materia nº 311/2025

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- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
GABINETE VEREADOR PROFESSOR EDGAR
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AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIP DE-CACHOEIRAS DE
MACACU ABR JVADA
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INDICAÇÃO Em |
“SID JENTE |
Em conformidade com os preceitos regimentais desta Casa opa e após ouvir o
Douto Plenário, INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que promova, junto às Secretarias
competentes, construção de uma Pista de Skate no interior do Parque da Cidade, com o objetivo
de fomentar a prática esportiva, incentivar a cultura do skate e promover a integração social,
especialmente entre os jovens. k
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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Considerando o crescente interesse pela prática do skate, especialmente entre os jovens,
e a importância de oferecer espaços adequados e seguros para a realização dessa
atividade, a construção de uma pista de skate no Parque da Cidade se apresenta como
medida imprescindível. Este equipamento esportivo não só promoverá a saúde e o bem￾estar dos praticantes, mas também contribuirá para a valorização do espaço público,
incentivando a convivência comunitária e a inclusão social. Ademais, a implantação de
uma pista de skate adequada proporcionará condições ideais para a prática do esporte,
diminuindo os riscos de acidentes e estimulando a disciplina e a criatividade dos
usuários.
PROPOSTA
Art. 1º Fica indicada à Prefeitura Municipal, por intermédio das Secretarias de Esporte e
Lazer, Urbanismo e Meio Ambiente, a elaboração e implementação do projeto para a
construção de uma Pista de Skate no interior do Parque da Cidade.
Art. 2º O projeto deverá contemplar, entre outras medidas, as seguintes diretrizes:
e 1. Elaboração de projeto técnico que assegure a conformidade com as normas de
segurança e acessibilidade, garantindo condições ideais para a prática do skate;
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
A GABINETE VEREADOR PROFESSOR EDGAR
e Il. Utilização de materiãis de qualidade e soluções sustentáveis, visando a
durabilidade da pista e o menor impacto ambiental possível;
e III Criação de áreas de convivência e apoio, como bancos e pontos de hidratação,
para promover a interação social e o conforto dos usuários;
e IV. Realização, se necessário, de audiências públicas e consultas à comunidade
para alinhar as necessidades e expectativas dos munícipes com as características
do projeto.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do projeto serão custeadas com recursos
orçamentários próprios do Município, podendo ser complementadas por parcerias,
convênios e patrocínios com entidades públicas e privadas, conforme a viabilidade
administrativa.
Art. 4º Esta indicação legislativa deverá ser encaminhada às comissões competentes para
análise e providências, com vistas à efetiva implementação das medidas propostas e à
promoção das melhorias no Parque da Cidade.
Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2025
So.
LVA
Vereador - AGIR
soUs 03M GAS
e PRESDENTIA
End FUMA ADS.
DE MACACU - R9