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materia nº 682/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 682 / 2025
Date 2025-05-27
EmentaAquisição de um imóvel destinado à instalação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município.
native_id1806

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-19 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta) — —
2025-11-11 003 - Proposição APROVADA em Plenário — —
2025-11-11 002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-05-27 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia — —
2025-05-27 000 - Proposição Protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-13T14:09:57.688736-03:00 APROVADA 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
Rua Ibraim Barroso, nº 97. Parque Veneza, Cachoeiras de Macacu - RJ - CEP: 28680-000
Telefone: (21) 2645-1208 | E-mail: faleconosco(Dcachoeirasdemacacu 1) leg br - www cachoeirasdemacacu. tj leg br
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
INDICAÇÃO 046/2025
Em conformidade com os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvir o Douto
Plenário INDICO que seja encaminhado ao gabinete do Prefeito Rafael Muzzi de Miranda no
intuito de que interceda junto a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a realização de
estudos para a aquisição de um imóvel destinado à instalação do Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS) no município.
JUSTIFICATICA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
A implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é uma necessidade urgente para
fortalecer a rede municipal de saúde mental, oferecendo acolhimento, atendimento
terapêutico e acompanhamento especializado a pessoas em sofrimento psíquico, com
transtornos mentais ou dependência química.
Para tanto, é fundamental a aquisição de um imóvel adequado, que atenda às exigências da
legislação sanitária, proporcione acessibilidade, segurança, conforto e condições adequadas
para o funcionamento da equipe multiprofissional e acolhimento dos usuários.
O CAPS é um equipamento essencial para a política de atenção psicossocial, promovendo
cuidado em liberdade e integrando os pacientes às suas famílias e à comunidade.
Diante da importância da proposta para a saúde pública municipal, solicito o apoio dos nobres
pares para aprovação desta indicação.
Sala das Sessões, 26 de Maio de 2025.
Marcos Vinícius Ferreira Romero :amnara Municipal de Cachoeiras ua de MrseoRar — REPUBLICANOS Marcos Vince Fera Romero
rocesso nº. ; CÂMARA MUNICIPALDE
- tado pelo CACHOEIRAS DE MACACU - RJ

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