norma nº 2650/2025

MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Rua Oswaldo Aranha, 06, Centro - Cachoeiras de Macacu/RJ
E-mail.: governoâcachoeirasdemacacuri .govbr
Ofício n00024/GOV/2025
Assunto: Encaminhamento
(Faz)
Cachoeiras de Macacu, 05 de fevereiro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando—o, na qualidade de Secretário Municipal de Governo
e Casa Civil, venho a presença de Vossa Excelência, para encaminhar as Leis sancionadas
e a devida publicação no Diário Oficial, para fins de arquivamento desta Colenda Casa de
Leis, segue numeração:
-Lei Nº2.649 de 03/02/2025- DO 04/02/2025 ED.1535;
-Lei Nº2.650 de 03/02/2025- DO 04/02/2025 ED.1535.
Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para reiterar
votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
VANT/41 LVA
Secretário Munici ai de Governo e Casa Civil
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AO zmxl. Wª W'w &ng.w,w .
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Exmo. Sr. aº“?
VILMAR PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu.
MUNICÍPIO DE CA IRAS DE MACACU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL
Rua Oswaldo Aranha. 06. Centro - Cachoeiras de Macacu/RJ
Tel.: (21) 2649-4814
E-mail.: govemoçªcachoeirasdemacacumí.gov.br
LEI Nº 2.649 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
DA DENOMINAÇÃO A RUA EM AGROBRASIL,
CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. -
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara APROVA e EU
SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Rua Lírio da Paz, medindo 77 metros
com início na Rua Hortênsia — Rua 13 (Coordenadas UTME 731.064 e N
7.492.977m, Zona 23 e Datum SIRGASZOOO) e término (Coordenadas
UTME 731.082me N 7.492.902m, Zona 23 e Datum SIRGAS 2000), situada
em Agrobrasil, Cachoeiras de Macacu—RJ.
Art.2o - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
RAFAEL MUZZI DE Assinado de forma digital
.
por RAFAEL MUZZI DE
MIRANDA.84535253749 MIRANDA£4535253749
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Prefeito Municipal
Autoria: José Lucas Stutz Delgado Pinto= Vereador - PP =
lw Edição 1535
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
;
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
' SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
fªb—
DECRETO N' 5.314, de 04 de Fevereiro de 2025.
Abre Crédito Adicione] Suplemenur - Anulação de Dotação no Orçamento-Programa
de 2025 do lipo alteração Suplemenur.
O PREFEITO de Cachoeiras de Macacu, no exercício das atribuições que lhe foram
conferidas pela Lei Orgânica do Município de Cachoeiras de Macacu e autorização
contida no Artigo 8“, da Lei Municipal, nº 2.637 de 19 de Dezembro de 2024.
DECRETA:
Art. l'- Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Adicionnl Suplementar no valor de
R$ 54.000,00 ( Cinquentn e qum'o mil rui; ) para Reforço da(s)Seguime(s)
Douçãmões) Orçamentária“):
20 - PREFEITURA
20.000! — SECRETARIA DE GOVERNO
l1414.1210“!2072.13.50.“.00.00.00.00.I.50L0000
Tot-l da Suplementaçlo: R$
Art. 1' - Para atendimento da Suplementação que trata o Artigo |“, serão utilizados os recursos
provenientes dª anulação parcial dou total, conforme inciso lll, do parágrafo lº., do
Artigo nº, 43, da Lei nº 4320/64, na(s) seguinte(s) Domção(õcs) Orçamentárias):
zo - PREFEITURA
20.015 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, GEOPROC. E HABITAÇÃO
Iai-04.1zI.ooI3.2073.3.3.90.34.oo.oo.oo.00.I5010000
20.018 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA RIBEIRA
zsz-o4.122.0001.2013.3.130.11.00.oo.00.oo.1.501.0000
20.019 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGRO BRASIL
263-04.122.0001.2015.3.1.90.1l.00.00.00.00.l.501.0000
20.020 _ REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARAPORÃ
ZW.IZZ.0001.2016.3.130.11.00.00.00.00.1.501.0000
zo.oz| . REGIÃO ADMINISTRATIvA DO VECCHI
266-04.122.0001.2018.3.l.90.ll.00.00.00.00.1.501.0000
20.022 - REGIAO ADMINISTRATIVA DE sÃo JOSÉ
zss-za.s9s.oool.2017.3.130.11.00.00.0o.00.1.501.oono
Tou] d: Anuhçio: R$
Art. 3' - Esle DECRETO entra em vigor na dela de sua publicação, revogadª as disposições em contrário.
GubineCe do Prefeito, 04 de Fevereiro de 2025.
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Prefetto Municipe!
EM CASO DE SINTOMAS.
