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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 742/2025 2025-06-10 Indicação Pavimentação com paralelos, no final da rua Romeu Caetano Guida, Campo do Prado, sede do município. 1 extracted
sessao 14 2025-06-10 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 734/2025 2025-06-09 Indicação Estudar a possibilidade de apoio e integração do Projeto Curumim às ações da rede municipal de ensino, especialmente por meio de parcerias para sua continuidade e ampliação. 1 extracted
norma 100/2025 2025-06-09 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I E ACRESCENTA O ANEXO II NA REDAÇÃO DO CAPÍTULO IV, DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0042 DE 15 DEMARÇO DE 2016 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2672/2025 2025-06-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NOEMIA ADELAIDE DE ALMEIDA NO BAIRRO VARZEA, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ 1 extracted
materia 729/2025 2025-06-06 Indicação Construção de um parquinho infantil na praça, próximo ao coreto, no Bairro do Guapiaçu. 1 extracted
materia 735/2025 2025-06-06 Indicação Expediente ao Prefeito de interceder de providenciar alambrado para o campo da Escola Estadual Professor Carlos Brandao, localizada na Estrada do Faraó, Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
materia 725/2025 2025-06-05 Indicação Instalação de sistema de iluminação nas áreas internas e externas do Estádio Municipal, com o objetivo de viabilizar o uso do espaço em horários noturnos, proporcionando destinação social e esportiva contínua à população. 1 extracted
materia 726/2025 2025-06-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM FIBROMIALGIA - CIPFIBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 723/2025 2025-06-04 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA NAS LOCALIDADES PORTO TABOADO, BOM JARDIM, FARAÓ DE BAIXO E FARAÓ DE CIMA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. 1 extracted
materia 724/2025 2025-06-04 Indicação REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO PÓRTICO DE ENTRADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PAPUCAIA. (foto em anexo). 1 extracted
materia 589/2025 2025-06-03 Projeto de Resolução "Aprova as Contas Anuais do Município de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal Senhor WALDECY FRAGA MACHADO, relativas ao Exercício de 2016, Processo TCE/RJ 212.621-9/2017. 1 extracted
materia 708/2025 2025-06-03 Indicação Providenciar uma capela para o cemitério Guapiaçu, Cachoeiras de Macacu-RJ. 1 extracted
materia 709/2025 2025-06-03 Indicação Instalação de redutores de velocidade em frente ao CAPS e ao longo de toda a Avenida Governador Roberto Silveira, Campo do Prado, Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
materia 710/2025 2025-06-03 Indicação Realização de uma creche ou um posto de saúde na antiga Escola Estadual Fazenda Brasil localizada no Valério. 1 extracted
materia 711/2025 2025-06-03 Indicação Providenciar uma ambulância para o posto de saúde do Guapiaçu, Cachoeiras de Macacu-RJ. 1 extracted
materia 714/2025 2025-06-03 Indicação Criação de um Museu da Estação Ferroviária Leopoldina, no prédio do Quintino Bocaiúva. 1 extracted
materia 715/2025 2025-06-03 Indicação Retomar as comemorações das tradicionais festas juninas do município de Cachoeiras de Macacu. 0 no document
materia 716/2025 2025-06-03 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO PAVILHÃO AGRÍCOLA, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS NA RIBEIRA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. 1 extracted
norma 47/2025 2025-06-03 Resolução Aprova as Contas Anuais do Município de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor Waldecy Fraga Machado, relativas ao Exercício de 2015, Processo TCE/RJ 810.542-9/16. 1 extracted
norma 48/2025 2025-06-03 Resolução Aprova as Contas Anuais do Município de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor WALDECY FRAGA MACHADO, relativas ao Exercício de 2016, Processo TCE/RJ 212.621-9/2017 1 extracted
norma 49/2025 2025-06-03 Resolução Aprova as Contas Anuais do Município de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, relativas ao Exercício de 2022, Processo TCE/RJ 225.270-4/23. 1 extracted
sessao 13 2025-06-03 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 706/2025 2025-06-02 Indicação Encaminhar equipe técnica da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo na quadra de esporte da comunidade do Ganguri. 1 extracted
