norma nº 2678/2025

PREFEITURA DE
Cachoeiras | SEGOV
Secretaria Municipal de
de Macacu Governo e Casa Civil
LEI Nº 2.678 DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
“DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL
ÁGUA VIVA.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara APROVA e EU SANCIONO
a seguinte Lei:
Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MUSICAL
ÁGUA VIVA, com sede na Rua 2, nº 8 a 10, bairro Vilage, Japuíba,
Cachoeiras de Macacu, RJ, Cep. 28.685-000, constituída em 21/02/2024,
ou seja, a mais de um ano conforme preceitua a Lei 1.163/98.
Art.2º - A ASSOCIAÇÃO MUSICAL ÁGUA VIVA, está registrada no
Cartório do 2º Ofício da Comarca de Cachoeiras de Macacu, RJ, Registro nº
3508, no livro 12 em 21/02/2024.
Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
disposições ao contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, 08 DE AGOSTO DE 2025.
Assinado de forma digital
RAFAEL MUZZI DE por RAFAEL MUZZI DE
MIRANDA:84535253749 91RANDA:84535253749
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Prefeito Municipal
Autoria: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)-Presidente-Vereador PP.