PROCURE UMA UNIDADE DE SA
04 de Fevereiro de 2025 - XVII
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL
Rue Oswnláu Annhn, 06, Centro - Clchoeirns de Mecum/IU
Tel.: (21) 264948"
E-mªilr:WMM
[
LEI Nº 2.649 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA EM AGROBRASIL,
CACHOEIRAS DE MACACU—RJ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara APROVA e EU
SANCIONO a segulnte Lei:
Art. 10 — Flca denominada Rua Lirio da Paz, medindo 77 metros
com lníclo na Rua Hortênsla — Rua 13 (Coordenadas UTME 731.064 e N
7.492.977m, Zona 23 e Datum SIRGASZDOD) e término (Coordenadas
54.000,00 UTME 731.082me N 7.492.902m, Zona 23 e Datum SIRGAS 2000), situada
54.000,00 em Agrobrasll, CadIoeims de Macacu-RJ.
Art.” - Esta Lel entre em vigor na data da sua publlcação.
maº - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique—se, Registre—se e Cumpra-se.
4.000,00 GABINETE DO PREFEITO, 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
1000000
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA lº'ººº'ºº Prefeito Municipal
10.000,00
Autoria: José Lucas Stutz Delgado Plnto= Vereador — PP =
10.000,00
l0.000.00
54.000,00
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ªº???“ Wifi:-
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL
Rua Oswaldo Aranha, 06. Centro - Cachoeiras de Macacu/RJ
Tel.: (2! ) 2649-4814
E-maíl.: govemoâcachoeirasdemacacu.ri.gov.br
LEI Nº 2.650 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
“DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA IRENE
GESTEIRA NO BAIRRO BOCA DO MATO, EM
CACHOEIRAS DE MACACU-RJ”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara APROVA e EU
SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º — Fica denominada PRAÇA IRENE GESTEIRA, a praça a margem da Rua dos
Colibris,próxima aO “Lago Seco" (Coordenadas UTME 745.078m e N 7.519.515m, Zona 23 e
Datum SIRGASZOOO), situadano BairrOBoca do Mato, Núcleo Urbano Sede, Cachoeiras de
Macacu-RJ.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições ao
contrário.
Art.3º - Revogam—se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra—se.
GABINETE DO PREFEITO, 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
RAFAEL MUZZI DE Assinado de forma digital por
RAFAEL MUZZI DE
MIRANDA384535253749 MIRANDA:84535253749
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Prefeito Municipal
Autoria: Fabricio de Araujo Sousa (FABRICIO PORTUGUES) = Vereador - PL.
Edição 1535
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL
Rua Osw-ldo Aranhn, 06. Centro - Clchoeins de Mecum/RJ
Tel.: (21)2649-48I4
E-mªíl-í WMM-AWM
LEI Nº 2.650 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
“DA DENOMINAÇÃO A PRACA IRENE
ses-ram NO BAIRRO BOCA no uno, EM
CACHOEIRAS DE MACACU-RJ".
o PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara APROVA e EU
SANCIONO a seguinte Lel:
Art. 1º — Fica denomina: PRAÇA IRENE GESTEIRA, : praça a margem a: Rua dos
Colibrispróxlma ao “Lago Soon" (Coordenado; UTME 745.078m e N 7.519.515m, Zona 23 e
Datum SIRGASZODO). simdlno BairroBoca do Mato. Núcleo Urbano Sede. Cachoeiras de
Macau-RJ.
Art. 2º » Esta Lei em em vigor na dm- de sua publicado, "vagando dispodçdcs ao
contráriº.
Art.? — Revogam—se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre—se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Prefeito Municipal
Autoria: Fabricio de Arªujº Sousa (FABRICIO PORTUGUES) = Vereador « PL .
' I
cada «jato
[ÉClelle joe leite materno
"quer quantidade m' '
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now-("dh￾04 de Fevereiro de 2025 - XVII ]
MUNId'IO DE CACHOEIRA! DE MACACU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Rua Oswaldo Aranha, 06, Centro - Cachoeiras de Macacu
PORTARIA Nº 0091/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas ªtribuições legais, em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133 de 01. de Abril de 2021 e o Decreto Municipªl NªS.022 de 09 de Abril
de 2024;
RESOLVE:
1- DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para compor a
EQUIPE DE PLANEJAMENTO do Fundo Municipal de Cultura -FMC, sem ônus, conforme
a segulr:
-
LIDIA FIGUEIRA PINHEIRO - Mªt.72.891
2- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroaglndo seus efeitos ª partir de 02 de janeiro de 2025.
3- Revogam—se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 21. DE JANEIRO DE 2025.
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Prefeito Municipal
...,» |». .um» “W,...-
Toda vida é
importante para alguém.
êºeêamgw
Mesmo sem saber para quem.
a salvar até 4 vidas.
Um Bras/(mal:. sol/dano
.- bom pra todo Iru/ndo
P '
BRASIL BEM «v... »
!0CUI€' um IEIHOLEHUO
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e seja um doador “"g”/sl! '
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