| materia |
585/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INTERCEDA JUNTO À ROTA 116, DER E/OU ORGÃO RESPONSÁVEL, PARA QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL SEJAM PROVIDENCIADAS PASSARELAS DE PEDESTRES E BICICLETAS EM TODAS AS PONTES DAS RODOVIAS RJ 116 E 122. |
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| materia |
586/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECONHECER ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
689/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui os Jogos Estudantis no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. |
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| materia |
578/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Resolução |
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
580/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Viabilizar implantação de uma praça com aparelhos de ginástica na RJ-116, Km 35, no bairro Setenta, Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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| materia |
581/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Viabilizar a cessão de um espaço para a instalação da sede da Associação de Trabalhadores, em uma das salas existentes no Ginásio Poliesportivo Expedito Pereira, localizado na Rua Ubaldo J. da Rocha, em Papucaia, Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
582/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Reforma da Casa DIAH. |
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| materia |
583/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
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| materia |
576/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU A PALAVRA "RELENGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
577/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA DO RELENGO" NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2670/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2025-05-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
552/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Alvim Santana Neves, no Bairro 70 (KM 70). |
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| materia |
553/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei, que: "INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL QUE EXERCEM CARREIRA DE FUNCIONÁRIO ADMINISTRATIVO E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.878/2011, ATUALIZANDO A TABELA DO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (ANEXO IV-B). |
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| materia |
554/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei, que: "ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI Nº 1.878, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE FUNCIONÁRIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, PARA DISPOR SOBRE A FORMAÇÃO ESCOLAR E OS CRITÉRIOS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL". |
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| materia |
555/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei que: "ALTERA OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº 1.878, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
556/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
557/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei que: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES ESCOLARES ESPECIALIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU,RJ". |
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| materia |
559/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Instalação de modens e switch padrão empresarial, na sede da GCM, em nossa cidade. |
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| materia |
560/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Realizar a implantação do nome da rua hoje denominada 13 de maio no bairro Várzea, para Dalto Caetano Simões Nunes. |
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| materia |
561/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Instalação de iluminação e o calçamento da servidão ligação da Rua das Parteiras e a Rua Valdir Lessa. |
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| materia |
562/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Realizar a instalação de iluminação com sensor de presença no Parque da Cidade. |
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| materia |
947/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Viabilizar a implantação de um polo industrial, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento econômico, propiciar a geração de empregos e renda em Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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| materia |
551/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Recuperação da Rua Pastor Waldomiro Custódio de Sousa no Rasgo. |
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| materia |
542/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Realizar a reforma, ampliação e climatização da Escola Municipal Lucy Campelo da Fonseca, localizada no bairro Boa Vista. |
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| materia |
543/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei que: "Dispõe sobre a criação de auxílio emergencial para produtores rurais cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura, em caso de catástrofes que inviabilizem sua produção, e dá outras providências." |
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| materia |
544/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Viabilização de implantação de intérprete de LIBRA (Língua Brasileira de Sinais) para todos os eventos públicos oficiais da Prefeitura. |
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| materia |
545/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Realizar estudo de viabilidade técnica e orçamentária a fim de construir uma praça em Agro-Brasil. |
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| norma |
45/2025 |
