materia nº 1054/2025

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Ofício nº0147/SEGOV/2025
 Assunto: PROJETO DE LEI
 (encaminha)
 Cachoeiras de Macacu, 29 de agosto de 2025.
 
 Excelentíssimo Senhor Presidente,
 
 Tenho a honra de encaminhar a esta Colenda Casa 
Legislativa pelo alto intermédio de Vossa Excelência o Projeto de Lei da LOA- Lei 
Orçamentária Anual para o exercício de 2026 e dá outras providências. 
 Na certeza de aprovação da matéria por Vossa Excelência e 
seus digníssimos pares, aproveito a oportunidade para expressar votos de 
elevada estima e consideração.
 Atenciosamente,
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Prefeito Municipal
Ao 
Exmo. Sr. VILMAR PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ. 
PROJETO DE LEI Nº XXXX DE XX DE XXXXXXXX DE 2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE 
MACACU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de 
Janeiro, faz saber que a Câmara APROVOU e eu SANCIONO a seguinte lei:
Título I
DAS DISPOSIÇÕESGERAIS
Art. 1º - Esta Lei estima Receita e fixa Despesa do Município de Cachoeiras de Macacu 
no valor de R$ 586.790.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MILHÕES E 
SETECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), para o exercício financeiro de 2026, nos 
termos do § 5º, artigo 165 da Constituição Federal, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e 
entidades da Administração Direta eIndireta;
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da 
Administração Direta e Indireta aele vinculado.
Título II
DA ESTIMATIVA DE RECEITA E DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Capitulo I
Da Receita Total
Art. 2º - A Receita Orçamentária, a preços correntes, estimada nos Orçamentos Fiscal e 
da Seguridade Social no valor de R$ 586.790.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E 
SEIS MILHÕES E SETECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), conforme o seguinte 
desdobramento:
I – Orçamento Fiscal, em R$ 375.458.825,42 (trezentos e setenta e cinco milhões, 
quatrocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois 
centavos);
II – Orçamento da Seguridade Social, em R$ 211.331.174,58 (duzentos e onze milhões, 
trezentos e trinta e um mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).
Art. 3º - As Receitas estão estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos 
recursos, conforme o disposto no Resumo Geral da Receita.
Art. 4º - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, de acordo 
com o desdobramento na formada legislaçãoem vigor.
Capítulo II
Da Despesa Total
Art. 5º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em 
R$ 586.790.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MILHÕES E SETECENTOS E 
NOVENTA MIL REAIS), classificadas nos grupos de despesa, em conformidade com as 
Portarias Interministeriais vigentes.
Art. 6º - As Despesas estão fixadas por Categoria Econômica, conforme o disposto no 
Resumo Geral da Despesa.
Art. 7º - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de 
execução, em conformidade com a legislação vigente.
Capítulo III
DA AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL
Art. 8º - Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos 
termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir Créditos Adicionais até o valor
correspondente a 50% (cinquenta por cento) do Orçamento Fiscal e da Seguridade 
Social, com a finalidade de incorporar valores às dotações que se tornarem insuficientes 
ou que excedam as previsões constantes desta Lei.
§ 1º - A abertura dos Créditos Adicionais Suplementares será feita por meio de 
transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de 
programação para outra ou de uma Unidade Orçamentária para outra, criando, se 
necessário, elementos de despesa e fontes de recursos, mediante a utilização de 
recursos provenientes de:
I – Anulação parcial ou total de dotações;
II – Incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, 
efetivamente apurados em balanço;
III – Excesso dearrecadação;
IV – Convênios firmados.
§ 2º – Excluem-se da base de cálculo do limite a que se refere o caput deste artigo, 
os valores correspondentes à amortização e encargos da dívida e às despesas 
financiadas com operações de créditos contratadas.
§ 3º - Tal limite não abrangerá a abertura de créditos adicionais que tenham como 
fonte de financiamento o Superávit Financeiro, apurado no Balanço Patrimonial no 
final do exercício de 2025, o Excesso de Arrecadação, apurado nos moldes do art. 
43 da Lei 4.320/64, bem como as despesas de pessoal.
Art. 9º - O Superávit Financeiro, apurado no Balanço Patrimonial no final do 
exercício de 2025, será utilizado preferencialmente para suprir as dotações dos 
programas iniciados no exercício de 2025.
Título III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Capítulo Único
Art. 10 - Fica fixado no mínimo em 1,76% (um por cento e setenta e seis 
centésimos) da receita corrente líquida, o valor da reserva de contingência, 
conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Art. 11 - Durante o exercício de 2026, fica o Poder Executivo autorizado a realizar 
operações de crédito, desde que atendido o limite estabelecido no inciso III, do 
artigo 167 da Constituição Federal.
Parágrafo Único – As operações de crédito que configurarem antecipação de receita 
deverão, além de observar o limite estabelecido no inciso III, do artigo 167, da 
Constituição Federal, devem ser previamente autorizadas por Lei específica.
Art. 12 - A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou 
operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos.
Art. 13 - Poderão ser realizadas alterações na estrutura do Poder Executivo, com 
vistas a conferir maior agilidade à máquina administrativa, desde que sem aumento 
da despesa prevista nesta Lei para o Órgão no qual ocorra mudança.
Art. 14 - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para 
utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização 
das receitas para garantir as metas de resultado primário, conforme a Lei de 
Diretrizes Orçamentárias.
Art. 15 – Ficam aprovados os anexos, que seguem em apartado.
Art. 16 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 
1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
CACHOEIRAS DE MACACU, 29 DE AGOSTO DE 2025.
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
PREFEITO MUNICIPAL
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
1
29/08/2025
Página: 1 /
Data:
(ANEXO 1)
 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.354.000,00
9.331.000,00
 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
 CONTRIBUIÇÕES
 RECEITA DE SERVIÇOS
60.496.000,00
59.936.000,00
 RECEITA PATRIMONIAL
473.776.000,00
9.979.000,00
4.988.000,00
 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.631.215,68
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 482.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 259.308.879,42
TOTAL RECEITAS CORRENTES
58.007.404,90
60.361.404,90
INVESTIMENTOS 25.788.851,10
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 34.572.553,80
2.354.000,00
SUPERÁVIT CORRENTE
TOTAL DESPESAS CORRENTES 584.436.000,00
60.361.404,90
64.013.404,90
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS VALOR
DESPESAS CORRENTES
60.361.404,90
584.436.000,00
520.422.595,10
DESPESAS VALOR
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DESPESAS DE CAPITAL
DÉFICIT CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.006.000,00
RECEITAS CORRENTES 618.506.000,00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES -34.070.000,00
FUNDEB -34.070.000,00
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.006.000,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 584.436.000,00 DESPESAS CORRENTES 520.422.595,10
RECEITAS CAPITAL 2.354.000,00 DESPESAS CAPITAL 60.361.404,90
TOTAL 586.790.000,00 TOTAL 586.790.000,00
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Página: 1 2
29/08/2025
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 2)
Código Especificação Elemento Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 520.422.595,10
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.631.215,68
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 247.306.715,68
3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E 48.897.852,18
3.1.90.03.00.00.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 8.115.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.307.344,00
3.1.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 5.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 163.719.677,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.042.042,50
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 551.400,00
3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.730.100,00
3.1.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 644.100,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.274.200,00
3.1.90.96.00.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL 20.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 13.324.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 13.324.500,00
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 482.500,00
3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 482.500,00
3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 482.000,00
3.2.90.22.00.00.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 259.308.879,42
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 810.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 652.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 158.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 258.374.879,42
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 254.250,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.007.200,00
3.3.90.20.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 39.654.042,02
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 578.350,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 2.058.400,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 344.615,00
3.3.90.34.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 341.700,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 897.400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.782.014,00
3.3.90.37.00.00.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 94.200,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 170.049.108,40
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 2.576.200,00
3.3.90.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 31.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.700.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 9.534.350,00
3.3.90.48.00.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 603.450,00
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 29.700,00
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.568.100,00
3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.131.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.129.700,00
3.3.90.95.00.00.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 100,00
3.3.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 124.000,00
3.3.91.97.00.00.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 124.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.361.404,90
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.788.851,10
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
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Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 2)
Código Especificação Elemento Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.788.851,10
