materia nº 312/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
GABINETE VEREADOR PROFESSOR EDGAR
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE; CACHOEIRAS DE:
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INDICAÇÃO
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Em conformidade com os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvir o
Douto Plenário, INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que promova, junto às Secretarias
competentes, construção de uma Quadra Poliesportiva no interior do Parque da Cidade,
destinada a incentivar a prática de atividades esportivas, pç a pap social ea
melhoria da qualidade de vida da população. imara Murcia , ras £a Marac catai qo
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JUSTIFICATIVA Em, 25.
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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Considerando a crescente demanda por espaços de lazer e prática esportiva na cidade, a
construção de uma quadra poliesportiva no Parque da Cidade se mostra como uma
medida essencial para ampliar as opções de atividades físicas e de integração
comunitária. Este equipamento contribuirá para a promoção da saúde, a inclusão social
e o bem-estar dos munícipes, fortalecendo a infraestrutura esportiva e incentivando a
prática de esportes em ambiente seguro e acessível. Ademais, a implantação do projeto
valoriza o Parque da Cidade, tornando-o um polo de convivência e lazer para todas as
faixas etárias.
PROPOSTA
Art. 1º Fica indicada à Prefeitura Municipal, por intermédio das Secretarias de Esporte e
Lazer, Urbanismo e Obras, a implementação do projeto de construção de uma Quadra
Poliesportiva no interior do Parque da Cidade.
Art. 2º O projeto deverá contemplar as seguintes diretrizes:
e Planejamento e execução das obras em conformidade com os padrões técnicos e
de segurança vigentes, garantindo a durabilidade e a qualidade da infraestrutura.
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e III. Adoção de medidas que assegurem a acessibilidade e a inclusão, permitindo a
utilização por pessoas com mobilidade reduzida.
e IV. Realização de ações que promovam a integração entre os frequentadores do
parque, por meio de programas e eventos esportivos e culturais.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do projeto correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias do Município, podendo ser complementadas por parcerias e
convênios com entidades públicas e privadas, visando à otimização dos recursos.
Art. 4º Esta indicação legislativa deverá ser encaminhada às comissões competentes para
análise e providências, com vistas à efetiva implementação do projeto e à promoção de
melhorias significativas no Parque da Cidade.
Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2025.
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Vereador - AGIR
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