2025-04-29 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. MÁRIO SIMÃO ASSAF aos Senhores e Senhoras abaixo relacionados pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense: ADEVALDO DA SILVA BAIENSE, CARLOS DA SILVA CONCEIÇÃO, ELISANGELA MIRANDA MANHAES, FABIO BARCELOS SOUSA, HYGOR CANHAMAQUE NEVES, JOAO PAULO DA SILVA TEIXEIRA, PAULO CÉSAR MELO DE SÁ, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual ROOSEVELT BARRETO BARCELOS, WINDSON MACIEL. |
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| norma |
46/2025 |
2025-04-29 |
Resolução |
Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores e Senhoras abaixo relacionados pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense: ADRIANO PHILADELPHO UESU, ÂNGELA MARIA DA MOTA SILVA, CARLOS RENATO CHIMINELLI, CLAUDIA DE SOUZA ALVES, DANIELLE BARROS, EDMUNDO CASSIO HORTA JUNIOR, ELIAS FRANCISCO DA SILVA, a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA, FILIPPE MACHADO FONSECA CASSINI, Reverendo Senhor Padre FRANCISCO JOSÉ MARQUES FILHO, GILBERTO TERUO TAKEYAMA, GIVANILDO DE MELLO PASSOS, Excelentíssimo Senhor Deputado Federal GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA, JOAO ALBERTO ANTUNES RIBEIRO, JOSE DE OLIVEIRA PENNA, KEILA SOUZA CARMO SILVA, LEONARDO BENTO MOREIRA, LUIZ CARLOS DE SOUZA, LUIZ GUSTAVO ARSAMENDIA FERREIRA, MANOEL GONÇALVES REGUFE FILHO, MANOEL MARTINS JUNIOR, DR. MARCELO MARCONDES SOARES FILHO, MARCIO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO BORGES, MARIA HELENA DE SALES GENEROSO, MARINA ANGELA MIRANDA ESTEVES DA SILVA, MICHELLE NOGUEIRA CRUZ CERQUEIRA, RICARDO JOSE FERREIRA, ROBSON GOMES DE ALMEIDA, SAMUEL DE SOUSA DA CONCEIÇAO, SERGIO MAURO TEIXEIRA VENTURA, TIAGO DA SILVA TEIXEIRA, WANDERSON DE BRITO SILVA. |
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| norma |
99/2025 |
2025-04-29 |
Lei Complementar |
“ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2668/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MULHER MAIS SEGURA NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2669/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL-PPE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU -AMAE - CM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
8 |
2025-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
530/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Providenciar a compra de uma roçadeira articulada para trator. |
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| materia |
531/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Para que coloque iluminação pública em alguns postes que fica localizado no km 17, RJ 122. |
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| materia |
532/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Anteprojeto de Lei que "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO E SOCORRO ÀS PESSOAS ATINGIDAS POR ENCHENTES E DESLIZAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
533/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Para que seja realizada a construção de pontos de ônibus no bairro do Taboado, na altura do KM 31, visando melhorar o atendimento ao público que usa tais locais aguardando o coletivo. |
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| materia |
534/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Providenciar que seja implantado no portal do município, monumentos representando nossa produção agrícola, visando destacar que somo um dos maiores produtores rurais do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
535/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Providenciar reforma de todos os pontos de ônibus do município e criando cobertura para melhor atender na exposição ao sol e chuva os usuários. |
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| materia |
536/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Para que seja criado no município o passeio turístico através de veículos caracterizados e licenciados por Lei Municipal. |
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| materia |
537/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
538/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
539/2025 |
2025-04-28 |
Parecer referente à Prestação de Contas de Governo |
PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM DETERMINAÇÃO (ÕES), RECOMENDAÇÃO (ÕES), RESSALVA (AS) SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023. |
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| materia |
541/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei que: "AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM SALAS DE AULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO O ACESSO ONLINE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ÀS IMAGENS DAS AULAS MINISTRADAS AOS SEUS FILHOS." |
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| materia |
525/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Implante pontos de iluminação pública por toda extensão da ciclovia, no trecho que compreende o bairro de Papucaia, ao bairro da Ribeira, na RJ 116, neste Município. |
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| materia |
526/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NOEMIA ADELAIDE DE ALMEIDA NO BAIRRO VARZEA, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ |
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| materia |
528/2025 |
2025-04-25 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor FÁBIO BARCELOS SOUSA |
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| materia |
529/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Anteprojeto de Lei que "CRIA A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL JOÃO PASCHOAL GUIDA, DESTINASA A HOMENAGEAR OS FAZEDORES DE CULTURA DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
520/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Dar continuidade na pavimentação com saneamento básico da Estrada São José, localizada em São José da Boa Morte. |
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