materia nº 196/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Maca
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras
de Macacu
INDICAÇÃO
Em conformidade com os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e
após ouvir o Douto Plenário INDICO, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Secretário
Municipal de Saúde Sr. Carlos Eduardo Aguiar, com cópia para a Secretaria Municipal de
Obras, Saneamento, Urbanismo e Conservação, para que sejam tomadas as
providências necessárias para a REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL (CAPS). sn, PN
reresro 0496, 12025 dado pelo
JUSTIFICATIVA ...... Pesdêntoas
1 2025
Setores, 1,29. 10Sé e SS
Justifica-se essa Indicação, tendo em vista a importância do Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS) como serviço essencial no cuidado e atenção à saúde
mental da população do município. Atualmente, a unidade enfrenta problemas estruturais
que comprometem a qualidade do atendimento prestado, gerando desconforto para os
pacientes e para os profissionais de saúde que atuam no local. A reforma é indispensável
para garantir um espaço digno, acolhedor e funcional, além de assegurar o cumprimento
das diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), conforme preconizado pelo
Ministério da Saúde. A realização desta reforma trará benefícios diretos à comunidade,
fortalecendo as ações de saúde mental e promovendo uma melhor qualidade de vida para
os munícipes que dependem deste serviço.
Por ser justa esta indicação, conto com a aprovação dos meus pares e o
pronto atendimento por parte da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal
de Obras, Saneamento, Urbanismo e Conservação.
Sala das Sessões, 28 de janeiro de 2025.
DEMILSON MONTEIRO
= Vereador - (PP) =