| materia |
521/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Realizar a pavimentação com saneamento básico da rua 13 e da Rua 15, ambas localizadas na Castália. |
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522/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MULHER MAIS SEGURA NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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523/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL-PPE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU -AMAE - CM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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524/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL ÁGUA VIVA. |
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| materia |
459/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Resolução |
Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores GILBERTO TERUO TAKEYAMA, JOAO ALBERTO ANTUNES RIBEIRO e MANOEL MARTINS JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. |
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486/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A FEIRA PERMANENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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487/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, AS TURMAS DE BATE-BOLA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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488/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA DA AÇÃO DE GRAÇAS " NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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489/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS E ADVOGADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
490/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ECONÔMICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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491/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO CENTRO DA CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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492/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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493/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
494/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Resolução |
Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor CARLOS DA SILVA CONCEIÇÃO, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. |
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495/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Resolução |
Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor ADEVALDO DA SILVA BAIENSE, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. |
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496/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO/ COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLS NA AV. PAULO FRANCISCO TORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PAPUCAIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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497/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Resolução |
Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual ROOSEVELT BARRETO BARCELOS, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. |
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498/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Resolução |
Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor HYGOR CANHAMAQUE NEVES, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. |
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499/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Resolução |
Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” a Senhora ELISANGELA MIRANDA MANHAES, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. |
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500/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Resolução |
Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor FABIO BARCELOS SOUSA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. |
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501/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Resolução |
Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor JOAO PAULO DA SILVA TEIXEIRA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. |
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| materia |
502/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Resolução |
Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor PAULO CÉSAR MELO DE SÁ pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense |
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503/2025 |
2025-04-16 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Jair Paiva da Roza. |
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504/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei que "Fica criado o Centro Universitário de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências". |
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505/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Resolução |
Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE ao Senhor GIVANILDO DE MELLO PASSOS e LUIZ CARLOS DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. |
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506/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Resolução |
Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores ROBSON GOMES DE ALMEIDA, LUIZ GUSTAVO ARSAMENDIA FERREIRA e Reverendo Senhor Padre FRANCISCO JOSÉ MARQUES FILHO, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. |
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507/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Resolução |
Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTA, Senhora DANIELLE BARROS e Senhor ELIAS FRANCISCO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. |
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| materia |
508/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Resolução |
Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores EDMUNDO CASSIO HORTA JUNIOR, RICARDO JOSE FERREIRA e DR. MARCELO MARCONDES SOARES FILHO, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. |
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509/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Resolução |
Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE a Senhora MARINA ANGELA MIRANDA ESTEVES DA SILVA e ao Senhor WANDERSON DE BRITO SILVA pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. |
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510/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Resolução |
Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE ao Senhor ADRIANO PHILADELPHO UESU e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. |
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| materia |
511/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Resolução |
Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores MANOEL GONÇALVES REGUFE FILHO e FILIPPE MACHADO FONSECA CASSINI, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. |
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| materia |
512/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Resolução |
Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE as Senhoras MICHELLE NOGUEIRA CRUZ CERQUEIRA, CLAUDIA DE SOUZA ALVES e ÂNGELA MARIA DA MOTA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. |
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| materia |
513/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Resolução |
Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores TIAGO DA SILVA TEIXEIRA, MARCIO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO BORGES e SAMUEL DE SOUSA DA CONCEIÇAO, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. |
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| materia |
514/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Resolução |
Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores CARLOS RENATO CHIMINELLI, SERGIO MAURO TEIXEIRA VENTURA e LEONARDO BENTO MOREIRA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. |
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| materia |
515/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE ao Senhor JOSE DE OLIVEIRA PENNA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. |
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| materia |
516/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Resolução |
Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE as Senhoras KEILA SOUZA CARMO SILVA e MARIA HELENA DE SALES GENEROSO, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. |
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| materia |
484/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
462/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NA MARCAÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
476/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal 'Dança pela Vida', voltado à promoção da saúde física e mental de mulheres através de aulas gratuitas de dança, no Município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências. |
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| materia |
477/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Construção de uma praça pública no bairro Morro Setenta (km 70), em local adequado que atenda à demanda da comunidade local, com estrutura de lazer, bancos, iluminação, área arborizada, brinquedos infantis e espaço para atividade físicas e eventos culturais. |
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| materia |
480/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Genésio da Rocha Pinto, localizada no bairro Ribeira (Trecho atrás da Escola Estadual Maria Veralba Ferraz), neste Município. |
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| materia |
481/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Realizar a limpeza dos Rios Soarinho e Coqueiral, em Papucaia, neste Município. |
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| materia |
482/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Construção de uma Praça Pública e Área de Lazer no Bairro 70, neste Município. |
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| materia |
483/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Implantação de Projeto Social no Campo de Futebol do Bairro 70, às margens da RJ116, neste Município. |
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| norma |
2665/2025 |
2025-04-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTILIZAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2666/2025 |
2025-04-14 |
Lei Ordinária |
ATUALIZA A TABELA DO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS DO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (ANEXO IV-B) |
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| sessao |
4 |
2025-04-14 |
Sessão Extraordinária |
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no document
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| materia |
453/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Fazer a pavimentação asfáltica na rua que liga o Bairro de São José à Bonanza. |
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| materia |
454/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Fazer uma área de recreação com brinquedos para as crianças da Escola Municipal Amazonas de Marubaí. |
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| materia |
456/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Implantação dentro das possibilidades da municipalidade, de uma Unidade do Instituto Federal Fluminense (IFF) ou Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) observando a urgência dessa solicitação. |
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