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235/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação do programa "Alimento fresco, Aluno feliz", e dá outras providencias. |
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226/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Expediente ao Executivo para interceder junto ao Governo do Estado implantar unidade CEJA(CECIERJE) em Cachoeiras de Macacu. |
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227/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Expediente ao Executivo para interceder junto ao Governo do Estado implantar um Polo CECIERJE em Cachoeiras de Macacu. |
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228/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Expediente ao Executivo para interceder à Secretaria de Educação, instalar laboratório de iniciação científica nas escolas municipais em Cachoeiras, Japuíba e Papucaia |
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229/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a criação do Programa Cartão Verde da Educação de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências." |
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231/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Revitalização da Praça da Rodoviária de Papucaia, localizada na Avenida Senador Doutel de Andrade (Em frente ao CEIM Professora Lourdes Pettine da Silva) Papucaia.
A revitalização deverá contemplar com:
- Construção de um Campo de Grama Sintética com fechamento em volta. (O campo de grama sintética está cada vez mais comum em áreas de lazer de Bairros do Município, como nas demais localidades Japuíba, Parque Veneza, Rasgo, Valério)
- Instalação de Parque Infantil.
- Instalação de Academia da Terceira Idade.
- Instalação de Mesas de concreto com tabuleiros de jogos.
- Instalação de bancos e lixeiras para proporcionar conforto aos usuários da praça durante as horas de lazer.
- Poda das árvores existentes e que seja realizado um projeto paisagístico.
- Melhoria no passeio público no entorno da praça. |
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232/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Aquisição de um reboque para a Guarda Municipal. |
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215/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. |
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no document
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| materia |
216/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. |
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| materia |
217/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE no Orçamento-Programa de 2025. |
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218/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. |
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219/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. |
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| materia |
220/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. |
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| materia |
221/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. |
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| materia |
222/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. |
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| materia |
223/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. |
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| materia |
224/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. |
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| materia |
207/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Implementar os programas de segurança para este Município, tais como PROES e SEGURANÇA PRESENTE, para que atenda toda a população do Município. |
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| materia |
208/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Encaminhar expediente ao Exmo. Deputado Federal Júlio Luiz Baptista Lopes (Gabinete 428 - Anexo IV - Câmara dos Deputados) solicitando a destinação de uma EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) para a CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ANEXO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CELSO MARTINS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA (CTI). |
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| materia |
209/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NO TREVO RODOVIÁRIO DA INTERSEÇÃO DA RUA MANOEL ANTÔNIO DA SILVA X RODOVIA PRESIDENTE JOÃO GOULART X ESTRADA DONA LEOPOLDINA. |
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| norma |
2649/2025 |
2025-02-03 |
Lei Ordinária |
DA DENOMINAÇÃO A RUA EM AGROBRASIL, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. |
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| norma |
2650/2025 |
2025-02-03 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA IRENE GESTEIRA NO BAIRRO BOCA DO MATO, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ |
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| materia |
196/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Para que sejam tomadas as providências necessárias para REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS). |
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| materia |
197/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Para que sejam tomadas as providências necessárias para a AMPLIAÇÃO DA SALA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE JAPUÍBA. |
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| materia |
198/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Seja feito um levantamento a respeito das manilhas de água e esgoto da Rua Orlando Alves da Silva, localizada na Ribeira. |
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| materia |
199/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Realize a manutenção dos Refletores e do alambrado do campo no Bairro Coletivo, Ribeira. |
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| materia |
200/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Seja feito um levantamento e se necessário intervenção no muro de contenção e do paralelo da Travessa Jossefa Ferreira, Ganguri de Cima. |
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| materia |
201/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Seja realizado um levantamento a respeito da situação da Ponte das 03 Manilhas, localizada na Estrada da Areia Branca. |
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| materia |
202/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Seja feito um levantamento com intenção de reestruturação do ponto de ônibus (lado que vem para o centro da cidade) no bairro do Valério. |
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| materia |
203/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Seja feito um levantamento sobre a ponte que liga o Campo do Prado ao Tuim, ponte essa vulgarmente conhecido como a antiga ponte de balanço. |
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| materia |
204/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Seja realizada a pavimentação da Rua Vergensino Anselmé, localizada no bairro Parque Veneza. |
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| materia |
192/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Para que seja realizada uma mudança no fluxo de trânsito no bairro Valério, sendo direcionado as saídas de veículos dos bairros pela Avenida Castelo Branco, sentido bairro Rasgo, nos fins de semana. |
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| materia |
193/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Institui o Concurso Público Interno para ACE e ACS em suas respectivas funções e dá outras providências. |
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| materia |
189/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Vistoriar o PARQUINHO que precisa de reparos, sito na Rua Floriano Peixoto, centro, sede do Município. |
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| materia |
190/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Acionar o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Senhor Luiz Fernando Muzzi de Miranda, encaminhar equipe técnica desta conceituada Secretaria na Rua IDUINO JOSÉ PEREIRA, Bairro Ganguri de Cima, Sede do Município, para levantamento de custos e previsão orçamentária. |
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| materia |
191/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Encaminhar equipe técnica na Rua Waldomiro Bittencourt, Bairro Ganguri de Cima, Sede do Município, para levantamento de custos e previsão orçamentária. |
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| materia |
158/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Expediente ao Executivo que interceda a Secretaria de Obras revitalizar o Boqueirão no Bairro Boa Vista. |
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| materia |
159/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Expediente ao Executivo que interceda a Secretaria de Obras construir praça com iluminação, brinquedos e equipamentos de ginasticas para aterceira idade |
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| materia |
160/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Expediente ao Executivo que interceda a Secretaria de Obras construir uma creche no Bairro Boa Vista. |
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| materia |
161/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Expediente ao Executivo que interceda a Secretaria de Obras para construir quadra de esportes no Boqueirão, Saibreira, no bairro Boa Vista. |
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| materia |
162/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Expediente ao Executivo que interceda aos órgãos competentes contratar Guarda Vidas para plantão nos balnearios, a começar pelo bairro Valério |
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| materia |
163/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Expediente ao executivo para que interceda a Secretaria competente a reformar ou substituir os aparellhos de ginática da preça dos colonos em Papucaia |
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| materia |
164/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Expediente ao executivo para que interceda a Secretaria competente construir uma praça pública no Papucaia-1, em Papucaia |
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| materia |
165/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Expediente ao executivo para que interceda a Secretaria competente fazer todo o saneamento básico e pavimentação do Loteamento Marcelo, entre as ruas da Felicidade e Lagoa dos Patos, dentre outras ainda sem nome(Ponto de referencia Condominio Bosque de Papucaia) |
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| materia |
166/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Expediente ao executivo para que interceda a Secretaria competente disponibilizar poltronas para acompanhantes de internados no hospital municipal |
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| materia |
167/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Expediente ao executivo para que interceda a Secretaria competente a reformar e ampliar a unidade de saúde em Papucaia (CEP Centro de Especialidades de Papucaia). |
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| materia |
168/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Expediente ao executivo para que interceda a Secretaria competente a reformar ou construir a ponte da Estrada de Tatuis |
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| materia |
169/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Expediente ao executivo para que interceda a Secretaria competente a construir uma praça pública com academia da terceira idade no Papucaia 2 |
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| norma |
97/2025 |
2025-01-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRAS DE MACACU. |
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| norma |
98/2025 |
2025-01-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, CRIANDO CARGOS, DEFININDO SEUS RESPECTIVOS ORGAOS E SUAS COMPETÊNCIAS BÁSICAS. |
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