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.496.369,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.255.482,10
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.037.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 34.572.553,80
4.6.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.334.975,41
4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.334.975,41
4.6.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 31.237.578,39
4.6.91.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 31.237.578,39
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 6.006.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 6.006.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 6.006.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 6.006.000,00
Total das despesas: 586.790.000,00
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
29/08/2025
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 1 8
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES. 534.963.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 59.936.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 54.894.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 8.509.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 6.023.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 4.071.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas 46.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida 1.314.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida 592.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 2.486.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 2.483.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 3.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 29.211.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 29.211.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 22.533.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 22.533.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 6.678.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 6.678.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e 17.174.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 17.174.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 17.174.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 16.947.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas 156.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida 50.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida 21.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 5.042.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 889.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 703.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 516.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de 11.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 120.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - 56.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 186.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 186.000,00
1.1.2.1.04.0.1.01.00.00 Autorização Ambiental 14.000,00
1.1.2.1.04.0.1.02.00.00 Certidão Ambiental 31.000,00
1.1.2.1.04.0.1.03.00.00 Licença Ambiental 141.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 4.153.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 4.153.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 4.137.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxa pela Prestação de Serviço - Limpeza Pública e Coleta de 3.631.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 Taxa pela Prestação de Serviço - Cemitério - Principal 198.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 308.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de 2.000,00
1.1.2.2.01.0.2.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - M/J 2.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 13.000,00
1.1.2.2.01.0.3.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - D/A 13.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - 1.000,00
1.1.2.2.01.0.4.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - M/J da D/A 1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 14.805.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 10.557.000,00
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
29/08/2025
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 2 8
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema 10.557.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil 10.557.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 10.201.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 10.193.000,00
1.2.1.5.01.1.1.01.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura Municipal 1.628.000,00
1.2.1.5.01.1.1.02.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Fundo de Educação 7.563.000,00
1.2.1.5.01.1.1.03.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Fundo de Saúde 803.000,00
1.2.1.5.01.1.1.05.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara Municipal 199.000,00
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 8.000,00
1.2.1.5.01.1.2.03.00.00 Contr. Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Fundo de Saúde 8.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 356.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 356.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.248.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.248.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.248.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 4.248.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 9.979.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 12.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 12.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de 12.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 12.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 12.000,00
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - FR 501 12.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 9.967.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 9.967.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 9.187.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 9.187.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - NÃO VINCULADO 1.255.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Remuneração de Depósito Bancário - NÃO VINC. - FR 500 905.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remuneração de Depósito Bancário - NÃO VINC. - FR 501 275.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.01 Remuneração de Depósito Bancário - NÃO VINC. - FR 501 80.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.02 Remuneração de Depósito Bancário - NÃO VINC. - FR 501 77.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.99 Remuneração de Depósito Bancário - NÃO VINC. - FR 501 118.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remuneração de Depósito Bancário - NÃO VINC. COMP. DE 75.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.01 Remuneração de Depósito Bancário - NÃO VINC. COMP. DE 75.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Rem. Dep. Banc. VINCULADO EDUCAÇÃO 2.630.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - FUNDEB 395.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.06.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - SALÁRIO EDUCAÇÃO 648.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.08.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - PNAE 12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.09.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - PNATE 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.10.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - DEMAIS REC. FNDE 55.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.11.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - CONV. EDUCAÇÃO UNIÃO 42.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.15.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - ROYALTIES VINC. EDUCAÇÃO 1.426.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.16.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - OUTROS REC. VINC. A 49.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.16.01 Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - ORVE - COMPENSAÇÃO 49.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Rem. Dep. Banc. VINCULADO SAÚDE 719.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.01.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. Saúde - SUS - BLC. MANUTENÇÃO 316.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.02.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. Saúde - SUS - BLC. INVESTIMENTO 122.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.05.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. Saúde - REC IMP. TRANSF. IMP. 33.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.06.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. Saúde - SUS ESTADO 220.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.99.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. Saúde - OUTROS REC. VINC. SAÚDE 28.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.99.01 Rem. Dep. Banc. Vinc. Saúde - ORVS - ROYALTIES VINC. 27.000,00
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
29/08/2025
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 3 8
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
1.3.2.1.01.0.1.03.99.02 Rem. Dep. Banc. Vinc. Saúde - ORVS - COMPENSAÇÃO 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Rem. Dep. Banc. VINCULADO ASSIST. SOCIAL 260.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.01.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. a A.S. - FNAS 237.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.02.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. a A.S. - FEAS 23.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Rem. Dep. Banc. VINCULADO CONVÊNIO FEDERAL 979.000,00
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Rem. Dep. Banc. VINCULADO ROYALTIES 2.346.000,00
1.3.2.1.01.0.1.07.01.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. Roy. - 5% LEI 7.990/89 1.361.000,00
1.3.2.1.01.0.1.07.04.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. Roy. - FND. ESPECIAL DO PETRÓLEO 282.000,00
1.3.2.1.01.0.1.07.05.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. Roy. - ROYALTIES DO ESTADO 617.000,00
1.3.2.1.01.0.1.07.06.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. Roy. - CFEM 37.000,00
1.3.2.1.01.0.1.07.07.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. Roy. - CESSÃO ONEROSA - BONUS 49.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 Rem. Dep. Banc. VINCULADO CIDE 9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 Rem. Dep. Banc. VINCULADO COSIP 292.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 Rem. Dep. Banc. VINCULADO DEMAIS RECURSOS 697.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.01.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - BLOQUEIOS JUDICIAIS 17.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.02.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - TRÂNSITO 31.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.03.00 Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - REC. LEGAIS 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.04.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - TRANSF. ESPECIAIS 268.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.06.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - CULTURA - LC nº 195/22 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.07.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - CULTURA - LC nº 195/22 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.09.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - POLÍTICA NAC. ALDIR 32.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.10.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Rec. - AMAE 286.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.11.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. Demais Transferências Obrigatórias não 58.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 780.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 780.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 9.331.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.977.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.977.000,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 82.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 82.000,00
