| norma |
2678/2025 |
2025-08-08 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL ÁGUA VIVA. |
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| norma |
2679/2025 |
2025-08-08 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
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| materia |
955/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Interceda junto à Autarquia Municipal de Água e Esgoto, para que seja realizada a vistoria e se necessário toda a troca da rede de água e esgoto das
Ruas: 15 de Novembro e Bom Pasto, ambas localizadas no Bairro Taboado. |
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943/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, BUSCA DE SOLUÇÕES E INFORMAÇÕES SOBRE FUTURO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - AMAE. |
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944/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor PIERRE RODRIGUES FOLLY - 2º SD PM, RG 108.654. |
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945/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor ERTON FERREIRA PINTO JÚNIOR 1º SGT PM RG 75.210. |
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| materia |
946/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor LEANDRO LACERDA MENEZES 2º SGT PM RG 83.145. |
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948/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Implantação de câmeras de monitoramento em áreas públicas no município de Cachoeiras de Macacu/RJ. |
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949/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Criação de uma creche no bairro Agro Brasil. |
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950/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Adoção de medidas de saneamento básico, incluindo o fechamento do esgoto a céu aberto localizado na Rua Estêvão José de Lemos, no município de Cachoeiras de Macacu/RJ. |
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952/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Instalar banheiros químicos na orla do Tuim. |
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| sessao |
17 |
2025-08-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
941/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
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| materia |
942/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE VERSA SOBRE INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, A FIM DE ADEQUÁ-LA À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº132/2023, NO MISTER DE INCLUIR A EXPANSÃO E A MELHORIA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TAMBÉM DA IMPLANTAÇÃO, QUANDO POSSÍVEL, DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
931/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Anteprojeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Polo Industrial no Município de Cachoeiras de Macacu. |
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932/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Anteprojeto de Lei que "“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder licença-maternidade por 180 dias aos servidores públicos municipais da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, que sejam gestante e/ou adotantes". |
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| materia |
933/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O PIPODROMO NO BAIRRO DE PAPUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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934/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
EXECUTIVO INTERCEDER REPARAR TELHADO FECHAR LATERAIS QUADRA RIBEIRA |
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| materia |
935/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
EXECUTIVO INTERCEDER ASFALTAR RUA PATRICIA CABRAL PAPUCAIA |
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936/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
EXECUTIVO INTERCEDER CONSTRUÇÃO CAMPO GRAMA SINTETICA MARAPORÃ |
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| materia |
937/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Instalação de postes de iluminação na Avenida Aristides Falcão, trecho compreendido entre a escola Lucy Campelo e o Bar da Niele. |
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| materia |
938/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
EXPEDIENTE PARA O EXECUTIVO INTERCEDER PARA QUE SEJAM INSTALADAS GUARITAS PARA ABRIGAR PASSAGEIROS AGUARDANDO TRANSPORTE ALTERNATIVO NOS PATIOS EMBARQUE/DESEMBARQUE |
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| materia |
926/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indica para que seja realizado a construção de uma cabine coberta voltada para a transmissão dos jogos no Estádio Municipal Izaltino Carneiro Ribeiro, localizado no Bairro Parque Veneza. |
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| materia |
921/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| materia |
917/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E REGISTRO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS, BUSINESS CENTERS, COWORKINGS E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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906/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
Instalação de um aparelho de ressonância magnética no Hospital Dr. Celso Martins. |
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910/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
Pavimentação "asfáltica ou paralelos" drenagem e saneamento na Rua Dolores Duran, Bairro Valério, Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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| materia |
911/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
Reforma a instalação de brinquedos na Pracinha do Ganguri de Cima, Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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| materia |
914/2025 |
2025-07-24 |
Vetos do Poder Executivo |
Ofício nº 0116/SEGOV/2025, encaminhando VETO TOTAL as Emendas Substitutivas, Supressiva e Aditiva, protocolada sob o nº 0822/025 e ao Projeto de Lei que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
2676/2025 |
2025-07-24 |
Lei Ordinária |
"DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DERMEVAL DE FREITAS NOGUEIRA, NA CASTÁLIA, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ." |
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| materia |
905/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Indica para que realize a pavimentação com saneamento básico da Avenida Pedro Neves Juarez da Cruz, localizada no KM 70. |
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| materia |
907/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Designar um médico plantonista para a Unidade de Pacientes Graves (UPG) do Hospital Dr. Celso Martins. |
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| materia |
901/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Para que seja realizada a restauração do Guarda-copo na rua Reginaldo José da Silva, no Ganguri de Cima, na altura do número 350. |
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| materia |
902/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Para que seja realizada a construção de um muro de contenção com escoamento de águas pluviais, na Rua Advir Coelho gomes, no bairro Ganguri de Cima. |
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| materia |
898/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DA BOA MORTE, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. |
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899/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DA BOA MORTE, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. |
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| materia |
896/2025 |
2025-07-18 |
Requerimento |
REQUER PLANILHA COM A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS REALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DA 36ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
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| materia |
897/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Para que seja instalada uma Farmácia para dispensa de medicamentos no Posto de Saúde do Marubaí - Papucaia - Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
868/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras, senhor Fernando Muzzi de Miranda, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, Solicitando:
1. Cópia do Contrato firmado entre a Empresa R C VIEIRA ENGENHARIA LTDA e a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu para a realização da pavimentação de algumas Ruas de Papucaia, Ribeira e Agro-Brasil.
2. Cópia dos comprovantes de pagamentos efetuados para a empresa R C VIEIRA ENGENHARIA LTDA no período em que se foi realizada a obra. |
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| materia |
869/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos dos municípios de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. |
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| materia |
870/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Retirada de Sucatas de Carros Apreendidos do pátio da Guarda Municipal, no bairro de Papucaia, neste Município. |
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| materia |
871/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Solicitar providências quanto às demandas de infraestrutura da Escola Municipal Lucy Campelo da Fonseca, localizada no bairro Boa Vista, neste Município. |
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| materia |
872/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Providenciar os reparos no calçamento de paralelepípedos na Ruas Ubaldo José da Rocha (subida do morro das torres), no bairro Papucaia, neste Município. |
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| materia |
850/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. |
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851/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CONSUMO DE CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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852/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL DO HOMEM, COM FOCO NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO MASCULINO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
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| materia |
854/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE: "AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO ANALÍTICO DE SEGURANÇA, COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SO PATRIMÔNIO PÚBLICO PELA GUARDA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU." |
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| norma |
2675/2025 |
2025-07-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.673 DE 11 DE JUNHO DE 2025 E DÁ DENOMINAÇÃO AO PAVILHÃO LEITEIRO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS NA RIBEIRA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ |
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| materia |
838/2025 |
2025-07-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VALDECIR SIQUEIRA |
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| sessao |
16 |
2025-07-01 |
Sessão Ordinária |
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