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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2645/2025 2025-01-22 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48, SEÇÃO II, DO CAPÍTULO XI, DA LEI MUNICIPAL Nº2.416 DE 07 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2646/2025 2025-01-22 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1.622 DE 27 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2647/2025 2025-01-22 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2648/2025 2025-01-22 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do artigo 23 da Lei Complementar nº 0082 de 07 de dezembro de 2022 do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cachoeiras de Macacu/RJ e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. 1 extracted
materia 137/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48, SEÇÃO II, DO CAPÍTULO XI, DA LEI MUNICIPAL Nº2.416 DE 07 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2025-01-21 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 153/2025 2025-01-20 Indicação IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA INTERSEÇÃO DA RODOVIA PRESIDENTE JOÃO GOULART X RODOVIA ESCRITORA MARIA COTAS X RUA JOSÉ CARLOS FARIA X RUA PROF. FERNANDO NUNES. 1 extracted
materia 154/2025 2025-01-20 Indicação IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA INTERSEÇÃO DA RODOVIA PRESIDENTE JOÃO GOULART X RUA SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 155/2025 2025-01-20 Indicação Implantação de uma CICLOVIA COM FAIXA COMPARTILHADA PARA PEDESTRES na Rodovia Presidente João Goulart, iniciando na altura do cemitério e se estendendo até o Parque da Cidade (APA-CM). 1 extracted
norma 96/2025 2025-01-20 Lei Complementar ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2643/2025 2025-01-20 Lei Ordinária REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2644/2025 2025-01-20 Lei Ordinária REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 152/2025 2025-01-17 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAPUCAIA ESPORTE CLUBE. 1 extracted
materia 134/2025 2025-01-16 Indicação Expediente ao Executivo que interceda ao Secretário de Obras para implementar a pavimentação da Estrada da Granda, em Papucaia. 0 no document
materia 147/2025 2025-01-16 Indicação Providenciar a implementação de pavimentação em toda a extensão da Estrada da Granada, localizada na Zona Rural de Papucaia. 1 extracted
materia 148/2025 2025-01-16 Indicação Expediente ao Executivo para interceder na Secretaria de Obras para fazer a reforma da ponte que liga os bairros São Francisco de Assis e Parque Veneza 1 extracted
materia 149/2025 2025-01-16 Indicação Expediente ao Executivo para interceder na Secretaria de Obras para revitalizar a orla da Várzea(reforma, pavimentação e implementação de área de lazer). 1 extracted
materia 143/2025 2025-01-15 Projeto de Lei Ordinária Implanta o Programa Farmácia Dispensadora de Medicamentos 24 horas na UPA -Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública de Saúde do Município de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
materia 142/2025 2025-01-14 Moção Ao historiador e gestor de projetos socioambientais e educacionais estratégicos, Sr. Pedro Paulo Pinto da Rosa 1 extracted
materia 131/2025 2025-01-13 Indicação Expediente ao Executivo para intermediar com a Secretaria de Saúde viabilidade de ambulância no Posto de Maraporâ 1 extracted
materia 132/2025 2025-01-13 Indicação Expediente ao Executivo para intermediar com Secretaria de Obras viabilidade para construção de quadra de futebol society no Maraporã 1 extracted
materia 133/2025 2025-01-13 Indicação Expediente ao Executivo para intermediar com Secretaria de Obras viabilidade para pavimentação da Etrada da Areia Branca, trecho Condomìnio Santa Helena até a entrada do Funchal. 0 no document
materia 136/2025 2025-01-13 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, CRIANDO CARGOS, DEFININDO SEUS RESPECTIVOS ORGAOS E SUAS COMPETÊNCIAS BÁSICAS. 1 extracted
materia 138/2025 2025-01-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1.622 DE 27 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 139/2025 2025-01-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 140/2025 2025-01-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do artigo 23 da Lei Complementar nº 0082 de 07 de dezembro de 2022 do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cachoeiras de Macacu/RJ e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2025 2025-01-10 Projeto de Lei Complementar ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 119/2025 2025-01-10 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2025 2025-01-10 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 127/2025 2025-01-10 Indicação Providências urgentes e necessárias no final da Rua Francisco Pinto, no sentido de encaminhar equipe técnica para construção de muro. 1 extracted
