ESTADO DO RIO DE IAN EIRO
CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
©
GABINETE VEREADOR PROFESSOR EDGAR
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CAA/IARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAÉMPÇ MACACU ' W
APROVÃÉÃ
INDICAÇÃO E“
.
&;
É
PRESIDENTE
Em conformidade com os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvir o Douto Plenário, INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que promova, junto às Secretarias
competentes, rev italização total da praça localizada no bairro Parque Veneza, com intervenções que visem a melhoria da infraestrutura, segurança, conforto e a ampliação das áreas de conv [vência e lazer para a comunidade.
...
. "?
Ã"...,.rá'ªlª't "
25 i,. ' 2 ,
“ganhªs/'“ ªurª—«Hw:
, [_
., .
:
J-f;'»"=h1ªl,iªj$á.ã'v
.
., usxolmººvmm
Senhor Presidente Mªr“”
JUSTIFICATIVA“”;—Lair?) 511, ÇOZA 4—
.. -i_ .'
'
" "'º-.
«
:
,:t r..
.,, ..
,.
Senhores Vereadores .
' ” " CÃM .pt-. «
CACHOJKÁS '
Considerando a importância dos espaços públicos para a promoção da qualidade de vida
e o fortalecimento do convívio social, a praça do bairro Parque Veneza se aprâàtta como
um ponto de referência para os moradores. Atualmente, a área necessita de'obras de revitalização que permitam a recuperação de suas condições estruturais e estéticas, promovendo um ambiente seguro e acolhedor para a prática de atividades de lazer,
esporte e cultura. A intervenção contribuirá para a valorização do bairro, incentivandoa
participação comunitária e a integração entre os munícipes. -
PROPOSTA
Art. lº Fica indicada a Prefeitura Municipal, por meio das Secretarias de Urbanismo, Meio Ambiente, Esporte e Lazer, e Segurança Pública, a execução do projeto de revitalização total da praça localizada no bairro Parque Veneza.
Art. 2“ O projeto deverá contemplar, entre outras ações, as seguintes medidas:
.
I. Reestruturação das áreas de convivência e lazer, com a criação de espaços destinados a atividades culturais, esportivas e de socialização;
'
II. Melhorias no paisagismo, com a implantação de jardins, arborização e áreas de descanso;
ESTADO DO RIO DE IAN EIRO * CÁMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
GABINETE VEREADOR PROFESSOR EDGAR
. III. instalação de iluminação pública adequada, visando a segurança dos %usuários
durante o período noturno;
.
IV. A dequação e modernização do mobiliário urbano, incluindo bancos, lixeiras e
sinalização;
. V. Adoção de medidas que assegurem a acessibilidade para pessóas com mobilidade reduzida.
Art. 3" O projeto deverá ser elaborado em conformidade com as normas técnicas Vigentes
e os princí ios de sustentabilidade ambiental, contando com a participação da
comunidad local, se necessário, por meio de audiências públicas e consultas, ganantindo
que as inte enções atendam às reais necessidades dos munícipes.
Art. 4º As d spesas decorrentes da execução do projeto correrão por conta das dotações
orçamentári s próprias do Município, podendo ser complementadas por parcerias e
convênios com órgãos e entidades públicas ou privadas, conforme a viabilidade
administrativa. *
Art. 5“ Esta indicação legislativa deverá ser encaminhada às comissões competentes para análise e pro vidências, com vistas à implementação efetiva das ações de revitalização da
praça.
Sala das essões, 24 de fevereiro 202 .
L A
Vereador - AGIR
—
“...eu-.... —,
, _
ª “: 'ª, ,º . *? '!“ i» _" Ú)“:- & u
)
“sºfa—i
05"! ªs 2615
,
A
?usidfndd ._. r 'eu' 25 , & , Fªx/timo
' _ 2915”
'
Se. " "
a'wãfhóâíhisir—ª
EEEPCEÚNIS'Í'A
Me.-t. 73'1
_
CÁMARA z—iurszcmxi DE (Atuoums DE ficªs - ic
.t.!» : nªndª—; .
ESTADO DO RIO DE JANEIRO '
CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MAC CU
GABINETE VEREADOR PROFESSOR EDGAR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
CÁMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
ªªi“ & GABINETE VEREADOR PROFESSOR EDGAR M;?” “
“abafª
ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
C
*
MARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MAC CU
GABINETE VEREADOR PROFESSOR EDGAR
ANEXOS