materia nº 313/2025

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
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CÁMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU ;
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AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÁMARA
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INDICAÇÃO
Douto
Em conformidade com os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvir o Plenário, lN DICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que promova, junto às Secretarias competentes, Construção de uma orla no bairro Parque Veneza, às margens do Rio Macacu, com o objetivo de promover a melhoria urbana do local, oferecendo conforto segurança, e uma área de convivência para a comunidade.
JUSTIFICATIVA
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Senhor Presidente '
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Senhores Vereadores ""W" " 7“ “Jf, '
Considerando a importância de revitalizar espaços públicos e estimular a integração social, a construção de uma orla no bairro Parque Veneza representa uma medida essencial para valorizar a região às margens do Rio Macacu. A criação desse espaço não só contribuirá para o bem—estar dos moradores, mas também trará segurança e conforto, incentivando a prática de atividades de lazer e promovendo um ambiente mais harmonioso e acolhedor. Ademais, a orla poderá se tornar um importante ponto de referência para eventos comunitários e ações que reforcem o sentimento de pertencimento da população local.
PROPOSTA
Art. 1" Fica indicada a Prefeitura Municipal, por intermédio das Secretarias de
de
Urbanismo, Meio Ambiente, e Segurança Pública, a execução do projeto de construção
diretrizes:
uma orla no bairro Parque Veneza, às margens do Rio Macacu, com as seguintes
.
1. Desenvolvimento de infraestrutura adequada que inclua calçadas, iluminação,
' paisagismo e mobiliário urbano, garantindo a segurança e o conforto dos usuários.
- ll. Criação de áreas de convivência e lazer, proporcionando espaços para atividades culturais, esportivas e de integração social.
ESTADO DO RIO DE ]ANEIRO *
CÁMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU GABINETE VEREADOR PROFESSOR EDGAR
Art.
normativos
2o O projeto deverá ser elaborado em consonância 'com os critérios técnicos e
necessário, da
vigentes, assegurando a sustentabilidade ambiental e a participação, se comunidade local por meio de audiências públicas e consultas.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do projeto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do município, podendo ser realizadas parcerias ou convênios com instituições públicas e privadas, a fim de otimizar recursos e maximizar os benefícios
para a população.
Art. 4º Esta indicação legislativa deverá ser encaminhada às comissões análise e
competentes para providências, com vistas à implementação efetiva das melhorias
o bairro Parque Veneza. propostas para
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ANEXOS
ESTADO DO RIO DE IAN EIRO
CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
GABINETE VEREADOR PROFESSOR EDGAR