1.6.1.1.03.0.0.00.00.00 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 76.000,00
1.6.1.1.03.0.1.00.00.00 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 76.000,00
1.6.1.1.50.0.0.00.00.00 Serviços de Administração Previdenciária 2.819.000,00
1.6.1.1.50.0.1.00.00.00 Serviços de Administração Previdenciária - Principal 2.756.000,00
1.6.1.1.50.0.1.01.00.00 Taxa de Administração do RPPS 2.756.000,00
1.6.1.1.50.0.3.00.00.00 Serviço de Administração Previdenciária - Dívida Ativa 63.000,00
1.6.1.1.50.0.3.01.00.00 Dívida Ativa da Taxa de Administração do RPPS 63.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 6.354.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 6.354.000,00
1.6.9.9.50.0.0.00.00.00 Serviços Sujeitos à Regulação 6.354.000,00
1.6.9.9.50.1.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. 5.282.000,00
1.6.9.9.50.1.1.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. - 3.613.000,00
1.6.9.9.50.1.1.01.00.00 Serv. de Coleta Transp. Trat. Destino de Água e Afins 3.613.000,00
1.6.9.9.50.1.2.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. - 103.000,00
1.6.9.9.50.1.2.01.00.00 M/J Serv. Coleta Transp. Trat.Destino de Água e Afins 103.000,00
1.6.9.9.50.1.3.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. - 1.566.000,00
1.6.9.9.50.1.3.01.00.00 D/A Serv. Coleta Transp.Trat.Destino de Água e Afins 1.566.000,00
1.6.9.9.50.2.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico – Esgotamento Sanitário. 1.019.000,00
1.6.9.9.50.2.1.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico – Esgotamento Sanitário. - 1.019.000,00
1.6.9.9.50.2.1.01.00.00 Serv. de Coleta Transp. Trat. Destino Final do Esgoto 1.019.000,00
1.6.9.9.50.9.0.00.00.00 Outros Serviços Sujeitos à Regulação 53.000,00
1.6.9.9.50.9.1.00.00.00 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - Principal 53.000,00
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
29/08/2025
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 4 8
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
1.6.9.9.50.9.1.01.00.00 Serviços de Ligação de Água 2.000,00
1.6.9.9.50.9.1.02.00.00 Serviços de Ligação de Esgoto 2.000,00
1.6.9.9.50.9.1.99.00.00 Outros Serviços 49.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 439.706.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 300.629.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 65.363.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 65.137.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 59.042.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 73.802.000,00
( - ) FUNDEB -14.760.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas 6.095.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas 6.095.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 144.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - 179.000,00
( - ) FUNDEB -35.000,00
1.7.1.1.54.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 82.000,00
1.7.1.1.54.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 82.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração 190.790.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 210.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 210.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de 190.580.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de 189.414.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de 189.414.000,00
1.7.1.2.52.1.1.01.00.00 Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - UNIÃO 124.872.000,00
1.7.1.2.52.1.1.02.00.00 Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - Vinc. Educação Lei 48.413.000,00
1.7.1.2.52.1.1.03.00.00 Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - Vinc. Saúde - Lei 16.129.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 1.166.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.166.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 31.741.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – 31.741.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 11.410.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 11.410.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1.301.000,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO 1.369.000,00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 550.000,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 236.000,00
1.7.1.3.50.1.1.13.00.00 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 62.000,00
1.7.1.3.50.1.1.14.00.00 SAÚDE BUCAL 1.661.000,00
1.7.1.3.50.1.1.15.00.00 EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF 4.042.000,00
1.7.1.3.50.1.1.16.00.00 EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI 375.000,00
1.7.1.3.50.1.1.19.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - MANUT. PGTO. DE 392.000,00
1.7.1.3.50.1.1.20.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROG., SERV. E 295.000,00
1.7.1.3.50.1.1.96.00.00 INCREM. TEMP. AOS CUSTEIO DOS SERV. DE APS 1.127.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 17.396.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 17.396.000,00
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA 10.157.000,00
1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 SAMU 192 372.000,00
1.7.1.3.50.2.1.97.00.00 TRANSF. REC. SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 6.867.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 2.323.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 2.323.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 1.246.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 INCENTIVO FINANC. AÇÕES DE VIGIL. PREVENÇÃO E 84.000,00
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 TRANSF. PARA PAGTO VENCIMENTOS DOS AGENTES DE 993.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 557.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 557.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 557.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 55.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 55.000,00
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 ASSIST. FINANC. COMPLEMENTAR P/ O PAGTO PISO 24.000,00
1.7.1.3.50.5.1.02.00.00 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS 31.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 6.337.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 4.294.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 4.294.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro 6.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 6.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação 1.003.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação 1.003.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 268.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 268.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 766.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 766.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao 4.637.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao 1.147.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao 1.147.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao 3.490.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao 3.490.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 901.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 901.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 901.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 218.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 218.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 218.000,00
1.7.1.7.99.0.1.99.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 218.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 642.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 156.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 156.000,00
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 474.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 474.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 12.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 12.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – 9.000,00
1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – 3.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 91.213.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 77.107.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 66.121.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 82.651.000,00
( - ) FUNDEB -16.530.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 8.772.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 10.964.000,00
( - ) FUNDEB -2.192.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.214.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 2.767.000,00
( - ) FUNDEB -553.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração 8.590.000,00
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção 8.590.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção 8.590.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 5.215.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 5.215.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - 5.215.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Cofinanciamento - Assist. Farmacêutica 86.000,00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 SAMU 192 - Estadual 482.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 Cofinanciamento 1.555.000,00
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 Prog. Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI 2.828.000,00
1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 Atenção Especializada 264.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 301.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 301.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - 301.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 47.864.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 47.864.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 47.864.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 47.864.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.206.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 256.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 256.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 207.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 207.000,00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica Municipal de Trânsito 207.000,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00 Multas por Danos Ambientais 9.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 9.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 9.000,00
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 11.000,00
1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 11.000,00
1.9.1.1.08.0.0.00.00.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 29.000,00
1.9.1.1.08.0.1.00.00.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 29.000,00
1.9.1.1.08.0.1.02.00.00 Multas Sentenças Judiciais - Proc. Jud. 0004706- 29.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 405.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 405.000,00
