materia nº 933/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
GABINETE DO VEREADOR ROGERIO MOTO
PROJETO DE LEIN®’_ DE
__
DE DE 2025.
“DISPOE SOBRE A CRIACAO O
PIPODROMO NO BAIRRO DE
PAPUCAIA E- DA
__
OUTRAS
PROVIDENCIAS”
A Camara de Vereadores de Cachoeiras de Macacu, aprova e Eu, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1° - Fica Criado 0 “pipédromo” no Municipio de Cachoeiras de Macacu.
Art. 2° — O “pipddromo” em comoobjetivo:
I— Disporao publico amante das Pipas um local apropriado para soltar pipas;
Il — Criar um local préprio para soltar pipas, que além de proporcionar lazer, cultura e
educagéo quanto as regras de seguranca e responsabilidade com diretrizes da
Associagao Brasileiras de Pipas — ABP.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigorna data de sua publicacao.
Sala das SessGes, 01 de agosto de 2025.
ROGERIODE SOUZA RAMOS
VEREADOR - AGIR
nicipal de Cachoewas de Macacy
0334Oa aAR2025 RUSES dado peto
1) Pesidincion
Qk. de. gosto de 2075
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
GABINETE DO VEREADOR ROGERIO MOTO
JUSTIFICATIVA
SenhorPresidente,
Senhores Vereadores:
O presente Projeto de Lei tem como objetivo proporcionar lazer, cultura e
educac&io quanto as regras de seguranga e responsabilidade sob as diretrizes da
Associacao Brasileiras de Pipas —- ABP.
A pipa é um objeto de fomento cultural, educacional, servindo como brinquedos
para criangas, adolescentes e adultos, inclusive pessoas na melhor idade e pessoas
portadoras de necessidades especiais.
Em nosso municipio em que pese possuirmos inumeras areas propicias a
execugao do objeto deste projeto de lei, nao ha uma delimitac4o legal de espago para
tais atividades.
Por todo o exposto, pego 0 apoio dos nobres Pares na aprovacdo da presente
proposta.
Sala das SessGes, 01 de agosto de 2025.
soos SOUZA RAMOS
VEREADOR - AGIR
OE