materia nº 310/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
GABINETE VEREADOR PROFESSOR EDGAR
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE aces MACACU r RES à
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INDICAÇÃO | EM 225. ;
Lo poente O
Em conformidade com os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvir o
Douto Plenário, INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que promova, junto às Secretarias
competentes, revitalização e reforço estrutural total da quadra esportiva localizada no
bairro Boca do Mato, com melhorias na infraestrutura, segurança e acessibilidade,
visando à promoção de atividades esportivas e à integração da comunidade.
JUSTIFICATIVA si PR
Pres ncia.
9EPes) Sauer20 9,-—
Senhor Presidente a 2922.
Senhores Vereadores
Considerando a relevância dos espaços destinados à prática esportiva para a promoção
da saúde, do bem-estar e da convivência social, torna-se imperativo investir na
modernização e segurança da quadra esportiva do bairro Boca do Mato. Atualmente, a
quadra apresenta deficiências em sua infraestrutura que podem comprometer a
segurança dos usuários e limitar a oferta de atividades esportivas. A revitalização
completa do espaço, com reforço estrutural e adequações modernas, contribuirá para a
melhoria da qualidade de vida dos munícipes e para o estímulo à prática regular de
exercícios físicos.
PROPOSTA
Art. 1º Fica indicada à Prefeitura Municipal, por intermédio das Secretarias de Esporte e
Lazer, Obras e Urbanismo, e Segurança Pública, a implementação do projeto de reforço e
revitalização total da quadra esportiva localizada no bairro Boca do Mato, contemplando
as seguintes ações:
* Realização de obras de manutenção e modernização da infraestrutura da quadra,
incluindo a reforma ou substituição do piso, reparos nas estruturas existentes e
adequação dos espaços circundantes;
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segurança e sinalização, garantindo condições ideais para o uso do espaço em
diferentes horários;
e III. Implementação de melhorias que assegurem a acessibilidade e a inclusão,
atendendo às necessidades de todos os usuários, inclusive pessoas com
mobilidade reduzida;
e IV. Criação de áreas de apoio e convivência, como bancos e espaços de descanso,
que incentivem a integração e o uso comunitário da quadra.
Art. 2º O projeto deverá ser desenvolvido em conformidade com os critérios técnicos e
normativos vigentes, adotando práticas sustentáveis que promovam a durabilidade das
intervenções e a preservação ambiental.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução das ações serão custeadas com os recursos
orçamentários próprios do Município, podendo ser complementadas por parcerias e
convênios com órgãos públicos e privados, conforme a viabilidade administrativa.
Art, 4º Esta indicação legislativa deverá ser encaminhada às comissões competentes para
análise e providências, visando à efetiva implementação das medidas de revitalização e
fortalecimento da quadra esportiva.
0310 2025
Sala dos Sess ões, 24 de fevereiro de 2025. E Pies Soria.
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ANEXOS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU GABINETE VEREADOR PROFESSOR EDGAR
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