEL DA SILVA ATÉ O PONTILHÃO PRÓXIMO A PRACINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
759/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
SOLICITAR A EQUIPE DE ENGENHEIROS, VISITA TÉCNICA NA RUA FARMACÊUTICO JOSÉ BRANCO, GANGURI DE BAIXO, SEDE NO MUNICÍPIO, PARA LEVANTAMENTO DE CUSTOS DE GUARDA COPO EM TODA A EXTENSÃO MARGEANDO RIO GANGURI. |
1 |
extracted
|
| materia |
754/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Expediente ao Prefeito interceder junto ao Orgao Competente, para providenciar os necessarios reparos no calçamento de paralelepipedos
nas Ruas Noel Dias e Jair José Pereira, bairro Cidade Alta |
1 |
extracted
|
| materia |
755/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Expediente ao Prefeito para interceder ao Secretario Municipal de Obras e Urbanismo a providenciar a construgao de praca com espaco de lazer as margens do Rio Macacu, na Rua Ibrahim Barroso, bairro Parque Veneza. |
1 |
extracted
|
| materia |
748/2025 |
2025-06-12 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora Jane Mara da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
749/2025 |
2025-06-12 |
Moção |
Requisita que seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Sr. SR UELLINGTON MARINS DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
750/2025 |
2025-06-12 |
Moção |
SR JESSE PINHEIRO DA COSTA |
1 |
extracted
|
| materia |
751/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA QUE busque parceria junto a instituições publicas ou privadas, com objetivo de ofertar cursos profissionalizantes e ou tecnicos em Cachoeiras de Macacu. |
1 |
extracted
|
| norma |
2673/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO PAVILHÃO AGRÍCOLA, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS NA RIBEIRA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
737/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA INSERÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, MEDIANTE ATUAÇÃO CONJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
739/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU O CONTEÚDO DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E DETERMINA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO SEMANALMENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
740/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA SEM DOUTRINAÇÃO EM CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
741/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|