| norma |
2645/2025 |
2025-01-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48, SEÇÃO II, DO CAPÍTULO XI, DA LEI MUNICIPAL Nº2.416 DE 07 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2646/2025 |
2025-01-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1.622 DE 27 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2647/2025 |
2025-01-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2648/2025 |
2025-01-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do artigo 23 da Lei Complementar nº 0082 de 07 de dezembro de 2022 do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cachoeiras de Macacu/RJ e dá outras providências. |
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| materia |
135/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRAS DE MACACU. |
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| materia |
137/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48, SEÇÃO II, DO CAPÍTULO XI, DA LEI MUNICIPAL Nº2.416 DE 07 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2025-01-21 |
Sessão Extraordinária |
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0 |
no document
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| materia |
153/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA INTERSEÇÃO DA RODOVIA PRESIDENTE JOÃO GOULART X RODOVIA ESCRITORA MARIA COTAS X RUA JOSÉ CARLOS FARIA X RUA PROF. FERNANDO NUNES. |
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| materia |
154/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA INTERSEÇÃO DA RODOVIA PRESIDENTE JOÃO GOULART X RUA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
155/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Implantação de uma CICLOVIA COM FAIXA COMPARTILHADA PARA PEDESTRES na Rodovia Presidente João Goulart, iniciando na altura do cemitério e se estendendo até o Parque da Cidade (APA-CM). |
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| norma |
96/2025 |
2025-01-20 |
Lei Complementar |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2643/2025 |
2025-01-20 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2644/2025 |
2025-01-20 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
152/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAPUCAIA ESPORTE CLUBE. |
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| materia |
134/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Expediente ao Executivo que interceda ao Secretário de Obras para implementar a pavimentação da Estrada da Granda, em Papucaia. |
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| materia |
147/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Providenciar a implementação de pavimentação em toda a extensão da Estrada da Granada, localizada na Zona Rural de Papucaia. |
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| materia |
148/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Expediente ao Executivo para interceder na Secretaria de Obras para fazer a reforma da ponte que liga os bairros São Francisco de Assis e Parque Veneza |
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| materia |
149/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Expediente ao Executivo para interceder na Secretaria de Obras para revitalizar a orla da Várzea(reforma, pavimentação e implementação de área de lazer). |
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| materia |
143/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Implanta o Programa Farmácia Dispensadora de Medicamentos 24 horas na UPA -Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública de Saúde do Município de Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
142/2025 |
2025-01-14 |
Moção |
Ao historiador e gestor de projetos socioambientais e educacionais estratégicos, Sr. Pedro Paulo Pinto da Rosa |
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| materia |
131/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Expediente ao Executivo para intermediar com a Secretaria de Saúde viabilidade de ambulância no Posto de Maraporâ |
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132/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Expediente ao Executivo para intermediar com Secretaria de Obras viabilidade para construção de quadra de futebol society no Maraporã |
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| materia |
133/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Expediente ao Executivo para intermediar com Secretaria de Obras viabilidade para pavimentação da Etrada da Areia Branca, trecho Condomìnio Santa Helena até a entrada do Funchal. |
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| materia |
136/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, CRIANDO CARGOS, DEFININDO SEUS RESPECTIVOS ORGAOS E SUAS COMPETÊNCIAS BÁSICAS. |
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| materia |
138/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1.622 DE 27 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do artigo 23 da Lei Complementar nº 0082 de 07 de dezembro de 2022 do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cachoeiras de Macacu/RJ e dá outras providências. |
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| materia |
118/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Providências urgentes e necessárias no final da Rua Francisco Pinto, no sentido de encaminhar equipe técnica para construção de muro. |
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| sessao |
2 |
2025-01-10 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
123/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Calçamento nas ruas: Rua Vitória Regia (Antiga Rua 9), Rua Agenor Cipriano Pinto (Antiga Rua 10), Rua Jasmin (Antiga Rua 12), Rua Hortência (Antiga Rua 13), Rua Camélia (Antiga Rua 21), Rua Orquídea (Antiga Rua 22) e Rua Margarida (Antiga Rua 25), em Agro-Brasil. |
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| materia |
124/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Construção de um portal na entrada do bairro Tuim (Bem-vindos ao Bairro Tuim). |
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125/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Construção de uma Praça com Playground e Academia da Terceira Idade em Agro-Brasil. |
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| materia |
126/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Construção de uma Área de Lazer com Playground e Academia da Terceira Idade no Bonanza. |
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| materia |
113/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Realizar medidas no sentido de realização de reforma na Escola Municipal Elias Farah, localizada no bairro de São José da Boa Morte, |
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| materia |
114/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Implementar a disponibilização de uma Ambulância 24h (vinte e quatro horas) durante 7 (sete) dias por semana, com motorista e socorrista no bairro Maraporã, para que atenda toda a região do interior do Município. |
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| materia |
115/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Realizar a instalação de uma área de lazer para crianças na Escola Municipal Elias Farah, localizado no bairro de São José da Boa Morte. |
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| materia |
116/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Expediente ao executivo intermediar com Secretaria de Obras calçar Rua Pastor Lota, trecho que dá encontro a Rodovia Presidente João Goulart |
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| materia |
109/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Instalar uma calha de escoamento de águas de chuva no telhado sobre as barracas do comércio de ambulantes ao que ficam ao lado da rodoviária de Cachoeiras de Macacu, bem como providenciar reparos na instalação elétrica daquele local, pois há muitos fios expostos sobre as referidas barracas. |
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| materia |
56/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Interceder junto ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismos, providencias para acionar equipe técnica desta conceituada Secretaria planilha de custos de MURO DE CONTENÇÃO no local conhecido como Morro do Bambuzinho, sito na Ladeira Mario Lavoura, bairro Tuim, sede do nosso Município. |
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| materia |
60/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Acionar a AMAE - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO e a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que seja feito o levantamento técnico e solucionar o mais rápido possível o problema do VALÃO que corta as Ruas "Dr. Porciúncula, Coronel bastos e Lauro Ferreira da Silva" em Japuíba. |
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| materia |
62/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Interceder junto ao Governador do Estado Exmo. Cláudio Castro, atender o Município com saneamento básico "Colocação de paralelos ou Massa Asfáltica" em toda extensão da antiga estrada de ferro, local conhecido como Estrada da Pedreira, bairro Pedreira, sede do nosso município. |
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| materia |
93/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Viabilizar estudo junto as Secretarias pertinentes, a construção de um portal de "Boas Vindas" na divisa dos municípios Cachoeiras e Itaboraí, um Portal de "Volte Sempre" no final da Serra de Cachoeiras divisa com o Município de Nova Friburgo e Reforma do atual portal de Cachoeiras de Macacu. |
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94/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Construção de uma Praça Pública e um Espaço de Lazer no Bairro Marubaí, que contemple implantação de Parque Infantil, implantação de Academia da Terceira Idade e Construção de Quiosques. |
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| materia |
95/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Pavimentação da Rua José Delgado (TRAVESSA) situada no Bairro Ribeira. |
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| materia |
96/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Instalação de Guard Rail (defesa metálica) e Placa de Sinalização no Rio localizado na Rua A1, situado em Papucaia (Rua da Antiga Auto Escola). |
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97/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Ampliação do quadro de fisioterapeutas do município, com a contratação de profissionais para a prestação de serviços de fisioterapia domiciliar. |
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98/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Seja promovida a implantação de um Centro de terapia Intensiva (CTI) no Hospital Municipal Dr. Celso Martins. |
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