materia nº 232/2025

é ESTADO DO RIO DE JANEIRO
f PODER LEGISLATIVO
An > CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
ommasor
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
aras QL iraçal:
0232 :202 INDICAÇÃO Cusidêna
E, 06 ; Feveruo. = d8 2015
Em conformidade com os preceitos regimentais desta Casa Legisitivae
após ouvir o Douto Plenário INDICO, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão
Competente, para Aquisição de Reboque para Guarda Civil Municipal.
JUSTIFICATIVA APROVADA
Senhor Presidente;
Senhores Vereadores.
RI
Justifica-se essa Indicação, a aquisição de um reboque para a Guarda
Civil Municipal (GCM) é uma medida estratégica e necessária para aprimorar a eficiência
operacional e a capacidade de resposta da instituição no cumprimento de suas atribuições.
Abaixo, apresentam-se os principais argumentos que justificam essa aquisição:
1. Fiscalização de Trânsito e Ordem Pública:
A GCM tem como uma de suas funções a fiscalização do trânsito e a manutenção
da ordem pública. O reboque permitirá a remoção de veículos irregulares, como
aqueles estacionados em locais proibidos, abandonados ou envolvidos em
infrações graves, contribuindo para a fluidez do trânsito e a segurança viária.
2. Combate a Crimes e Infrações.
Em situações de apreensão de veículos utilizados em crimes ou em flagrantes
de infrações, o reboque é essencial para a remoção imediata desses veículos,
evitando obstruções e garantindo a continuidade das operações de segurança.
3. Apoio a Eventos e Operações Especiais: . =
Durante eventos de grande porte ou operações especiais, O reboque pode ser
utilizado para remover veículos que interfiram no planejamento logístico ou que
representem riscos à segurança, garantindo o bom andamento das atividades.
4. Preservação do Patrimônio Público: .
A remoção de veículos abandonados ou irregularmente estacionados em áreas
públicas contribui para a preservação do patrimônio urbano, evitando danos ao
mobiliário urbano, calçadas e vias públicas.
5. Agilidade e Autonomia nas Ações:
Com um reboque próprio, a GCM-não dependerá de serviços terceirizados ou de
outros órgãos para a remoção de veículos, o que agiliza as ações e reduz custos
operacionais a longo prazo.
6. Segurança e Proteção à População:
A presença de um reboque permite a rápida remoção de veículos que possam
representar perigos, como aqueles envolvidos em acidentes graves ou que
estejam obstruindo vias de emergência, garantindo maior segurança para a
população.
7. Cumprimento da legislação de trânsito:
A aquisição do reboque está alinhada com as normas de trânsito e legislações
municipais, que exigem a remoção de veículos em situações específicas,
reforçando o papel da GCM como agente fiscalizador e protetor da ordem pública.
8. Redução de Custos a Longo Prazo:
Embora a aquisição do reboque represente um investimento inicial, a médio e
longo prazo, ele trará economia ao município, reduzindo a necessidade de
contratar serviços externos para remoção de veículos.
9. Melhoria da Imagem Institucional:
A posse de um reboque próprio demonstra o compromisso da GCM com a
modernização e a eficiência de seus serviços, reforçando a confiança da
população na capacidade da instituição de manter a ordem e a segurança.
Em síntese, a aquisição de um reboque para a Guarda Civil Municipal é uma
medida que visa aprimorar a atuação da instituição, garantindo maior eficiência,
segurança e qualidade nos serviços prestados à população, além de contribuir
para a manutenção da ordem pública e a preservação do espaço urbano.
Por ser justa esta indicação, conto com a aprovação dos meus pares
e o pronto atendimento por parte do Poder Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 06 de Fevereiro de 2025.
Rogério de Souzá Ramos
Vereador - AGIR
ca Muntrinal Go Cachoeiras da Mac sá i Cd) UM
023% PIS
o, di Presidtoga
Era, LL. go Fever dog 2020.
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