| materia |
457/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Para que seja criada a "Casa de Passagem, acolhimento e terapia Ocupacional" para moradores de rua e usuários de drogas e dependentes químicos. |
1 |
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| materia |
458/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Resolução |
Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor WINDSON MACIEL, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. |
1 |
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| materia |
460/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Para que seja realizada a construção de uma quadra de basquete 3x3 no Parque da Cidade. |
1 |
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| materia |
442/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DERMEVAL DE FREITAS NOGUEIRA, NA CASTÁLIA, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ." |
1 |
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| materia |
443/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Realizar a reforma da escada que liga a Rua Nove com a Rua Pastor Lota, ambas localizadas no Bairro Tuim. |
1 |
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| materia |
444/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Realizar a reforma do guarda-corpo da ponte localizada na Rua Manoel Diz Martinez - Centro. |
1 |
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| materia |
445/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Dar continuidade na pavimentação da Avenida Aristides Antônio Falcão, localizada no Bairro Boa Vista. |
1 |
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| materia |
447/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTILIZAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
448/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATUALIZA A TABELA DO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS DO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (ANEXO IV-B) |
1 |
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| materia |
449/2025 |
2025-04-10 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 11 de março de 2025, que "IMPLANTA O PROGRAMA FARMÁCAI DISPENSADORA DE MEDICAMENTO 24 HORAS NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU", protocolado sob o nº 0143/2025. |
1 |
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| materia |
450/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO VECCHI, EM CACHOEIRAS DE MACACU. |
1 |
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| norma |
2655/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. |
1 |
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| norma |
2656/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. |
1 |
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| norma |
2657/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE no Orçamento-Programa de 2025. |
1 |
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| norma |
2658/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. |
1 |
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| norma |
2659/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. |
1 |
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| norma |
2660/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. |
1 |
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| norma |
2661/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. |
1 |
extracted
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| norma |
2662/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. |
1 |
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| norma |
2663/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
2664/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. |
1 |
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| norma |
2671/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE no Orçamento-Programa de 2025. |
0 |
no document
|
| norma |
2672/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. |
1 |
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| materia |
433/2025 |
2025-04-09 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor EMERSON FLORES CARDOSO, CB PM RG 106259, 4º CPA/35º BPM - 4º CIA GUARNIÇÃO DPO DE PAPUCAIA. |
1 |
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| materia |
434/2025 |
2025-04-09 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos, ao Senhor RENAN VERÍSSIMO MALDONADO, CB PM RG 100949, 4º CPA/35º BPM - 4º CIA GUARNIÇÃO DPO DE PAPUCAIA. |
1 |
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| materia |
435/2025 |
2025-04-09 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos, ao Senhor RONALDO PIERRE DA CONCEIÇÃO COSTA, 2º SGT PM RG 83900, 4º CPA/35º BPM - 4º CIA Guarnição DPO de Papucaia. |
1 |
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| materia |
436/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Providenciar a manutenção, reforma e ampliação das pontes localizadas na Estrada da Pedreira até localidade do Faraó. |
1 |
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| materia |
409/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Intervir junto ao Secretário Municipal de Educação para que possa providenciar a criação da função de monitor para o transporte escolar no Município. |
1 |
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| materia |
429/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Providenciar a criação da função de monitor para o transporte escolar no Município. |
1 |
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| materia |
430/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Resolução |
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
44/2025 |
2025-04-08 |
Resolução |
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
426/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Seja feito reforma com recuperação, pintura e iluminação dos postinhos na orla da Várzea na rua treze de maio. |
1 |
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| materia |
427/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Seja feito a recuperação da iluminação púbica na ponte do bairro São Francisco de Assis. |
1 |
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| materia |
428/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Seja providenciado um meio de comunicação para que os pacientes e usuários do transporte utilizem para contatos, seja para agendamentos, informações e dúvidas. |
1 |
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| norma |
2654/2025 |
2025-04-03 |
Lei Ordinária |
"DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SÃO JORGE, BAIRRO BETEL, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ". |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
410/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Encaminhar equipe desta conceituada Secretaria para fazer uma vistoria nas Ruas do Bairro Santo Antônio a saber: Rua Santo Antônio, Rua Nilo Peçanha e Rua Dona Amélia. |
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| materia |
411/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Ante Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/ RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
412/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
PARA QUE SE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO ÂMBITOA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
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| materia |
413/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
IMPLANTAR UM BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
1 |
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| materia |
414/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A REFORMA DA SUBPREFEITURA EM JAPUÍBA. |
0 |
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| materia |
415/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE GUARDA CORPO NA AVENIDA BOQUEIRÃO, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA RUA MANGUEIRA E A RUA L. |
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| materia |
416/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
PARA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARATO PARA CAPTURA DE ANIMAIS SILVESTRES JUNTO A GCM., |
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| materia |
417/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
395/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E PEQUENOS PRODUTORES - PAA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
402/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E PEQUENOS PRODUTORES - PAA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
403/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
POSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
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| materia |
404/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS LUTAS E ARTES MARCIAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
405/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO MIDIÁTICA NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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