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← Cachoeiras de Macacu (RJ)

materia nº 493/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 493 / 2025
Date 2025-04-16
EmentaINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1668

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-26 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município
2025-09-16 003 - Proposição APROVADA em Plenário
2025-09-16 002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-08-25 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa
2025-08-19 006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES
2025-08-18 002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-04-16 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
2025-04-16 000 - Proposição Protocolada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-16T14:45:20.755444-03:00 APROVADA 13 0 0

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This record cites no document — absence is availability information, not an omission.