materia nº 308/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
GABINETE VEREADOR PROFESSOR EDGAR
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE
MACACU
INDICAÇÃO
Em conformidade com os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvir o
Douto Plenário, INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que promova, junto às Secretarias
competentes, revitalização da quadra de grama sintética do Estádio Municipal e do anexo
com aparelhos de ginástica, mediante substituição dos equipamentos por novos, visando
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atender especialmente à população da terceira idade. mara Municipal qe Cachoeiras 6º Macacu
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Senhores Vereadores .
Considerando a importância de promover espaços de lazer, esporte e bem-estar para a
população, sobretudo para os idosos, faz-se necessária a revitalização das áreas públicas
utilizadas para a prática de atividades físicas. A quadra de grama sintética do Estádio
Municipal, atualmente em condições que demandam melhorias, é fundamental para a
oferta de atividades esportivas e recreativas. Da mesma forma, o anexo que abriga os
aparelhos de ginástica, destinados principalmente à terceira idade, necessita da
substituição dos equipamentos por modelos novos, modernos e adaptados, garantindo
segurança e conforto aos usuários.
PROPOSTA
Art. 1º Fica indicada à Prefeitura Municipal, por intermédio das Secretarias de Esporte e
Lazer, Obras e Urbanismo, e Saúde, a promoção das seguintes ações:
e . Revitalização da quadra de grama sintética localizada nas dependências do
Estádio Municipal, com intervenções que assegurem a manutenção, a melhoria e
a segurança do espaço para atividades esportivas e de lazer.
e II. Revitalização integral do anexo onde se encontram aparelhos de ginástica, com
a substituição dos equipamentos atuais por novos, modernos e adaptados às
necessidades dos usuários, com especial atenção à terceira idade.
protocolo,
1.85 io BRERADO o DDS.
Prosase
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Art. 2º As ações deverão obedecer aos critérios técnicos e normativos estabelecidos pelos
órgãos competentes, assegurando a qualidade, a sustentabilidade e a acessibilidade das
intervenções.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução das ações indicadas correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, podendo ser realizadas parcerias ou convênios,
conforme a necessidade e a viabilidade administrativa.
Art. 4º Esta indicação legislativa deverá ser encaminhada às comissões competentes para
análise e providências, visando à efetivação das ações de revitalização.
Sala dgs Sessões, 24 de fevereiro de 2025.
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