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← Cachoeiras de Macacu (RJ)

materia nº 716/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 716 / 2025
Date 2025-06-03
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO AO PAVILHÃO AGRÍCOLA, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS NA RIBEIRA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.
native_id1837

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-17 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município — LEI Nº 2.673 DE 11/09/2025 D.O - 11/06/2025 EDIÇÃO - 1608
2025-06-11 010 - Aguard. promulg. e encam. da lei pelo Poder Executivo — —
2025-06-10 004 - Proposição APROVADA em Regime de Urgência em Plenário — —
2025-06-10 002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-06-09 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia — —
2025-06-03 000 - Proposição Protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-10T15:43:22.466533-03:00 APROVADA 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PREFEITURA DE
Cachoeiras SEGOV
&MU Secretaria Municipal de
Governo e Casa Clvll
"amara Mumcnpal ue Cãú'h'iãilêã ca Macao.
ºfíºiº "º ºº79/GºV/ 2025 'roeesso nº.—ÁELÁÁZÃÍUM Eaic
A t
: PROJETO DE LEI ,.
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(Encaminha)
omtocolm .: zi “316316235114,“
:! Em, 03 de junho de 2025. "'““ª"”“'*"'“"'
Excelentíssimo Senhor Presidente,
_
Encaminho a _Vossa Excelência, Projeto de Lei que ':DÁ
DENOMINAÇAOAO PAVILHAO AGRICOLA, DO PARQUE DE EXPOSIÇOES
E EVENTOS NA RIBEIRA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ".
Tenho a honra de submeter à elevada consideração dessa
Egrégia Casa Legislativa em anexo Projeto de Lei que tem por objetivo
homenagear o Senhor Otto de Souza Marques Júnior que foi um cidadão
exemplar, amplamente respeitado por sua conduta íntegra e destacou-se como
um grande pecuarista da nossa região, contribuindo de forma significativa para
o desenvolvimento do setor agropecuário de Cachoeiras de Macacu, sendo
reconhecido por sua dedicação ao trabalho e pela geração de oportunidades e
progresso em nosso município.
Outrossim, solicito que a aprovação do incluso Projeto de Lei,
seja apreciado em conformidade com o artigo 115 da Lei Orgânica Municipal.
A
Sendo assim, solicito que a matéria seja aprovada em regime
de URGENCIA.
Na certeza de aprovação da matéria porVossa Excelência e seus
digníssimos pares, aproveito a oportunidade para reiterar votos de estima e
consideração.
Atenciosa mente,
Assinado de forma digital por
RAFAEL MUZZI DE RAFAEL MUZZI DE
MIRANDAz84535253749MIRANºAiªªªªªºªªªº
Dados: 2025.06.03 14:29:01 03'00'
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Prefeito Municipal
AO
EXMO. SR. VILMAR PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ.
PREFEITURADE
ggchoelras SEGOV
Mªcacu Secretaria Municipalde
Governoe Casa CMI
PROJETO DE LEI Nº DE DE DE 2025.
mara MumiC! ai de Cachoeiras de Macau
“creescenª“ “mada pelq . .. -
“DA DENOMINAÇAO Ao PAVILHAO
, , , AGRÍCOLA, Do PARQUE DE
EXPOSIÇõES E EVENTOS NA RIBEIRA,
CAçHOEIRAs DE MACACU-RJ".
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara APROVA e EU SANCIONO
a seguinte Lei:
Art. lº - Fica denominado PAVILHÃO AGRÍCOLA orro DE SOUZA
MARQUES JÚNIOR, sito no Parque de Exposições e Eventos na Ribeira,
Cachoeiras de Macacu—RJ.
Art. zº - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se & Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, DE DE 2025.
RAFAEL MUZZI DE Assinado de forma digital por
RAFAEL MUZZI DE MIRAN DA:8453525374 MMDWWSW
9 Dªdos: 2025.06.03 14:34:57-03'DD'
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Prefeito Municipal
«vu—uw
”*.—“'ª'“—
PREFEITURADE
Cachoeiras SEGOV
de Macacu Secretaria Municipal de
Governo e Casa Civil
JUSTIFICATIVA
Submetemos à apreciação desta Casa Legislativa o presente
Projeto de Lei, que propõe homenagem póstuma ao senhor Otto de Souza
Marques Júnior, falecido no dia 27 de fevereiro de 2024, aos 70 anos de
idade. Sua trajetória pessoal e profissional é motivo de orgulho para nossa
cidade e merece ser reconhecida de forma permanente.
O senhor Otto de Souza Marques Júnior foi um cidadão exemplar,
amplamente respeitado por sua conduta íntegra, espírito generoso e forte
presença familiar e comunitária. Destacou-se como um grande pecuarista
da nossa região, Cachoeiras de Macacu, contribuindo de forma significativa
para o desenvolvimento do setor agropecuário local, sendo reconhecido
por sua dedicação ao trabalho e pela geração de oportunidades e
progresso em nosso município.
Homem de valores sólidos, Otto de Souza Marques Júnior construiu
sua história com trabalho, honestidade e compromisso com o bem
coletivo, sendo lembrado com carinho por todos que com ele conviveram.
Sua partida comoveu amigos, familiares e a comunidade, que sempre
reconheceram sua retidão, humildade e generosidade.
Pelo que representou, esta homenagem tem o objetivo de manter
viva a memória de um cidadão que tanto contribuiu para o
desenvolvimento de Cachoeiras de Macacu. A designação de espaço
público com seu nome é uma forma justa de eternizar seu legado.
Contamos com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação
deste Projeto de Lei.
RAFAEL MUZZI DE Assinado de forma digital por
MIRANDA:845352537 3752533335,“
49 Dados: 2025.06.03 14:29:47 -03'0CI'
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Prefeito Municipal
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