norma nº 49/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
", CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
RESOLUÇÃO Nº 049 DE 03 DE JUNHO DE 2025.
“Aprova as Contas Anuais do
Município de Cachoeiras de
Macacu, Gestão do Prefeito
Municipal, Senhor Rafael Muai de
Miranda, relativas ao Exercício de
2022, Processo TCE/RJ
225.270-4/23.”
A Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu. no uso de suas atribuições
legais, aprova e eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - Ficam Aprovadas as Contas Anuais do Município de Cachoeiras de
Macacu, Gestão do Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, relativas ao
Exercício de 2022 — Processo TCE/RJ 225.270—4/23.
Anigo 2ª - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Cachoeiras de Macacu, 03 de Junho de 2025.
VILMAR PEREIRA DA SILVA
Lôlo Eletricista
Vereador Presidente