ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATNO
» CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
PROJETO DE LEI Nº_ DE
_
DE DE 2025.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO MUSICAL ÁGUA
VIVA.”
A Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro,
APROVA e eu SANCIONO a seguinte lei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MUSICAL ÁGUA
VIVA, com sede na Rua 2, nº 8 a 10, bairro Vilage, Japuíba, Cachoeiras de Macacu,
RJ, Cep.
preceitua
Art. 2º
2º Ofício
28.685-000, constituída em 21/02/2024, ou seja, a mais de um ano conforme
a Lei 1.163/98.
- A ASSOCIAÇÃO MUSICAL ÁGUA VIVA, está registrada no Cartório do
da Comarca de Cachoeiras de Macacu, RJ, Registro nº 3508, no livro 12 em
21/02/2024.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições ao
contrário.
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JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as):
A presente proposta de lei tem como objetivo declarar de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO MUSICAL ÁGUA VIVA, fundada em 21 de fevereiro de 2024. Esta
associação vem desempenhando um papel significativo em nosso município,
promovendo a inclusão social e o desenvolvimento de jovens por meio da música.
A ASSOCIAÇÃO MUSICAL ÁGUA VIVA realiza atividades voltadas para a
formação musical, proporcionando aos jovens da nossa cidade a oportunidade de
desenvolver habilidades, além de incentivar o trabalho em equipe e o fortalecimento do
caráter. Esses jovens, muitas vezes, são impactados positivamente pelo contato com a
música, ue funciona como uma ferramenta de transformação social, ajudando—os a se
afastare de práticas prejudiciais e a se dedicarem ao crescimento pessoal e
comunitá 'o.
Por todo o trabalho realizado até o momento, e pelo impacto positivo gerado na
vida dos jovens atendidos, é de suma importância que a associação seja reconhecida
como de Jtilidade Pública, o que possibilitará maior apoio e facilitação de parcerias com
o poder público, além de fortalecer suas atividades e ampliar o alcance de seus projetos.
A vista do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares nesta iniciativa.
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Vereador Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
= Presidente — PP =
ANEXOS: Cápí : do Estatuto e/ou Ata de Posse e/au Ata da Eleição, todos devidamente registrados em cartório. (Lei 1163/1998)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PQDER LEGISLATIVO
,; CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
Prefeitura Municipalde Cachoeiras de Macacu
ANEXOS: Cópia do Estututo e/ou Ata de Posse e/au Ata da Eleição, todos devidamente registrados em cartório. (Lei 1163/1998)
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