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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 303/2025 2025-02-25 Indicação Providenciar a contratação de um funcionário da localidade de São José da Boa Morte a fim de realizar manutenções periódicas nas comportas do Rio Guapiaçu e Rio Macacu em Marubaí. 1 extracted
materia 304/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a utilização de parques e praças públicas pelo comércio local de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. 1 extracted
materia 307/2025 2025-02-25 Indicação Instituir o uso exclusivo do espaço atualmente destinado à carga e descarga, localizado em frente à agência dos Correios, para operações de carga e descarga da própria agência, em dias úteis, das 08:00 às 18:00. 1 extracted
materia 308/2025 2025-02-25 Indicação Revitalização da quadra de grama sintética do Estádio Municipal e do anexo com aparelhos de ginástica, mediante substituição dos equipamentos por novos, visando atender especialmente à população da terceira idade. 1 extracted
materia 309/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Rua 13 de maio localizado no Bairro da Várzea "Vereador Zali Pereira da Silva". 0 no document
materia 310/2025 2025-02-25 Indicação Revitalização e reforço estrutural total da quadra esportiva localizada no Bairro Boca do Mato, com melhorias na infraestrutura, segurança e acessibilidade, visando à promoção de atividades esportivas e à integração da comunidade. 1 extracted
materia 311/2025 2025-02-25 Indicação Construção de uma Pista de Skate no interior do Parque da Cidade, com o objetivo de fomentar a prática esportiva, incentivar a cultura do skate e promover a integração social, especialmente entre os jovens. 1 extracted
materia 312/2025 2025-02-25 Indicação Construção de uma Quadra Poliesportiva no interior do Parque da Cidade, destinada a incentivar a prática de atividades esportivas, promover a convivência social e a melhoria da qualidade de vida da população. 1 extracted
materia 313/2025 2025-02-25 Indicação Construção de uma orla no bairro Parque Veneza, às margens do Rio Macacu, com o objetivo de promover a melhoria urbana do local, oferecendo segurança, conforto e uma área de convivência para a comunidade. 1 extracted
materia 314/2025 2025-02-25 Indicação Revitalização total da praça localizada no Bairro Parque Veneza, com intervenções que visem a melhoria da infraestrutura, segurança, conforto e a ampliação das áreas de convivência e lazer para a comunidade. 1 extracted
norma 2651/2025 2025-02-25 Lei Ordinária CRIA A AVENIDA DO SAMBA VEREADOR NELCEMIR LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2025-02-25 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 297/2025 2025-02-24 Indicação Providenciar o término da galeria da Rua João Cardoso Filho até a Rua Antônio José de Lima, em Japuíba, Cachoeiras de Macacu/RJ 1 extracted
materia 298/2025 2025-02-24 Indicação Providenciar a ampliação do Jardim de Infância Tia Anastácia (aproveitando o terreno ao lado), em Japuíba, Cachoeiras de Macacu/RJ 1 extracted
materia 299/2025 2025-02-24 Indicação Providenciar a Reforma e Climatização da Escola Bertholdo Duarte na Serra, em Japuíba, Cachoeiras de Macacu/RJ. 1 extracted
materia 300/2025 2025-02-24 Indicação Providenciar a aquisição de Equipamento de Roçadeira para roçar estradas vicinais, principalmente na Zona Rural, Cachoeiras de Macacu-RJ. 1 extracted
materia 295/2025 2025-02-21 Indicação Providenciar o calçamento para Estrada Dona Romana, que liga a Boa Vista a Estrada da Pedreira e as Rua Sebastião Melo, Rua Juvenal Alves Freire Filho e Rua João Tardem, Cachoeiras de Macacu-RJ. 1 extracted
materia 286/2025 2025-02-19 Indicação Providenciar novos poços de captação de água nas localidades de São José da Boa Morte e Bonanza - RJ. 1 extracted
materia 287/2025 2025-02-19 Indicação Providenciar o término da obra da Escola Estadual Municipalizada Quizanga, que ficou faltando alguns ajustes que seguem abaixo: - Acabamento das portas e janelas da cozinha; - Colocar uma porta na cozinha; - Conclusão do mastro; - Finalização na horta; - Vazamento de água do telhado em que dias de chuva inunda o almoxarifado e refeitório; - Colocar as prateleiras; - Desenhos do Marcelo; - Trocas das janelas enferrujadas nas salas; - Verificação da fiação de luz da escola; - Higienização dos forros; - Troca dos quadros brancos de escrever; - Parquinho para as crianças. 1 extracted
materia 244/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária CRIA A AVENIDA DO SAMBA VEREADOR NÉLCEMIR LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 260/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária "DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SÃO JORGE, BAIRRO BETEL, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ". 1 extracted