1.9.2.2.06.0.0.00.00.00 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 41.000,00
1.9.2.2.06.1.0.00.00.00 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 41.000,00
1.9.2.2.06.1.1.00.00.00 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal 41.000,00
1.9.2.2.12.0.0.00.00.00 Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados 13.000,00
1.9.2.2.12.0.1.00.00.00 Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados - 8.000,00
1.9.2.2.12.0.2.00.00.00 Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados - 5.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 351.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 351.000,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 Outras Restituições - Resgate Depósito Judicial 206.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 Outras Restituições - DEMAIS 145.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 545.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 545.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 384.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - 384.000,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de 126.000,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 126.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 126.000,00
1.9.9.9.12.2.1.01.00.00 Ônus de Sucumbência - 10% 55.000,00
1.9.9.9.12.2.1.02.00.00 Ônus de Sucumbência - 03% 38.000,00
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 35.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 35.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 35.000,00
1.9.9.9.99.2.1.03.00.00 Outras Receitas - Primárias - REC. NÃO VINC. DE IMPOSTOS 35.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.354.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 2.354.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.354.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.669.000,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – 258.000,00
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 258.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 258.000,00
2.4.1.1.50.1.1.97.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - 258.000,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - 1.411.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede 1.411.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede 1.411.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 114.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 114.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 114.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 571.000,00
2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 571.000,00
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 571.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES. - INTRAORÇAMENTÁRIA 49.473.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - Intraorçamentária 45.691.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais - Intraorçamentária 45.691.000,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema 45.691.000,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária 10.215.000,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Intraorçamentária 10.215.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - 10.202.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura Municipal 1.627.000,00
7.2.1.5.02.1.1.02.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Fundo de Educação 7.563.000,00
7.2.1.5.02.1.1.03.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Fundo de Saúde 812.000,00
7.2.1.5.02.1.1.04.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Fundação Macatur 1.000,00
7.2.1.5.02.1.1.05.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara Municipal 199.000,00
7.2.1.5.02.1.2.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de 13.000,00
7.2.1.5.02.1.2.01.00.00 Contrib. Patronal - Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - 2.000,00
7.2.1.5.02.1.2.02.00.00 Contrib. Patronal - Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Fundo 9.500,00
7.2.1.5.02.1.2.03.00.00 Contrib. Patronal - Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Fundo 1.000,00
7.2.1.5.02.1.2.04.00.00 Contrib. Patronal - Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - 250,00
7.2.1.5.02.1.2.05.00.00 Contrib. Patronal - Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Câmara 250,00
7.2.1.5.03.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Intraorçamentária 4.086.000,00
7.2.1.5.03.0.3.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Dívida Ativa - 4.086.000,00
7.2.1.5.03.0.3.01.00.00 CPSSS Servidor - Parcel. - Acordo CADPREV Nº0466/22 - 67.000,00
7.2.1.5.03.0.3.02.00.00 CPSSS Servidor - Parcel. - Acordo CADPREV Nº0468/22 - 4.019.000,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos - Intraorçamentária 31.390.000,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - 31.390.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - 31.390.000,00
7.2.1.5.51.1.1.02.00.00 CPSSS Patronal - Parcel. - Acordo CADPREV Nº0465/22 - 4.922.000,00
7.2.1.5.51.1.1.05.00.00 Utilização Ind. Recursos - Parcel. - Acordo CADPREV 14.360.000,00
7.2.1.5.51.1.1.06.00.00 Outros Critérios Dev. e Não Repassados - Parcel. - Acordo 12.108.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - Intraorçamentária 3.782.000,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes - Intraorçamentária 3.782.000,00
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - Intraorçamentária 3.782.000,00
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
29/08/2025
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 8 8
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
7.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas - Intraorçamentária 3.782.000,00
7.9.9.9.99.3.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 3.782.000,00
7.9.9.9.99.3.3.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 3.780.000,00
7.9.9.9.99.3.3.01.00.00 Parcel. - Acordo CADPREV Nº0469/22 - Cont. Div. 58 3.780.000,00
7.9.9.9.99.3.4.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 2.000,00
7.9.9.9.99.3.4.01.00.00 Multas e Juros da Divida Ativa s/ Parcel. - Acordo CADPREV 2.000,00
Total das receitas: 586.790.000,00
Página: 1
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:
3
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
/
29/08/2025
Código Especificação Total
01 Legislativa 14.250.000,00
01.31 Ação Legislativa 14.250.000,00
02 Judiciária 103.164,00
02.61 Ação Judiciária 103.164,00
04 Administração 101.668.062,50
04.121 Planejamento e Orçamento 266.000,00
04.122 Administração Geral 97.566.563,50
04.123 Administração Financeira 75.000,00
04.124 Controle Interno 1.175.499,00
04.126 Tecnologia da Informatização 2.400.000,00
04.129 Administração de Receitas 185.000,00
06 Segurança Pública 3.078.076,00
06.122 Administração Geral 592.576,00
06.181 Policiamento 109.000,00
06.182 Defesa Civil 2.376.500,00
08 Assistência Social 3.829.241,50
08.241 Assistência ao Idoso 172.100,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 45.800,00
08.244 Assistência Comunitária 1.384.300,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 2.165.941,50
08.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 61.100,00
09 Previdência Social 63.834.852,18
09.272 Previdência do Regime Estatutário 63.834.852,18
10 Saúde 143.667.080,90
10.122 Administração Geral 59.443.900,00
10.301 Atenção Básica 1.200.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 82.253.180,90
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 480.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 160.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 130.000,00
11 Trabalho 51.000,00
11.334 Fomento ao Trabalho 51.000,00
12 Educação 147.494.900,00
12.122 Administração Geral 109.500,00
12.361 Ensino Fundamental 63.602.525,00
12.362 Ensino Médio 11.000,00
12.364 Ensino Superior 4.601.000,00
12.365 Educação Infantil 79.128.875,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 42.000,00
13 Cultura 1.558.614,20
13.247 Difusao Cultural 66.000,00
13.392 Difusão Cultural 1.492.614,20
Página: 2
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:
3
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
/
29/08/2025
Código Especificação Total
14 Direitos da Cidadania 1.174.850,00
14.241 Assistência ao Idoso 23.100,00
14.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.151.750,00
15 Urbanismo 17.940.444,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 7.231.444,00
15.452 Serviços Urbanos 10.706.000,00
15.813 Lazer 3.000,00
16 Habitação 760.000,00
16.482 Habitação Urbana 760.000,00
17 Saneamento 19.128.297,00
17.122 Administração Geral 3.789.800,00
17.452 Serviços Urbanos 9.377.800,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 5.960.697,00
18 Gestão Ambiental 1.947.763,92
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 985.000,00
18.542 Controle Ambiental 715.000,00
18.544 Recursos Hídricos 20.000,00
18.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 45.000,00
18.604 Defesa Sanitária Animal 182.763,92
19 Ciência e Tecnologia 4.000,00
19.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 4.000,00
20 Agricultura 2.321.000,00
20.122 Administração Geral 1.831.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 490.000,00
22 Indústria 16.000,00
22.661 Promoção Industrial 16.000,00
23 Comércio e Serviços 348.000,00
23.691 Promoção Comercial 155.000,00
23.695 Turismo 193.000,00
25 Energia 30.000,00
25.752 Energia Elétrica 30.000,00
26 Transporte 7.082.500,00
26.122 Administração Geral 25.500,00
26.782 Transporte Rodoviário 7.057.000,00
27 Desporto e Lazer 5.458.000,00
27.122 Administração Geral 4.797.000,00
27.812 Desporto Comunitário 661.000,00
28 Encargos Especiais 45.038.153,80
28.843 Serviço da Dívida Interna 35.438.153,80
28.846 Outros Encargos Especiais 9.600.000,00
Página: 3
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:
3
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
/
29/08/2025
Código Especificação Total
99 Reserva de Contingência 6.006.000,00
99.997 Reserva Legal 3.000.000,00
99.999 Reserva de Contingência 3.006.000,00
Total Geral: 586.790.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 1 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
Órgão: 10.000 CÂMARA MUNICIPAL 150.000,00 14.100.000,00 0,00 14.250.000,00
Unidade: 10.001 CÂMARA MUNICIPAL 150.000,00 14.100.000,00 0,00 14.250.000,00
01 Legislativa 150.000,00 14.100.000,00 14.250.000,00
01.031 Ação Legislativa 150.000,00 14.100.000,00 14.250.000,00
01.031.0022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 150.000,00 14.100.000,00 14.250.000,00
01.031.0022.1016 AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 20.000,00 20.000,00
01.031.0022.1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA MUNICIPAL 130.000,00 130.000,00
01.031.0022.2053 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 13.870.000,00 13.870.000,00
01.031.0022.2054 CONTRIBUIÇÃO P/ REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) - 230.000,00 230.000,00
Órgão: 20.000 PREFEITURA MUNICIPAL 14.705.069,00 149.469.603,80 3.001.000,00 167.175.672,80
Unidade: 20.001 SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E CASA CIVIL 1.000,00 2.175.000,00 0,00 2.176.000,00
04 Administração 1.000,00 2.104.000,00 2.105.000,00
04.122 Administração Geral 1.000,00 2.104.000,00 2.105.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.000,00 2.104.000,00 2.105.000,00
04.122.0001.1006 AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 1.000,00 1.000,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.734.000,00 1.734.000,00