materia 707/2025 2025-06-02 Indicação Retornar com o atendimento UBS (Unidade de Pronto Atendimento) 24h Papucaia ou Ribeira. 1 extracted
materia 697/2025 2025-05-30 Indicação Indicação de Anteprojeto de Lei que: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 698/2025 2025-05-30 Indicação Melhoria na praça e construção de uma academia da terceira idade no Guapiaçu, Cachoeiras de Macacu-RJ. 1 extracted
materia 699/2025 2025-05-30 Indicação Providenciar uma tubulação para passar os canos de um lado da rua para o outro, em frente a Oficina do Riquinho, na RJ 116, Valério km 45,300, Cachoeiras de Macacu-RJ. 1 extracted
materia 700/2025 2025-05-30 Indicação Providencia a melhoria no cemitério Guapiaçu, Cachoeiras de Macacu-RJ. 1 extracted
materia 701/2025 2025-05-30 Indicação Instalação de manilhas para a captação de água fluvial na Rua Pastor Lota - Tuim, Cachoeiras de Macacu-RJ. 1 extracted
materia 703/2025 2025-05-30 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor 2º Sargento Leonardo Matozo Rodrigues. 1 extracted
materia 704/2025 2025-05-30 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Capitão Felipe Esteves Gonçalves Viana. 1 extracted
materia 705/2025 2025-05-30 Moção Moções de Congratulações e aplausos às Senhoras Luciene Barcelos da Silva, Luciana da Silva Ouverney e Sandra Lúcia de Souza Leão. 1 extracted
materia 674/2025 2025-05-29 Indicação Realizar a manutenção da rede elétrica e dos refletores do Campo Juarez Campos, conhecido como "Marrecão", localizado no bairro Japuíba. 1 extracted
materia 696/2025 2025-05-29 Projeto de Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 687/2025 2025-05-28 Indicação IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS (FAZIXA DE PEDESTRES, SONORIZADORES E PLACA DE ÁREA ESCOLAR), NA ALTURA DO KM 22 DA RJ 116, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADE DE SEGURANÇA DOS ALUNOS DA ESCOLA DO CIEP 353 DR. BROCHADO DA ROCAHA NO BAIRRO DA RIBEIRA. 1 extracted
materia 688/2025 2025-05-28 Moção MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES FÁBIO MELLO DE SOUZA - 1º TENENTE PMERJ, WELLINGTON DA SILVA BAPTISTA ROMANI -SUBTENENTE PMERJ, MÁRCIO MEDEIROS ROMANI - 1º SARGENTO PMERJ E THIAGO SILVA DE OLIVEIRA - 3º SARGENTO PMERJ. 1 extracted
materia 690/2025 2025-05-28 Indicação Colocação de um veículo no Hospital Municipal (Dr. Celso Martins), para atender as pacientes com alta pós parto. 1 extracted
materia 691/2025 2025-05-28 Indicação INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, FERNANDO MUZZI DE MIRANDA, E AO PRESIDENTE DA AMAE QUE FAÇA O MANILHAMENTO DA RUA LUCAS CORRÊA RANGEL DA SILVA NO BAIRRO MARAPORÃ. 1 extracted
materia 661/2025 2025-05-27 Indicação Indica que todos os veículos pertencentes à frota da Prefeitura e das Secretarias Municipais sejam devidamente segurados por meio de empresa especializada. 1 extracted
materia 663/2025 2025-05-27 Indicação Realizar a dragagem nos rios e córregos do bairro Porto do Taboado. 1 extracted
materia 664/2025 2025-05-27 Indicação Interceder junto à Rota 116 no sentido de construir uma ciclovia no trecho compreendido entre Cachoeiras de Macacu e Itaboraí. 1 extracted
materia 665/2025 2025-05-27 Indicação Construção de uma escola de ensino médio no Bairro Village, em Japuíba. 1 extracted
materia 666/2025 2025-05-27 Indicação Construção de uma praça pública no Bairro Village 1 - Japuíba. 1 extracted
materia 667/2025 2025-05-27 Indicação Interceder junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), solicitando a implantação de um posto avançado de atendimento dos Correios no Distrito de Guapiaçu. 1 extracted
materia 668/2025 2025-05-27 Indicação Instalação de aparelhos de ar-condicionado nas dependências do PSF (Programa Saúde da Família) no bairro Japuíba. 1 extracted
materia 669/2025 2025-05-27 Indicação Indica a reforma e ampliação do Posto de Saúde localizado no bairro Japuíba. 1 extracted
materia 670/2025 2025-05-27 Indicação Solicita a implantação de uma Motolância (motocicleta equiparada para atendimento de emergências médicas conduzidas por um profissional de saúde, como um técnico de enfermagem) em Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
materia 671/2025 2025-05-27 Indicação Indica a aquisição de um trator com roçadeira hidráulica articulada para utilização nos serviços de manutenção e limpeza de áreas públicas urbanas e rurais do município. 1 extracted
materia 672/2025 2025-05-27 Indicação Instalação de um quebra-molas na Estrada do Funchal, - Japuíba. 1 extracted