sessao 2 2025-01-10 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 123/2025 2025-01-09 Indicação Calçamento nas ruas: Rua Vitória Regia (Antiga Rua 9), Rua Agenor Cipriano Pinto (Antiga Rua 10), Rua Jasmin (Antiga Rua 12), Rua Hortência (Antiga Rua 13), Rua Camélia (Antiga Rua 21), Rua Orquídea (Antiga Rua 22) e Rua Margarida (Antiga Rua 25), em Agro-Brasil. 1 extracted
materia 124/2025 2025-01-09 Indicação Construção de um portal na entrada do bairro Tuim (Bem-vindos ao Bairro Tuim). 1 extracted
materia 125/2025 2025-01-09 Indicação Construção de uma Praça com Playground e Academia da Terceira Idade em Agro-Brasil. 1 extracted
materia 126/2025 2025-01-09 Indicação Construção de uma Área de Lazer com Playground e Academia da Terceira Idade no Bonanza. 1 extracted
materia 113/2025 2025-01-08 Indicação Realizar medidas no sentido de realização de reforma na Escola Municipal Elias Farah, localizada no bairro de São José da Boa Morte, 1 extracted
materia 114/2025 2025-01-08 Indicação Implementar a disponibilização de uma Ambulância 24h (vinte e quatro horas) durante 7 (sete) dias por semana, com motorista e socorrista no bairro Maraporã, para que atenda toda a região do interior do Município. 1 extracted
materia 115/2025 2025-01-08 Indicação Realizar a instalação de uma área de lazer para crianças na Escola Municipal Elias Farah, localizado no bairro de São José da Boa Morte. 1 extracted
materia 116/2025 2025-01-08 Indicação Expediente ao executivo intermediar com Secretaria de Obras calçar Rua Pastor Lota, trecho que dá encontro a Rodovia Presidente João Goulart 0 no document
materia 109/2025 2025-01-07 Indicação Instalar uma calha de escoamento de águas de chuva no telhado sobre as barracas do comércio de ambulantes ao que ficam ao lado da rodoviária de Cachoeiras de Macacu, bem como providenciar reparos na instalação elétrica daquele local, pois há muitos fios expostos sobre as referidas barracas. 1 extracted
materia 56/2025 2025-01-06 Indicação Interceder junto ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismos, providencias para acionar equipe técnica desta conceituada Secretaria planilha de custos de MURO DE CONTENÇÃO no local conhecido como Morro do Bambuzinho, sito na Ladeira Mario Lavoura, bairro Tuim, sede do nosso Município. 1 extracted
materia 60/2025 2025-01-06 Indicação Acionar a AMAE - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO e a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que seja feito o levantamento técnico e solucionar o mais rápido possível o problema do VALÃO que corta as Ruas "Dr. Porciúncula, Coronel bastos e Lauro Ferreira da Silva" em Japuíba. 1 extracted
materia 62/2025 2025-01-06 Indicação Interceder junto ao Governador do Estado Exmo. Cláudio Castro, atender o Município com saneamento básico "Colocação de paralelos ou Massa Asfáltica" em toda extensão da antiga estrada de ferro, local conhecido como Estrada da Pedreira, bairro Pedreira, sede do nosso município. 1 extracted
materia 93/2025 2025-01-06 Indicação Viabilizar estudo junto as Secretarias pertinentes, a construção de um portal de "Boas Vindas" na divisa dos municípios Cachoeiras e Itaboraí, um Portal de "Volte Sempre" no final da Serra de Cachoeiras divisa com o Município de Nova Friburgo e Reforma do atual portal de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
materia 94/2025 2025-01-06 Indicação Construção de uma Praça Pública e um Espaço de Lazer no Bairro Marubaí, que contemple implantação de Parque Infantil, implantação de Academia da Terceira Idade e Construção de Quiosques. 1 extracted
materia 95/2025 2025-01-06 Indicação Pavimentação da Rua José Delgado (TRAVESSA) situada no Bairro Ribeira. 1 extracted
materia 96/2025 2025-01-06 Indicação Instalação de Guard Rail (defesa metálica) e Placa de Sinalização no Rio localizado na Rua A1, situado em Papucaia (Rua da Antiga Auto Escola). 1 extracted
materia 97/2025 2025-01-06 Indicação Ampliação do quadro de fisioterapeutas do município, com a contratação de profissionais para a prestação de serviços de fisioterapia domiciliar. 1 extracted
materia 98/2025 2025-01-06 Indicação Seja promovida a implantação de um Centro de terapia Intensiva (CTI) no Hospital Municipal Dr. Celso Martins. 1 extracted