04.122.0001.2002 CONLESTE 100.000,00 100.000,00
04.122.0001.2003 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 270.000,00 270.000,00
14 Direitos da Cidadania 71.000,00 71.000,00
14.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 71.000,00 71.000,00
14.243.0035 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 71.000,00 71.000,00
14.243.0035.2056 MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 71.000,00 71.000,00
Unidade: 20.002 PROCURADORIA GERAL 0,00 1.801.000,00 0,00 1.801.000,00
04 Administração 1.801.000,00 1.801.000,00
04.122 Administração Geral 1.801.000,00 1.801.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.801.000,00 1.801.000,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.801.000,00 1.801.000,00
Unidade: 20.003 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 95.000,00 1.080.499,00 0,00 1.175.499,00
04 Administração 95.000,00 1.080.499,00 1.175.499,00
04.124 Controle Interno 95.000,00 1.080.499,00 1.175.499,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: Pedro_008. Emissão: 29/08/2025, às 11:22:29. Protocolo: 19280978-f025-47ff-86e3-90e609996dea
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 2 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.124.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 853.499,00 853.499,00
04.124.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 853.499,00 853.499,00
04.124.0023 FORTALECIMENTO DA CONTROLADORIA GERAL E DA INTEGRIDADE PÚBLICA 162.000,00 162.000,00
04.124.0023.2048 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO BASEADO EM RISCOS 80.000,00 80.000,00
04.124.0023.2049 AUDITORIAS TEMÁTICAS E OPERACIONAIS 50.000,00 50.000,00
04.124.0023.2050 ATIVIDADE CORRECIONAL 32.000,00 32.000,00
04.124.0024 CONTROLE SOCIAL 35.000,00 35.000,00
04.124.0024.1014 EDUCAÇÃO PARA O CONTROLE SOCIAL 35.000,00 35.000,00
04.124.0025 GESTÃO ESTRATÉGICA DA CONTROLADORIA GERAL 60.000,00 65.000,00 125.000,00
04.124.0025.1015 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA CONTROLADORIA GERAL 60.000,00 60.000,00
04.124.0025.2051 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 25.000,00 25.000,00
04.124.0025.2052 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 40.000,00 40.000,00
Unidade: 20.004 SEC. DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 0,00 3.256.000,00 0,00 3.256.000,00
04 Administração 3.255.000,00 3.255.000,00
04.122 Administração Geral 3.255.000,00 3.255.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.255.000,00 3.255.000,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.255.000,00 3.255.000,00
12 Educação 1.000,00 1.000,00
12.364 Ensino Superior 1.000,00 1.000,00
12.364.0002 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1.000,00 1.000,00
12.364.0002.2004 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1.000,00 1.000,00
Unidade: 20.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 150.000,00 53.909.153,80 0,00 54.059.153,80
04 Administração 150.000,00 8.871.000,00 9.021.000,00
04.122 Administração Geral 8.761.000,00 8.761.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 8.761.000,00 8.761.000,00
04.122.0001.2055 VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 45.000,00 45.000,00
04.122.0001.2101 GESTÃO ADMINISTRATIVA, INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES FAZENDÁRIAS 8.716.000,00 8.716.000,00
04.123 Administração Financeira 75.000,00 75.000,00
04.123.0003 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 75.000,00 75.000,00
04.123.0003.1027 EDUCAÇÃO FISCAL, TRANSPARÊNCIA E ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE 75.000,00 75.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: Pedro_008. Emissão: 29/08/2025, às 11:22:29. Protocolo: 19280978-f025-47ff-86e3-90e609996dea
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 3 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.129 Administração de Receitas 75.000,00 110.000,00 185.000,00
04.129.0003 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 75.000,00 110.000,00 185.000,00
04.129.0003.1018 ESTRATÉGIA DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO 75.000,00 75.000,00
04.129.0003.2006 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL 110.000,00 110.000,00
28 Encargos Especiais 45.038.153,80 45.038.153,80
28.843 Serviço da Dívida Interna 35.438.153,80 35.438.153,80
28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 35.438.153,80 35.438.153,80
28.843.0000.2100 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E PARCELAMENTOS 35.438.153,80 35.438.153,80
28.846 Outros Encargos Especiais 9.600.000,00 9.600.000,00
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 9.600.000,00 9.600.000,00
28.846.0000.2100 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E PARCELAMENTOS 9.600.000,00 9.600.000,00
Unidade: 20.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 611.000,00 32.890.953,00 0,00 33.501.953,00
04 Administração 611.000,00 25.833.953,00 26.444.953,00
04.122 Administração Geral 611.000,00 23.433.953,00 24.044.953,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 611.000,00 23.433.953,00 24.044.953,00
04.122.0001.1001 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 11.000,00 11.000,00
04.122.0001.1002 REESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA 600.000,00 600.000,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 19.251.953,00 19.251.953,00
04.122.0001.2007 MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO GERAL 130.000,00 130.000,00
04.122.0001.2009 AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 4.052.000,00 4.052.000,00
04.126 Tecnologia da Informatização 2.400.000,00 2.400.000,00
04.126.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.400.000,00 2.400.000,00
04.126.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 2.400.000,00 2.400.000,00
26 Transporte 7.057.000,00 7.057.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 7.057.000,00 7.057.000,00
26.782.0004 TRANSPORTE PARA TODOS 7.057.000,00 7.057.000,00
26.782.0004.2010 GESTÃO URBANA E RURAL 7.057.000,00 7.057.000,00
Unidade: 20.007 SEC. MUN. DE OBRAS, SANEAMENTO, URBAN. E CONSERV. 13.218.069,00 19.047.672,00 0,00 32.265.741,00
04 Administração 6.623.000,00 6.943.500,00 13.566.500,00
04.122 Administração Geral 6.623.000,00 6.943.500,00 13.566.500,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 4 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 6.943.500,00 6.943.500,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 4.542.500,00 4.542.500,00
04.122.0001.2009 AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 2.401.000,00 2.401.000,00
04.122.0006 OBRAS PÚBLICAS 6.623.000,00 6.623.000,00
04.122.0006.1006 AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 6.623.000,00 6.623.000,00
15 Urbanismo 5.730.272,00 12.104.172,00 17.834.444,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 5.727.272,00 1.398.172,00 7.125.444,00
15.451.0006 OBRAS PÚBLICAS 3.635.000,00 3.635.000,00
15.451.0006.1004 INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 3.333.000,00 3.333.000,00
15.451.0006.1005 OBRAS E URBANIZAÇÃO EM BAIRROS DE CACHOEIRAS DE MACACU 302.000,00 302.000,00
15.451.0007 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 2.092.272,00 1.398.172,00 3.490.444,00
15.451.0007.1008 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, GUIAS E SARJETAS 2.092.272,00 2.092.272,00
15.451.0007.2012 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.398.172,00 1.398.172,00
15.452 Serviços Urbanos 10.706.000,00 10.706.000,00
15.452.0007 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 10.706.000,00 10.706.000,00
15.452.0007.2010 GESTÃO URBANA E RURAL 10.002.000,00 10.002.000,00
15.452.0007.2011 MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 704.000,00 704.000,00
15.813 Lazer 3.000,00 3.000,00
15.813.0007 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 3.000,00 3.000,00
15.813.0007.1007 IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 3.000,00 3.000,00
17 Saneamento 864.797,00 864.797,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 864.797,00 864.797,00
17.512.0005 ÁGUA E ESGOTO 864.797,00 864.797,00
17.512.0005.1003 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM 864.797,00 864.797,00
Unidade: 20.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 272.000,00 2.049.000,00 0,00 2.321.000,00
20 Agricultura 272.000,00 2.049.000,00 2.321.000,00
20.122 Administração Geral 1.831.000,00 1.831.000,00
20.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.831.000,00 1.831.000,00
20.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.831.000,00 1.831.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 272.000,00 218.000,00 490.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
20.608.0008 APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 272.000,00 218.000,00 490.000,00
20.608.0008.1009 PATRULHA MECANIZADA 272.000,00 272.000,00
20.608.0008.2013 FOMENTO À AGRICULTURA 81.000,00 81.000,00
20.608.0008.2014 FOMENTO A APICULTURA, PECUÁRIA E PSICULTURA 56.000,00 56.000,00
20.608.0008.2015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 60.000,00 60.000,00
20.608.0008.2016 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 21.000,00 21.000,00
Unidade: 20.010 SECRETARIA MUN. DE AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 0,00 1.831.000,00 0,00 1.831.000,00
04 Administração 1.831.000,00 1.831.000,00
04.122 Administração Geral 1.831.000,00 1.831.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.831.000,00 1.831.000,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.831.000,00 1.831.000,00
Unidade: 20.011 SECRETARIA MUN.DE ORDEM PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSP 3.000,00 11.094.576,00 0,00 11.097.576,00
04 Administração 2.000,00 10.397.000,00 10.399.000,00
04.122 Administração Geral 2.000,00 10.397.000,00 10.399.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.000,00 10.397.000,00 10.399.000,00
04.122.0001.1006 AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 2.000,00 2.000,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 10.397.000,00 10.397.000,00
06 Segurança Pública 1.000,00 697.576,00 698.576,00
06.122 Administração Geral 1.000,00 591.576,00 592.576,00
06.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 352.000,00 352.000,00
06.122.0001.2009 AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 352.000,00 352.000,00
06.122.0009 OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO 239.576,00 239.576,00
06.122.0009.2017 OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 239.576,00 239.576,00
06.122.0010 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
06.122.0010.1010 CONSTRUÇÃO DE SUBINSPETORIA 1.000,00 1.000,00
06.181 Policiamento 106.000,00 106.000,00
06.181.0010 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 106.000,00 106.000,00
06.181.0010.2018 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 106.000,00 106.000,00
Unidade: 20.012 SEC. MUN. DES. ECONÔMICO., IND., COM., E TRABALHO 0,00 741.000,00 0,00 741.000,00
04 Administração 519.000,00 519.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 6 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.122 Administração Geral 519.000,00 519.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 519.000,00 519.000,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 519.000,00 519.000,00
11 Trabalho 51.000,00 51.000,00
11.334 Fomento ao Trabalho 51.000,00 51.000,00
11.334.0011 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 51.000,00 51.000,00
11.334.0011.2023 FOMENTO AO PRIMEIRO EMPREGO 51.000,00 51.000,00
22 Indústria 16.000,00 16.000,00
22.661 Promoção Industrial 16.000,00 16.000,00
