| materia |
673/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Instalar um Posto de Saúde da Família (PSF) no bairro Village, em Japuíba. |
1 |
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| materia |
675/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Execução de serviço de manilhamento nas vias do Bairro Forno Velho. |
1 |
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| materia |
676/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Patrolamento, encaibramento e rede de esgoto de todas as ruas do bairro AgroBrasil. |
1 |
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| materia |
677/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Realizar um estudo técnico para aumento da galeria de esgoto da Rua Escrivão A. M. Vianna no bairro Japuíba. |
1 |
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| materia |
678/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Criação de um Polo FIRJAN SENAI no município. |
1 |
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| materia |
679/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Pavimentação completa da estrada que liga Japuíba ao Funchal. |
1 |
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| materia |
680/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Construir uma quadra poliesportiva no terreno localizado na Rua Baccoparó Martins Neto, esquina com a Rua Antônio José de Suza, na condição de anexo do Centro de Educação Infantil Municipal Tia Anastácia. |
1 |
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| materia |
681/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Reforma da Escola Municipal Bertholdo Duarte Filho. |
1 |
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| materia |
682/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Aquisição de um imóvel destinado à instalação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município. |
1 |
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| materia |
683/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Realização de estudos para a construção de uma Arena de Artes Marciais no município. |
1 |
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| materia |
684/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Construir uma Praça com Academia ao ar livre para a Terceira Idade no bairro Matumbo. |
1 |
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| materia |
686/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
REALIZAR A DEVIDA SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS ("QUEBRA-MOLAS") NAS LOCALIDADES DE PAPUCAIA E RIBEIRA. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
653/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO E EMOCIONAL PARA TRABALHADORES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
654/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A SUBSTITUIÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO "DIA DAS MÃES" E DO "DIA DOS PAIS" POR "DIA DA FAMÍLIA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
1 |
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| materia |
655/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE POSSUAM ACESSO À INTERNET, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
656/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS COMO ATIVIDADE TERAPEUTICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
657/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS POR MOTOCICLETAS EM CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
658/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Dê continuidade na pavimentação com saneamento básico na Rua Pastor Lota, no trecho que liga o bairro Tuim a saída da Rodovia Presidente João Goulart (em frente ao Riviera). |
1 |
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| materia |
659/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Acionar a equipe da AMAE para vistoriar a Rua Humberto Costa, bairro Santa Luiza, para solucionar um problema antigo que acontece com as fortes chuvas, onde as manilhas não tem vencimento, fazendo grande acúmulo de água, que traz um desconforto com a comunidade local, muitas das vezes invadindo as suas residências. |
1 |
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| materia |
649/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Providenciar a manutenção da Estrada Rio São João, que liga Japuíba ao Município de Silva Jardim. |
1 |
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| materia |
650/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Providenciar uma área de lazer para a comunidade das casas populares, no Bairro Taboado, Cachoeiras de Macacu-RJ. |
1 |
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| materia |
651/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Providenciar pinturas e sinalizações dos quebra-molas em todas as ruas que sofreram recapeamento, em Japuíba, Cachoeiras de Macacu-RJ. |
1 |
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| materia |
652/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
REFORMA e CONSTRUÇÃO do Guarda corpo da ponte na Av. Paulo Francisco Torres, conhecida como "PONTE DO MACACU" que dá acesso ao Marubaí e ao Belém. |
1 |
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| materia |
633/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Expediente para Prefeito interceder a Secretaria de Obras, Subprefeitura Ribeira e Limpeza Urbana para providenciar A SUBSTITUICAO E A MANUTENCAO DOS BRINQUEDOS QUEBRADOS DO PARQUEINFANTIL E OS EQUIPAMENTOS DA TERCEIRA IDADE, COMO A SUBSTITUICAO DAS LUMINARIAS QUE
ESTAO QUEIMADAS, DA AREA DE LAZER DENOMINADO O BOULEVARD DA RIBEIRA (FOTOS EM ANEXO). |
1 |
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| materia |
639/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Estudo de viabiidade construção de praca no Porto do Taboado |
1 |
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| materia |
641/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Intercessão do executivo à Sec Obras e outros realizar limpeza, abertura de ponte e construção de galeria do valão da Rua Dona Valtina-Japuíba |
1 |
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| norma |
2671/2025 |
2025-05-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAPUCAIA ESPORTE CLUBE. |
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| materia |
394/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPONIBILIZACAO NAS UNIDADES DE SAUDE DO QUADRO DIARIO DE PROFISSIONAIS E RELACAO DE NOMES, ESPECIALIDADES E HORARIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS SEUS PROFISSIONAIS DE SAUDE EM CADA UNIDADE EM CACHOEIRAS DE MACACU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
625/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Complementar |
REGULAMENTA A RESERVA DE VAGAS PARA RESIDENTES E DOMICILIADOS EM EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM EM CACHOEIRAS DE MACACU |
1 |
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| materia |
626/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Anteprojeto de lei VALE REFEIÇÃO valorização dos servidores públicos efetivos de cachoeiras de macacu |
1 |
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| materia |
627/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Realização de obras na Rua Nilton Cézar Leal, no bairro Ribeira em Papucaia, para o aumento da capacidade de águas pluviais e esgoto no sentido do Rio Macacu. |
1 |
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| materia |
628/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Reforma completa do campo do futebol localizado no Agro-Brasil. |
1 |
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| materia |
629/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Construção de uma nova unidade escolar no terreno da antiga CEDAE, localizado na Rua Dr. Osvaldo Aranha, em frente ao Colégio Municipal Alberto Monteiro. |
1 |
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| materia |
630/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AGENDAMENTOS À DISTÂNCIA, UTILIZANDO TELEFONE, INTERNET, APLICATIVOS DE CELULAR OU SIMILARES, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM CONSULTAS E EXAMES FEITOS FORA DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2025-05-15 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| norma |
2667/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO VECCHI, EM CACHOEIRAS DE MACACU. |
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| materia |
593/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL SUSTENTÁVEL EM CACHOEIRAS DE MACACU. |
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| materia |
594/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
595/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Programa "Adote uma Estrada Rural" no município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
596/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da cobrança de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais no município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
597/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Banco de Sementes Comunitário do Município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
598/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE OFERTA DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE MANICURE, CABELEIREIRO, DESIGN DE SOBRANCELHAS, DEPILAÇÃO, PINTURA EM TECIDO, BORDADOS, COSTURA E CROCHÊ NA ESCOLA MUNICIPAL PROFISSIONALIZANTE SARA BOCAIUVA BULCÃO. |
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| materia |
599/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I E ACRESCENTA O ANEXO II NA REDAÇÃO DO CAPÍTULO IV, DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0042 DE 15 DEMARÇO DE 2016 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
602/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
603/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Melhorar a acessibilidade no Centro Especializado em Reabilitação e nas ruas: Maria Carlota B. Póvoa; Oswaldo Marques e Dona Carolina (Ruas essas ao redor do Centro Especializado em Reabilitação). |
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| sessao |
10 |
2025-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
591/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei que: "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ABRIGO TEMPORÁRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS". |
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| materia |
592/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oferta pública de estágios profissionais pelo Poder Público Municipal e dá outras providências. |
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