| materia |
406/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO TETO REMUNERATÓRIO MUNICIPAL, FIXA O TETO SALARIAL NO VALOR CORRESPONDENTE AO SUBSÍDIO DO PREFEITO DE CACHOEIRAS DE MACACU NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
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407/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO REQUISITOS PARA A SEGURANÇA ESTRUTURAL DAS EDIFICAÇÕES DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2653/2025 |
2025-03-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA O LIMITE DAS CONSIGNAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 2.559/2023. |
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| materia |
392/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Realizar a instalação de um ponto de ônibus na Rodovia RJ 116, entre o Km 31 e Km 32, em Taboado, Cachoeiras de Macacu, próximo ao condomínio Parque das Águas. |
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| materia |
393/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Providenciar a pavimentação na Estrada Caminho da Mata, localizada no bairro Boca do Mato, especificamente na subida das Sete Quedas, Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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| materia |
631/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPONIBILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO QUADRO DIÁRIO DE PROFISSIONAIS E RELAÇÃO DE NOMES, ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS SEUS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM CADA UNIDADE EM CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
385/2025 |
2025-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DO ESF FARAÓ, PELO DESTAQUE DE INDICADORES DE 2024.
EQUIPE: Fernanda de Araújo Macedo, Gustavo Miward, Luana Silva da Rosa, Mariléia Machado da Silva Azevedo, Michelle Rotina da Silva, Rosilene Belmiro de Frias, Silvia Araújo Alves, Tania da Silva Conceição. |
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| materia |
388/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Encaminha Anteprojeto de Lei que "Altera a Tabela de Referências e Salários, anexa a lei 1.033 de 27 de março de 1996 e a lei nº 2.588 de 09 de novembro de 2023." |
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| materia |
389/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Continuar a pavimentação da Avenida Castelo Branco no trecho que liga o Bairro Rasgo ao Bairro Valério. |
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| materia |
587/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Resolução |
"Aprova as Contas Anuais do Município de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, relativas ao Exercício de 2022, Processo TCE/RJ 225.270-4/23. |
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| materia |
588/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Resolução |
"Aprova as Contas Anuais do Município de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor Waldecy Fraga Machado, relativas ao Exercício de 2015, Processo TCE/RJ 810.542-9/16". |
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| materia |
361/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
380/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Encaminha Anteprojeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA O ADMINISTRATIVO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
381/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Encaminha Anteprojeto de Lei que "DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL PARA O ADMINISTRATIVO E O PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
382/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
383/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CNH SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
384/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2652/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (ANEXO IV-A). |
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| sessao |
5 |
2025-03-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
373/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O LIMITE DAS CONSIGNAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 2.553/2023. |
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| materia |
374/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sejam tomadas as providências necessárias para a Reforma, Aquisição de Mobiliário e Construção de uma cobertura para a quadra da Escola Estadual Municipalizada Sete de Setembro. |
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| materia |
375/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Realizar a limpeza e reforma da trilha e das pontes da antiga linha férrea, o trecho compreendido entre o Alto da Serra de Oliveira e Boca do Mato. |
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| materia |
376/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Instalação de um guarda corpo na Avenida Naby Califfa, trecho de ligação entre os bairros São Francisco de Assis e Boa Vista. |
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| materia |
377/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei que: "Altera a Tabela de Referências e Salários, anexa a Lei 1.033 de 27 de março de 1996 e a Lei nº 2.588 de 09 de novembro de 2023." |
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| materia |
378/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Pereira Faustino, no trecho entre a Rua Professor Antônio Trajano e Rua Comandante Ari Parreiras. |
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| materia |
379/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Ampliação do ESF do bairro Quizanga, com a criação de uma sala odontológica. |
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| materia |
369/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Reforma do Parque Infantil da Praça dos Colonos, no bairro de Papucaia, neste município. |