22.661.0011 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 16.000,00 16.000,00
22.661.0011.2020 FOMENTO À INDUSTRIA E AO COMÉRCIO 16.000,00 16.000,00
23 Comércio e Serviços 155.000,00 155.000,00
23.691 Promoção Comercial 155.000,00 155.000,00
23.691.0011 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 155.000,00 155.000,00
23.691.0011.2021 FOMENTO À GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 152.000,00 152.000,00
23.691.0011.2022 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.000,00 3.000,00
Unidade: 20.013 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POL. P/ MULHERES 0,00 4.398.500,00 0,00 4.398.500,00
04 Administração 4.142.200,00 4.142.200,00
04.122 Administração Geral 4.142.200,00 4.142.200,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 4.142.200,00 4.142.200,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 4.142.200,00 4.142.200,00
08 Assistência Social 233.200,00 233.200,00
08.241 Assistência ao Idoso 172.100,00 172.100,00
08.241.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 172.100,00 172.100,00
08.241.0001.2104 FAMÍLIA MACACU 172.100,00 172.100,00
08.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 61.100,00 61.100,00
08.422.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 61.100,00 61.100,00
08.422.0001.2105 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 61.100,00 61.100,00
14 Direitos da Cidadania 23.100,00 23.100,00
14.241 Assistência ao Idoso 23.100,00 23.100,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
14.241.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 23.100,00 23.100,00
14.241.0001.2117 IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DO IDOSO 23.100,00 23.100,00
Unidade: 20.015 SEC. MUN. PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E GEOPROC. 0,00 2.297.000,00 3.001.000,00 5.298.000,00
04 Administração 2.297.000,00 2.297.000,00
04.121 Planejamento e Orçamento 266.000,00 266.000,00
04.121.0012 PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 266.000,00 266.000,00
04.121.0012.2024 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 266.000,00 266.000,00
04.122 Administração Geral 2.031.000,00 2.031.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.031.000,00 2.031.000,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 2.012.000,00 2.012.000,00
04.122.0001.2056 MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 19.000,00 19.000,00
99 Reserva de Contingência 3.001.000,00 3.001.000,00
99.999 Reserva de Contingência 3.001.000,00 3.001.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.001.000,00 3.001.000,00
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.001.000,00 3.001.000,00
Unidade: 20.016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE 355.000,00 5.103.000,00 0,00 5.458.000,00
27 Desporto e Lazer 355.000,00 5.103.000,00 5.458.000,00
27.122 Administração Geral 4.797.000,00 4.797.000,00
27.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 4.797.000,00 4.797.000,00
27.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 4.797.000,00 4.797.000,00
27.812 Desporto Comunitário 355.000,00 306.000,00 661.000,00
27.812.0013 ESPORTE COMO FERRAMENTA PARA INCLUSÃO SOCIAL 355.000,00 306.000,00 661.000,00
27.812.0013.1011 IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS PARA JOVENS 300.000,00 300.000,00
27.812.0013.1012 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 3.000,00 3.000,00
27.812.0013.1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E READEQUAÇÃO DOS 52.000,00 52.000,00
27.812.0013.2025 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 300.000,00 300.000,00
27.812.0013.2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E ESPAÇOS ESPORTIVOS 2.000,00 2.000,00
27.812.0013.2027 APOIO AO PARADESPORTO 4.000,00 4.000,00
Unidade: 20.017 REGIÃO ADM.DE RASGO, VALÉRIO, CASTÁLIA E BOCA MATO 0,00 15.500,00 0,00 15.500,00
04 Administração 15.500,00 15.500,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: Pedro_008. Emissão: 29/08/2025, às 11:22:29. Protocolo: 19280978-f025-47ff-86e3-90e609996dea
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 8 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.122 Administração Geral 15.500,00 15.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 15.500,00 15.500,00
04.122.0001.2028 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RASGO, VALÉRIO, CASTÁLIA 15.500,00 15.500,00
Unidade: 20.018 REGIÃO ADMINISTRATIVA DA RIBEIRA 0,00 15.500,00 0,00 15.500,00
04 Administração 15.500,00 15.500,00
04.122 Administração Geral 15.500,00 15.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 15.500,00 15.500,00
04.122.0001.2029 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIBEIRA 15.500,00 15.500,00
Unidade: 20.019 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGRO BRASIL 0,00 15.500,00 0,00 15.500,00
04 Administração 15.500,00 15.500,00
04.122 Administração Geral 15.500,00 15.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 15.500,00 15.500,00
04.122.0001.2030 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGRO BRASIL 15.500,00 15.500,00
Unidade: 20.020 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARAPORÃ 0,00 105.500,00 0,00 105.500,00
04 Administração 105.500,00 105.500,00
04.122 Administração Geral 105.500,00 105.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 105.500,00 105.500,00
04.122.0001.2031 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARAPORÃ 105.500,00 105.500,00
Unidade: 20.021 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VECCHI 0,00 105.500,00 0,00 105.500,00
04 Administração 105.500,00 105.500,00
04.122 Administração Geral 105.500,00 105.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 105.500,00 105.500,00
04.122.0001.2032 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VECCHI 105.500,00 105.500,00
Unidade: 20.022 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ 0,00 15.500,00 0,00 15.500,00
04 Administração 15.500,00 15.500,00
04.122 Administração Geral 15.500,00 15.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 15.500,00 15.500,00
04.122.0001.2033 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ 15.500,00 15.500,00
Unidade: 20.023 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PAPUCAIA 0,00 1.106.500,00 0,00 1.106.500,00
04 Administração 1.106.500,00 1.106.500,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 9 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.122 Administração Geral 1.106.500,00 1.106.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.106.500,00 1.106.500,00
04.122.0001.2034 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PAPUCAIA 1.106.500,00 1.106.500,00
Unidade: 20.024 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE JAPUÍBA 0,00 683.500,00 0,00 683.500,00
04 Administração 683.500,00 683.500,00
04.122 Administração Geral 683.500,00 683.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 683.500,00 683.500,00
04.122.0001.2035 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE JAPUÍBA 683.500,00 683.500,00
Unidade: 20.025 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 614.000,00 0,00 614.000,00
04 Administração 508.000,00 508.000,00
04.122 Administração Geral 508.000,00 508.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 508.000,00 508.000,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 508.000,00 508.000,00
15 Urbanismo 106.000,00 106.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 106.000,00 106.000,00
15.451.0007 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 106.000,00 106.000,00
15.451.0007.2010 GESTÃO URBANA E RURAL 103.000,00 103.000,00
15.451.0007.2012 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 3.000,00 3.000,00
Unidade: 20.026 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 0,00 2.376.500,00 0,00 2.376.500,00
06 Segurança Pública 2.376.500,00 2.376.500,00
06.182 Defesa Civil 2.376.500,00 2.376.500,00
06.182.0014 GESTÃO E MAN. ESTRUTURAL DA DEFESA CIVIL 2.376.500,00 2.376.500,00
06.182.0014.2037 MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DA ESTRUTURA E LOGÍSTICA DA 1.847.500,00 1.847.500,00
06.182.0014.2038 AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO, RESPOSTA E PREVENÇÃO COM GESTÃO 297.000,00 297.000,00
06.182.0014.2102 VALORIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA DEFESA 147.000,00 147.000,00
06.182.0014.2103 EDUCAÇÃO EM DEFESA CIVIL E COMUNIDADES RESILIENTES 85.000,00 85.000,00
Unidade: 20.027 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 565.500,00 0,00 565.500,00
04 Administração 565.500,00 565.500,00
04.122 Administração Geral 565.500,00 565.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 565.500,00 565.500,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 10 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 565.500,00 565.500,00
Unidade: 20.028 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS 0,00 567.500,00 0,00 567.500,00
04 Administração 374.500,00 374.500,00
04.122 Administração Geral 374.500,00 374.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 374.500,00 374.500,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 374.500,00 374.500,00
23 Comércio e Serviços 193.000,00 193.000,00
23.695 Turismo 193.000,00 193.000,00
23.695.0016 FOMENTO DO TURISMO 193.000,00 193.000,00
23.695.0016.2040 GESTÃO DO TURISMO 193.000,00 193.000,00
Unidade: 20.029 SEC. MUN. DE CIÊN. TEC. INOVAÇÃO E PROJ. ESPECIAIS 0,00 169.500,00 0,00 169.500,00
04 Administração 165.500,00 165.500,00
04.122 Administração Geral 165.500,00 165.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 165.500,00 165.500,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 165.500,00 165.500,00
19 Ciência e Tecnologia 4.000,00 4.000,00
19.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 4.000,00 4.000,00
19.573.0017 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 4.000,00 4.000,00
19.573.0017.2041 FOMENTO À CIÊNCIA E À TECNOLOGIA 4.000,00 4.000,00
Unidade: 20.030 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL 0,00 364.250,00 0,00 364.250,00
04 Administração 361.250,00 361.250,00
04.122 Administração Geral 361.250,00 361.250,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 361.250,00 361.250,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 361.250,00 361.250,00
06 Segurança Pública 3.000,00 3.000,00
06.181 Policiamento 3.000,00 3.000,00
06.181.0010 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 3.000,00 3.000,00
06.181.0010.2019 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO 3.000,00 3.000,00
Unidade: 20.031 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO REGIONAL 0,00 172.250,00 0,00 172.250,00
04 Administração 172.250,00 172.250,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 11 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.122 Administração Geral 172.250,00 172.250,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 172.250,00 172.250,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 172.250,00 172.250,00
Unidade: 20.033 SEC. MUN. SUST. REC. HÍDRICOS, ECO. E PROJ. E ESTR 0,00 774.250,00 0,00 774.250,00
04 Administração 554.250,00 554.250,00
04.122 Administração Geral 554.250,00 554.250,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 554.250,00 554.250,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 554.250,00 554.250,00
18 Gestão Ambiental 190.000,00 190.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 125.000,00 125.000,00
18.541.0018 ECOSSISTEMAS E ESTRUTURA VERDE 50.000,00 50.000,00
18.541.0018.2042 PARQUES URBANOS - INFRAESTRUTURA VERDE E SUSTENTABILIDADE 50.000,00 50.000,00
18.541.0020 CLIMA MACACU 75.000,00 75.000,00
18.541.0020.2044 RESILIÊNCIA E DESCARBONIZAÇÃO 75.000,00 75.000,00
