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← Cachoeiras de Macacu (RJ)

materia nº 244/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 244 / 2025
Date 2025-02-18
EmentaCRIA A AVENIDA DO SAMBA VEREADOR NÉLCEMIR LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id1514

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-18 003 - Proposição APROVADA em Plenário — —
2025-02-18 002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-02-12 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia — —
2025-02-12 000 - Proposição Protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-24T14:45:03.135048-03:00 APROVADA 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

APROVADO
REGIMEDEURGÉNCIA--URGEllTÍSSlllt
ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM '? ªºl «QS
'
" Câmara Municipal de Cachoeirasd Macacu
" ' RUBRICA
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cac oelr
Macacu
PRQJETQQ,;ELiníNº DE DE DE 2025.
,__;.,C.;1
02 A, Ar- '201'5 Liª—».)“yz“'
?ttgâªãªM-"Cna a Avenida do Samba Vereador
:“ . “% Nélcemir Lagôas e das outras ll, xªº“ % . providências.
CÁMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro faz saber que a Câmara APROVA e EU SANCIONO a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituída a Avenida do Samba Vereador Nélcemir Lagôas, no trecho
compreendido entre a Praça Duque de Caxias e a Praça Manoel Diz Martinez, com
toda a extensão da Avenida Floriano Peixoto e da Avenida Lord Baden Powell, para
ser utilizada exclusivamente durante o período das festividades do Carnaval do
Município de Cachoeiras de Macacu.
51“ AAvenida do Samba Vereador Nélcemir Lagõas terá sua instalação e funcionrá da
quinta—feira anterior ao período das festividades culturais do Carnaval Caohoeirense
até a quarta-feira posterior (quarta-feira de cinzas).
Art. 2º - A Avenida do Samba Vereador Nélcemir Lagôas deverá ser olialmente
identificada com placas temporárias, respeitando a identificação oficial das vias, que destacaráo o nome da pessoa homenageada, devendo ser retiradas ao término do
periodo estabelecido.
Art. 3º - A alteração do nome da via pública mencionada no artigo 1º tem caráter
exclusivamente simbólico e não produzirá efeitos para fins de correspondência postal,
cadastros oficiais e registros públicos.
Art. 4o - As regulamentações serão feitas via decretos municipais conforme o
funcionamento das festividades culturais do Carnaval do Município de Cachoeiras de
Macacu.
Art. 5º - Essa lei entrará em vigor na data da sua publicação. surgindo seus efeitos a
partir do Carnaval de 2025.
Sala das
Sessã7s,
05 de fevereiro de 2025.
KLM/«
,,
Joe'é Lucas Stutz Delgado Pinto
(Lucas Stutz)
= Vereador - PP =
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
W Câmara Municipal de Cachoeirasde Macacu
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como objetivo denominar Avenida do
Samba Vereador Nélcemir Lagôas que compreende o trecho a Praça Duque de
Caxias e a Praça Manoel Diz Martinez, com toda a extensão da Avenida Floriano
Peixoto e da Avenida Lord Baden Powell. Com efeito, a matéria versada no
projeto é de interesse local, estando albergada pela competência legislativa
prevista no art. 30, |, da Constituição Federal. O projeto encontra respaldo,
ainda na Lei Orgânica do Município. Nélcemir Lagôas Nasceu no dia 03 de
março de 1950, nesta cidade, casado com Maísis, tendo duas filhas Dra.
Klariana "falecida" e Julyana. Flamenguista, carnavalesco, apaixonado pelo
seu Município, foi vereador durante 04 mandatos, prestando relevantes
serviços a sociedade cachoeirense, um dos fundadores do Bloco
Carnavalesco Presidiário, presença marcante e contagiante no carnaval.
Em vários eventos ele fazia questão de estar presente, colocando o Trio
Elétrico e a Bateria do Bloco para animar a festa “imagina uma final do
flamengo sendo campeão, imagina um jogo de final de copa do mundo o Brasil
sendo campeão, e em outras ocasiões de festa" que saudade Nélcemir.
Com o surgimento do Bloco Carnavalesco Presidiário, outros Blocos
surgiram “Proálcool, fimose e outros” para fazer do nosso amado Município um
dos melhores Carnavais do nosso Estado, por tudo que o Nélcemir fazia para
abrilhantar o Carnaval e outros eventos é merecedor dessa importante
homenagem para eternizar o seu nome na memória dos Cachoeirense.
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,J'José Lucas Stutz Delgado Pinto
/' (Lucas Stutz)
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= Vereador - PP =
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Aílton Machado
Vereador - MDB x
Célio Maciel
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Fabncro Português
Vereador - PL
Junior Azevedo
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Romero
Vereador - REPUBLICANOS
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»— Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
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