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| materia |
360/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (ANEXO IV-A). |
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| materia |
342/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Que seja implantado dentro do Hospital Municipal Celso Martins deste município, os Serviços de Registro de Nascimento e Óbito. |
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| materia |
343/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Instalação de um Bebedouro para uso coletivo no Ginásio Poliesportivo Expedito Pereira, localizado no bairro Papucaia, neste Município. |
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| materia |
344/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Contratação de um psicólogo a fim de tratar e acompanhar a saúde mental e emocional dos colaboradores do Hospital Municipal Dr. Celso Martins. |
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| norma |
43/2025 |
2025-03-18 |
Resolução |
LIMITA A QUANTIDADE ANUAL DE CONCESSÕES DE HONRARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2025-03-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
334/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Remover do Rio Macacu, os escombros da antiga ponte que ligava o Centro de Japuíba a localidade Tieta, Japuíba, Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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| materia |
335/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Interceder junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de dar continuidade ao asfaltamento da RJ 126 (Estrada Serra do Bertholdo), Japuíba, Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
336/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Interceder junto a AME CM - Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Cachoeiras de Macacu, no sentido de instalar aparelhos de ar condicionado, nas capelas mortuárias em nosso município. |
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| materia |
339/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Construir uma praça com academia de terceira idade na localidade de São José da Boa Morte no km 17. |
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| materia |
340/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Construir uma praça com academia de terceira idade na localidade de BONANZA SÃO JOSÉ DA BOA MORTE. |
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| materia |
341/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilmo. Sr. Prefeito informações relativas ao CONTRATOS RELACIONADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, IMPRENSA IMPRESSA, MÍDIA DIGITAL NOS ANOS DE 2023 E 2024, conforme descrito abaixo:
- Número do processo administrativo;
- estudo técnico preliminar;
- objeto do contrato;
- nome do contratado;
- fiscais do contrato;
- condição de fornecimento;
- comprovação de publicação do edital no PNCP;
- data da realização do processo licitatório;
- forma de realização do processo licitatório (presencial ou eletrônica);
- data de início da execução e prazo para a execução;
- forma de pagamento do contrato;
- data de pagamento,
- nota de empenho;
- notas fiscais pagas. |
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| materia |
333/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM VIGILÂNCIA 24 HORAS NA PRAÇA DOS COLONOS EM PAPUCAIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
332/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Providenciar a colocação de placa sinalização escolar e faixa de pedestre, em frente ao Centro Educacional Gomes Queiroz (antiga escola Sonho Mel), na Rua Osvaldir Vicente Siqueira, nº 585, Papucaia, Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
328/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja realizada uma nova captação de água em São José da Boa Morte e Bonanza. |
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| sessao |
3 |
2025-03-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
321/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Reativação da rede de água potável proveniente do Bairro Santa fé, com destino ao bairro Boa Vista, com intuito de sanar a deficiência de fornecimento no bairro referido. |
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| materia |
322/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Instalação de iluminação Estrada São Joaquim no bairro Valério. |
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| materia |
325/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Providenciar a instalação e construção de portais igual ao construído na entrada da cidade em frente ao Fórum para delimitar as divisas do Município, tais como em Agro Brasil na divisa do Município de Itaboraí, no Alto da Serra de Cachoeiras na divisa com o Município de Nova Friburgo e na Rodovia RJ 122 na divisa com o Município de Guapimirim. |
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| materia |
326/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Implantação de Sistema de Distribuição de Água no Bairro Marubaí. |
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| materia |
327/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Instalação de uma nova Caixa D'Água e Bomba com capacidade para 10.000 litros na comunidade Moro do Carrapato, localizada no Guapiaçu, neste Município. |
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| materia |
317/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Adquirir uma Bomba de Água para a comunidade do Guararapes, em Papucaia. |
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| materia |
316/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na redação do Capítulo IV, do artigo 15 da Lei Complementar nº 0042 de 15 de março de 2016 que Institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. |
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