18.544 Recursos Hídricos 20.000,00 20.000,00
18.544.0019 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 20.000,00 20.000,00
18.544.0019.2073 EFICIÊNCIA HÍDRICA 20.000,00 20.000,00
18.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 45.000,00 45.000,00
18.573.0019 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 45.000,00 45.000,00
18.573.0019.2043 LABORATÓRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO 45.000,00 45.000,00
25 Energia 30.000,00 30.000,00
25.752 Energia Elétrica 30.000,00 30.000,00
25.752.0019 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 30.000,00 30.000,00
25.752.0019.2072 ENERGIA RENOVÁVEL 30.000,00 30.000,00
Unidade: 20.034 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUAPIAÇU 0,00 50.500,00 0,00 50.500,00
04 Administração 50.500,00 50.500,00
04.122 Administração Geral 50.500,00 50.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 50.500,00 50.500,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 50.500,00 50.500,00
Unidade: 20.035 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO FARAÓ 0,00 45.500,00 0,00 45.500,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 12 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04 Administração 45.500,00 45.500,00
04.122 Administração Geral 45.500,00 45.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 45.500,00 45.500,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 45.500,00 45.500,00
Unidade: 20.036 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO MARUBAÍ 0,00 32.500,00 0,00 32.500,00
04 Administração 32.500,00 32.500,00
04.122 Administração Geral 32.500,00 32.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 32.500,00 32.500,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 32.500,00 32.500,00
Órgão: 30.000 AUTARQUIAS 1.615.000,00 81.637.352,18 3.020.000,00 86.272.352,18
Unidade: 30.031 INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO 0,00 63.834.852,18 3.005.000,00 66.839.852,18
09 Previdência Social 63.834.852,18 63.834.852,18
09.272 Previdência do Regime Estatutário 63.834.852,18 63.834.852,18
09.272.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.814.000,00 2.814.000,00
09.272.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 2.789.000,00 2.789.000,00
09.272.0001.2056 MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 25.000,00 25.000,00
09.272.0028 APOSENTADORIAS E PENSÕES 61.020.852,18 61.020.852,18
09.272.0028.2057 APOSENTADORIAS E PENSÕES 61.020.852,18 61.020.852,18
99 Reserva de Contingência 3.005.000,00 3.005.000,00
99.997 Reserva Legal 3.000.000,00 3.000.000,00
99.997.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00 3.000.000,00
99.997.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00 3.000.000,00
99.999 Reserva de Contingência 5.000,00 5.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00 5.000,00
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00 5.000,00
Unidade: 30.032 SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO 0,00 10.500,00 15.000,00 25.500,00
26 Transporte 10.500,00 15.000,00 25.500,00
26.122 Administração Geral 10.500,00 15.000,00 25.500,00
26.122.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 15.000,00 15.000,00
26.122.0000.0001 PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA 15.000,00 15.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: Pedro_008. Emissão: 29/08/2025, às 11:22:29. Protocolo: 19280978-f025-47ff-86e3-90e609996dea
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 13 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
26.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10.500,00 10.500,00
26.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 10.500,00 10.500,00
Unidade: 30.033 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 1.615.000,00 17.792.000,00 0,00 19.407.000,00
04 Administração 1.143.500,00 1.143.500,00
04.122 Administração Geral 1.143.500,00 1.143.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.143.500,00 1.143.500,00
04.122.0001.2074 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 686.400,00 686.400,00
04.122.0001.2076 MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE MANILHAS 457.100,00 457.100,00
17 Saneamento 1.615.000,00 16.648.500,00 18.263.500,00
17.122 Administração Geral 200.000,00 3.589.800,00 3.789.800,00
17.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.589.800,00 3.589.800,00
17.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.469.800,00 3.469.800,00
17.122.0001.2005 PASEP 120.000,00 120.000,00
17.122.0005 ÁGUA E ESGOTO 200.000,00 200.000,00
17.122.0005.1006 AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 200.000,00 200.000,00
17.452 Serviços Urbanos 9.377.800,00 9.377.800,00
17.452.0005 ÁGUA E ESGOTO 9.377.800,00 9.377.800,00
17.452.0005.2010 GESTÃO URBANA E RURAL 9.377.800,00 9.377.800,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 1.415.000,00 3.680.900,00 5.095.900,00
17.512.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.680.900,00 3.680.900,00
17.512.0001.2075 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 3.680.900,00 3.680.900,00
17.512.0005 ÁGUA E ESGOTO 1.415.000,00 1.415.000,00
17.512.0005.1020 AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA 475.000,00 475.000,00
17.512.0005.1021 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAP. ELEV. TRAT. E RESERVAÇÃO 425.000,00 425.000,00
17.512.0005.1022 AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 270.000,00 270.000,00
17.512.0005.1023 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 245.000,00 245.000,00
Órgão: 40.000 FUNDAÇÃO 0,00 12.798.000,00 0,00 12.798.000,00
Unidade: 40.041 FUNDAÇÃO MACATUR 0,00 12.798.000,00 0,00 12.798.000,00
04 Administração 12.732.000,00 12.732.000,00
04.122 Administração Geral 12.732.000,00 12.732.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: Pedro_008. Emissão: 29/08/2025, às 11:22:29. Protocolo: 19280978-f025-47ff-86e3-90e609996dea
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 14 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 12.732.000,00 12.732.000,00
04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 12.732.000,00 12.732.000,00
13 Cultura 66.000,00 66.000,00
13.247 Difusao Cultural 66.000,00 66.000,00
13.247.0030 GESTÃO DA FUNDAÇÃO 66.000,00 66.000,00
13.247.0030.2081 PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO 66.000,00 66.000,00
Órgão: 50.000 FUNDOS 27.719.000,00 278.471.811,02 0,00 306.190.811,02
Unidade: 50.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 7.175.201,50 0,00 7.175.201,50
04 Administração 3.579.160,00 3.579.160,00
04.122 Administração Geral 3.579.160,00 3.579.160,00
04.122.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.579.160,00 3.579.160,00
04.122.0031.2082 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 3.367.560,00 3.367.560,00
04.122.0031.2096 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA 193.300,00 193.300,00
04.122.0031.2099 PROCAD - SUAS 18.300,00 18.300,00
08 Assistência Social 3.596.041,50 3.596.041,50
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 45.800,00 45.800,00
08.243.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 45.800,00 45.800,00
08.243.0031.2098 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 45.800,00 45.800,00
08.244 Assistência Comunitária 1.384.300,00 1.384.300,00
08.244.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.384.300,00 1.384.300,00
08.244.0031.2084 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 375.300,00 375.300,00
08.244.0031.2091 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.009.000,00 1.009.000,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 2.165.941,50 2.165.941,50
08.245.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.165.941,50 2.165.941,50
08.245.0031.2083 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS 297.444,00 297.444,00
08.245.0031.2088 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 942.742,50 942.742,50
08.245.0031.2089 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 624.755,00 624.755,00
08.245.0031.2094 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 301.000,00 301.000,00
Unidade: 50.002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 1.844.750,00 0,00 1.844.750,00
04 Administração 764.000,00 764.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: Pedro_008. Emissão: 29/08/2025, às 11:22:29. Protocolo: 19280978-f025-47ff-86e3-90e609996dea
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 15 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.122 Administração Geral 764.000,00 764.000,00
04.122.0035 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 764.000,00 764.000,00
04.122.0035.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 764.000,00 764.000,00
14 Direitos da Cidadania 1.080.750,00 1.080.750,00
14.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.080.750,00 1.080.750,00
14.243.0035 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.080.750,00 1.080.750,00
14.243.0035.2108 GESTÃO DE PROJETOS, ENTIDADES E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E 219.250,00 219.250,00
14.243.0035.2109 PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS, ESPORTE, CULTURA E ERRADICAÇÃO DO 184.000,00 184.000,00
14.243.0035.2110 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PSICOSSOCIAL 502.500,00 502.500,00
14.243.0035.2111 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 175.000,00 175.000,00
Unidade: 50.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.033.000,00 139.634.080,90 0,00 143.667.080,90
10 Saúde 4.033.000,00 139.634.080,90 143.667.080,90
10.122 Administração Geral 4.033.000,00 55.410.900,00 59.443.900,00
10.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 4.033.000,00 53.970.900,00 58.003.900,00
10.122.0001.1019 INVESTIMENTOS E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 4.033.000,00 4.033.000,00
10.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 53.770.900,00 53.770.900,00
10.122.0001.2005 PASEP 200.000,00 200.000,00
10.122.0026 SAÚDE PARA TODOS 1.440.000,00 1.440.000,00
10.122.0026.2056 MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 130.000,00 130.000,00
10.122.0026.2069 NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NEPS 360.000,00 360.000,00
10.122.0026.2070 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 650.000,00 650.000,00
10.122.0026.2071 PROGRAMA FARMÁCIA VIVA 300.000,00 300.000,00
10.301 Atenção Básica 1.200.000,00 1.200.000,00
10.301.0026 SAÚDE PARA TODOS 1.200.000,00 1.200.000,00
10.301.0026.2058 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 180.000,00 180.000,00
10.301.0026.2059 EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - e-MULTI 190.000,00 190.000,00
10.301.0026.2060 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 140.000,00 140.000,00
10.301.0026.2061 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 450.000,00 450.000,00
10.301.0026.2068 ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS 240.000,00 240.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 82.253.180,90 82.253.180,90
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 16 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
10.302.0026 SAÚDE PARA TODOS 82.253.180,90 82.253.180,90
10.302.0026.2062 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL 79.053.180,90 79.053.180,90
10.302.0026.2063 SAÚDE SOCIAL 3.200.000,00 3.200.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 480.000,00 480.000,00
10.303.0026 SAÚDE PARA TODOS 480.000,00 480.000,00
10.303.0026.2064 FARMÁCIA BÁSICA 300.000,00 300.000,00
10.303.0026.2065 PROGRAMA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 180.000,00 180.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 160.000,00 160.000,00
