materia nº 557/2024

AS Conisõoes PERMANENTES EM: 25/06] 204 .
Afvomoo em LE [142024
Estado do Rio de Janeiro
| f E CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
4 ts IN PODER LEGISLATIVO
1904
Processo nº 55112024 + dado pelo protocolo
Início 25106] 2094
Z . ESTADO DO RIO DE JANEIRO É PODER LEGISLATIVO
Ter» CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
PROJETO DE LEINº DE DE en
“amara Municipal de Cachoeiras de Macacu Eerntea
rocasso nº... 59 202% dado poi: «pa DENOMINAÇÃO À
protocolo, distribuido à Pres as mm PRAÇA IRENE GESTEIRA NO BAIRRO
Á «ad BOCA DO MATO, EM CACHOEIRAS DE
mm, ef de ND Om de de É Samira QN ra MACACU-RJ”.
” CACHOEIRAS DE MACACU - 1
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, no Estado do Rio de
Janeiro, APROVA e EU SANCIONO a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada PRAÇA IRENE GESTEIRA, a praça à margem da Rua
dos Colibris,próxima ao “Lago Seco” (Coordenadas UTME 745.078m e N 7.519.515m,
Zona 23 e Datum SIRGAS2000), situadano BairroBoca do Mato, Núcleo Urbano Sede,
Cachoeiras de Macacu-RJ.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições
ao contrário.
Sala das Sessões, de de 2024
ÀS COMENTES PERMANS? 502 |
FABRICIO DE ARAUJO SOUSA (FABRICIO PORTUGUES)
= Vereador - PL =
APROVADA
EM 14Jr
JUSTIFICATIVA a us
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
Ps CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU ss
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as):
Esta proposta de lei tem por objetivo a alteração da denominação da rua
anteriormente sem nome, doravante a ser chamada PRAÇA IRENE GESTEIRA, uma
pessoa bam quista pela sociedade à admirada pai picipes que ai residem.
Em anexo, segue anexado abaixo assinado, manifestada por escrito, em
conformidade com a Lei nº 1.218 de 1999, em seu art. 2º, bem como os dados
fomecidos pelo setor CIGEO, da Prefeitura Municipal:
- Identificação do logradouro (ou trecho de logradouro) a ser (renomeado;
- Identificação do bairro e núcleo urbano ou localidade em que se encontra;
- Identificação das coordenadas UTM dos pontos inicial e final;
- Caracterização geográfica do logradouro que deverá constar no projeto de lei.
À vista do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares nesta iniciativa.
FABRICIO DE ARAUJO SOUSA (FABRICIO PORTUGUES)
= Vereador - PL =
, to no Livro C-301, Folha 146, Termo 61167. O(A) obit
do, deixou bens a inventariar , deixou 7 filhos(as) maiores . Foi
167799681. f
Nós, abaixo assinados, moradores do logradouro Estrada do Sete
Quedas, no bairro Boca do Mato, nesta cidade, vimos por meio deste
requerer, para fins de regularização, a nomeação da Praça sem
nome, próxima a Rua L logradouro para PRAÇA IRENE GESTEIRA.
ASSINATURA DOCUMENTO
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, após reunidos os seus
Membros para apreciarem 0 PROJETO DE LEI, de autoria do
Vereador FABRICIO DE ARAÚJO SOUSA - PL, que: “DÁ
DENOMINAÇÃO A PRAÇA IRENE GESTEIRA NO BAIRRO BOCA DO
MATO, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.”, protocolado sob o
número 0557/2024, em 24/06/2024, pelos membros abaixo assinados,
concede o Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, :')/ri de DJ "M E“; de 2024.
Vereador Marco tônio Freitas Pereira (PP)
Relator
Vereador Juscelino às de Barcelos (PL)
Vice—Relator
AÚc-fx, ibxow >
Vereador Ivan Dionizio (PL)
Membro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO & Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, após reunidos os seus
Membros 'para apreciarem 0 PROJETO DE LEI, de autoria do
Vereador FABRÍCIO DE ARAÚJO SOUSA - PL, que: “DÁ
DENOMINAÇÃO Ã PRAÇA IRENE GESTEIRA NO BAIRRO BOCA DO
MATO, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.”, protocolado sob o
número 0557/2024, em 24/06/2024, pelos membros abaixo assinados,
concede o Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, 90 de vªi/m Qm de 2024.
Vereador Juscelino Rodâgues de Barcelos (PL)
Relator
Vereador Marco
Áônio
Freitas Pereira (PP)
Vice-Relator
Vereador Fabrlc o Araújo
w Sousa (PL)
Membro