materia 283/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Cachoeiras de Macacu, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 284/2025 2025-02-18 Projeto de Resolução LIMITA A QUANTIDADE ANUAL DE CONCESSÕES DE HONRARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2025-02-18 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 275/2025 2025-02-17 Indicação Providenciar a instalação de um sistema de escoamento pluvial, incluindo manilhamento e drenagem, na Rua Orlando Alves, localizada no Bairro Parque Ribeira, Cachoeiras de Macacu-RJ. 1 extracted
materia 276/2025 2025-02-17 Indicação Construir uma ponte que estabeleça ligação entre a Rua Alberto Monteiro Barbosa, localizada no Bairro Parque Veneza com a Rua Felipe Pereira Sodré, localizada no Bairro Boa Vista, em Cachoeiras de Macacu-RJ. 1 extracted
materia 277/2025 2025-02-17 Indicação Providenciar a reforma da Capela de São Cristóvão situada no Km 60 da RJ-116, Cachoeiras de Macacu-RJ. 1 extracted
materia 278/2025 2025-02-17 Indicação Aparelhos de Ginástica para a Terceira Idade na Rod. Pres. João Goulart localizada no Bairro Taboado, em Cachoeiras de Macacu-RJ. 1 extracted
materia 279/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Ordinária Cria a obrigatoriedade da Contratação de Jovem Aprendiz pelas Empresas que Prestem Serviço Terceirizado ao Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. 1 extracted
materia 281/2025 2025-02-17 Indicação COBERTURA E SALAS PARA IMPRENSA POR CIMA DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL IZALTINO CARNEIRO RIBEIRO. 1 extracted
materia 254/2025 2025-02-14 Indicação INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO COLETIVO DO INCRA, RIBEIRA. 1 extracted
materia 255/2025 2025-02-14 Indicação Construir uma Escola de Educação Infantil onde atualmente funciona a Subprefeitura de Papucaia. 1 extracted
materia 256/2025 2025-02-14 Indicação Construir uma ponte no bairro Granada. 1 extracted
materia 257/2025 2025-02-14 Indicação Construir uma escola de Ensino Fundamental Integral atrás do CIEP Dr. Brochado da Rocha. 1 extracted
materia 258/2025 2025-02-14 Indicação Construir uma ponte unindo a Ilha do Vecchi ao Vecchi. 1 extracted
materia 259/2025 2025-02-14 Indicação Reforma e ampliação da Escola São José da Boa Morte. 1 extracted
materia 252/2025 2025-02-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Transferência da Autonomia dos Taxis de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. 1 extracted
materia 253/2025 2025-02-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação do banco de sangue de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. 1 extracted
materia 245/2025 2025-02-12 Indicação EXPEDIENTE AO EXECUTIVO PARA INTERCEDER AO PGM EM AGENDAR REUNIÃO COM EMPRESAS UTILIZADORAS DE FIAÇÃO EM POSTES PARA RETIRAREM FIOS EM DESUSO 1 extracted
materia 246/2025 2025-02-12 Indicação EXPEDIENTE PARA SECRETARIO DE SAÚDE CONTRATAR EMPRESA QUE EMITA LAUDO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS E AUXILIARES DE FARMÁCIA 1 extracted
materia 248/2025 2025-02-12 Indicação EXPEDIENTE AO EXECUTIVO REFORMAR E REVITALIZAR PRAÇA DA RIBEIRA, RUA PE. ANTONIO DA COSTA CARVALHO 1 extracted
materia 249/2025 2025-02-12 Moção CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR CLAUDIO LEANDRO DA SILVA 1 extracted
materia 241/2025 2025-02-11 Indicação Proceder à construção de uma nova ponte que ligue os Bairros Parque Veneza e São Francisco de Assis, de modo a permitir a passagem tanto de pedestres, quanto de veículos. 1 extracted
materia 242/2025 2025-02-11 Indicação Promover junto às Secretarias Competentes a instituição e viabilização da realização da referida feira, garantindo a organização, infraestrutura e logística necessárias para que os produtores rurais locais possam expor e comercializar seus produtos semanalmente, sem ônus para eles. 1 extracted
materia 236/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação do Programa "Farmácia para todos" de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências 1 extracted
materia 237/2025 2025-02-10 Indicação Continuidade da pavimentação, iluminação, calçada e rede de esgoto e água na Av. Maraporã. 1 extracted
materia 238/2025 2025-02-10 Indicação Reforma do guarda-corpo, parquinho e das mesas (xadrez e dama) com seus respectivos bancos na praça Maraporã. 1 extracted
materia 239/2025 2025-02-10 Indicação Realizar com URGÊNCIA a restruturação das pontes localizadas nas ruas Bela Vista; Rua Albertina F. de Almeida; Rua Otacilio, todas no Bairro de Maraporã. 1 extracted
materia 240/2025 2025-02-10 Indicação Pavimentação com iluminação e rede de água e esgoto nas ruas: Otacilio; Doralice; e dar continuidade ao calçamento já existente na rua Estelita, todas localizados no Bairro de Maraporã. 1 extracted
materia 234/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação do programa Escola do Amanhã de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências 1 extracted