10.304.0026 SAÚDE PARA TODOS 160.000,00 160.000,00
10.304.0026.2066 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 160.000,00 160.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 130.000,00 130.000,00
10.305.0026 SAÚDE PARA TODOS 130.000,00 130.000,00
10.305.0026.2067 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS 130.000,00 130.000,00
Unidade: 50.004 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 792.500,50 0,00 792.500,50
04 Administração 32.500,50 32.500,50
04.122 Administração Geral 32.500,50 32.500,50
04.122.0021 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 32.500,50 32.500,50
04.122.0021.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 32.500,50 32.500,50
16 Habitação 760.000,00 760.000,00
16.482 Habitação Urbana 760.000,00 760.000,00
16.482.0021 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 760.000,00 760.000,00
16.482.0021.2045 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS 15.000,00 15.000,00
16.482.0021.2046 APOIO HABITACIONAL 725.000,00 725.000,00
16.482.0021.2047 INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO SOCIAL 20.000,00 20.000,00
Unidade: 50.005 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 3.724.763,92 0,00 3.724.763,92
04 Administração 1.967.000,00 1.967.000,00
04.122 Administração Geral 1.967.000,00 1.967.000,00
04.122.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 1.967.000,00 1.967.000,00
04.122.0036.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.967.000,00 1.967.000,00
18 Gestão Ambiental 1.757.763,92 1.757.763,92
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: Pedro_008. Emissão: 29/08/2025, às 11:22:29. Protocolo: 19280978-f025-47ff-86e3-90e609996dea
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 17 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 860.000,00 860.000,00
18.541.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 860.000,00 860.000,00
18.541.0036.2113 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA 105.000,00 105.000,00
18.541.0036.2115 RESTAURAÇÃO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DE ÁREAS 755.000,00 755.000,00
18.542 Controle Ambiental 715.000,00 715.000,00
18.542.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 715.000,00 715.000,00
18.542.0036.2114 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS COM RECURSOS DO ICMS VERDE 715.000,00 715.000,00
18.604 Defesa Sanitária Animal 182.763,92 182.763,92
18.604.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 182.763,92 182.763,92
18.604.0036.2116 GESTÃO DE POLÍTICAS DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL 182.763,92 182.763,92
Unidade: 50.007 FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACU 23.686.000,00 123.807.900,00 0,00 147.493.900,00
12 Educação 23.686.000,00 123.807.900,00 147.493.900,00
12.122 Administração Geral 109.500,00 109.500,00
12.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.500,00 2.500,00
12.122.0001.2056 MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 2.500,00 2.500,00
12.122.0032 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 107.000,00 107.000,00
12.122.0032.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 105.500,00 105.500,00
12.122.0032.2097 MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEREDUCACIONAL DE ARTES E CULTURA 1.500,00 1.500,00
12.361 Ensino Fundamental 10.924.300,00 52.678.225,00 63.602.525,00
12.361.0032 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 10.924.300,00 52.678.225,00 63.602.525,00
12.361.0032.1006 AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 3.927.000,00 3.927.000,00
12.361.0032.1024 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 6.997.300,00 6.997.300,00
12.361.0032.2085 MERENDA ESCOLAR 5.688.625,00 5.688.625,00
12.361.0032.2086 MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 18.632.100,00 18.632.100,00
12.361.0032.2087 TRANSPORTE ESCOLAR 1.967.000,00 1.967.000,00
12.361.0032.2093 MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% 26.390.500,00 26.390.500,00
12.362 Ensino Médio 11.000,00 11.000,00
12.362.0034 ENSINO MÉDIO - CURSO NORMAL 11.000,00 11.000,00
12.362.0034.2085 MERENDA ESCOLAR 10.000,00 10.000,00
12.362.0034.2090 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 1.000,00 1.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: Pedro_008. Emissão: 29/08/2025, às 11:22:29. Protocolo: 19280978-f025-47ff-86e3-90e609996dea
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 18 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
12.364 Ensino Superior 4.600.000,00 4.600.000,00
12.364.0002 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 4.600.000,00 4.600.000,00
12.364.0002.2004 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 4.600.000,00 4.600.000,00
12.365 Educação Infantil 12.719.700,00 66.409.175,00 79.128.875,00
12.365.0032 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.719.700,00 66.409.175,00 79.128.875,00
12.365.0032.1006 AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 5.667.000,00 5.667.000,00
12.365.0032.1024 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 7.052.500,00 7.052.500,00
12.365.0032.1025 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 200,00 200,00
12.365.0032.2085 MERENDA ESCOLAR 5.440.075,00 5.440.075,00
12.365.0032.2087 TRANSPORTE ESCOLAR 2.171.000,00 2.171.000,00
12.365.0032.2092 MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 32.606.600,00 32.606.600,00
12.365.0032.2095 MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 70% 26.191.500,00 26.191.500,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 42.000,00 42.000,00
12.366.0033 PROJETO BRASIL ALFABETIZADO 42.000,00 42.000,00
12.366.0033.1026 PROJETO BRASIL ALFABETIZADO - FNDE 42.000,00 42.000,00
Unidade: 50.008 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 1.492.614,20 0,00 1.492.614,20
13 Cultura 1.492.614,20 1.492.614,20
13.392 Difusão Cultural 1.492.614,20 1.492.614,20
13.392.0015 PATRIMÔNIO E MEMÓRIA CULTURAL 119.500,00 119.500,00
13.392.0015.2039 MODERNIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE EQUIP. CULTURAIS 119.500,00 119.500,00
13.392.0029 DESENV. CULTURAL E VAL. DA IDENTIDADE LOCAL 1.373.114,20 1.373.114,20
13.392.0029.2077 INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA CULTURAL 699.250,00 699.250,00
13.392.0029.2078 CADASTRO E INVENTÁRIO CULTURAL MUNICIPAL 148.700,00 148.700,00
13.392.0029.2079 OFICINAS E FORMAÇÃO CULTURAL CONTINUADA 140.000,00 140.000,00
13.392.0029.2080 GESTÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS INSTITUCIONAIS 385.164,20 385.164,20
Órgão: 58.000 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNCIPIO 0,00 103.164,00 0,00 103.164,00
Unidade: 58.001 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNCIPIO 0,00 103.164,00 0,00 103.164,00
02 Judiciária 103.164,00 103.164,00
02.061 Ação Judiciária 103.164,00 103.164,00
02.061.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 103.164,00 103.164,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 19 / 19
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
02.061.0001.2001 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 103.164,00 103.164,00
Total geral: 44.189.069,00 536.579.931,00 6.021.000,00 586.790.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: Pedro_008. Emissão: 29/08/2025, às 11:22:29. Protocolo: 19280978-f025-47ff-86e3-90e609996dea
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 1 7
29/08/2025
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
01 Legislativa 150.000,00 14.100.000,00 14.250.000,00
01.31 Ação Legislativa 150.000,00 14.100.000,00 14.250.000,00
01.31.0022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 150.000,00 14.100.000,00 14.250.000,00
02 Judiciária 103.164,00 103.164,00
02.61 Ação Judiciária 103.164,00 103.164,00
02.61.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 103.164,00 103.164,00
04 Administração 7.482.000,00 94.186.062,50 101.668.062,50
04.121 Planejamento e Orçamento 266.000,00 266.000,00
04.121.0012 PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 266.000,00 266.000,00
04.122 Administração Geral 7.237.000,00 90.329.563,50 97.566.563,50
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 614.000,00 83.986.903,00 84.600.903,00
04.122.0021 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 32.500,50 32.500,50
04.122.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.579.160,00 3.579.160,00
04.122.0035 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 764.000,00 764.000,00
04.122.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 1.967.000,00 1.967.000,00
04.122.0006 OBRAS PÚBLICAS 6.623.000,00 6.623.000,00
04.123 Administração Financeira 75.000,00 75.000,00
04.123.0003 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 75.000,00 75.000,00
04.124 Controle Interno 95.000,00 1.080.499,00 1.175.499,00
04.124.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 853.499,00 853.499,00
04.124.0023 FORTALECIMENTO DA CONTROLADORIA GERAL E DA INTEGRIDADE PÚBLICA 162.000,00 162.000,00
04.124.0024 CONTROLE SOCIAL 35.000,00 35.000,00
04.124.0025 GESTÃO ESTRATÉGICA DA CONTROLADORIA GERAL 60.000,00 65.000,00 125.000,00
04.126 Tecnologia da Informatização 2.400.000,00 2.400.000,00
04.126.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.400.000,00 2.400.000,00
04.129 Administração de Receitas 75.000,00 110.000,00 185.000,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 2 7
29/08/2025
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Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.129.0003 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 75.000,00 110.000,00 185.000,00
06 Segurança Pública 1.000,00 3.077.076,00 3.078.076,00
06.122 Administração Geral 1.000,00 591.576,00 592.576,00
06.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 352.000,00 352.000,00
06.122.0010 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
06.122.0009 OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO 239.576,00 239.576,00
06.181 Policiamento 109.000,00 109.000,00
06.181.0010 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 109.000,00 109.000,00
06.182 Defesa Civil 2.376.500,00 2.376.500,00
06.182.0014 GESTÃO E MAN. ESTRUTURAL DA DEFESA CIVIL 2.376.500,00 2.376.500,00
08 Assistência Social 3.829.241,50 3.829.241,50
08.241 Assistência ao Idoso 172.100,00 172.100,00
08.241.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 172.100,00 172.100,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 45.800,00 45.800,00
08.243.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 45.800,00 45.800,00
08.244 Assistência Comunitária 1.384.300,00 1.384.300,00
08.244.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.384.300,00 1.384.300,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 2.165.941,50 2.165.941,50
08.245.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.165.941,50 2.165.941,50
08.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 61.100,00 61.100,00
08.422.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 61.100,00 61.100,00
09 Previdência Social 63.834.852,18 63.834.852,18
09.272 Previdência do Regime Estatutário 63.834.852,18 63.834.852,18
09.272.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.814.000,00 2.814.000,00
09.272.0028 APOSENTADORIAS E PENSÕES 61.020.852,18 61.020.852,18
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
10 Saúde 4.033.000,00 139.634.080,90 143.667.080,90
10.122 Administração Geral 4.033.000,00 55.410.900,00 59.443.900,00
10.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 4.033.000,00 53.970.900,00 58.003.900,00
10.122.0026 SAÚDE PARA TODOS 1.440.000,00 1.440.000,00
10.301 Atenção Básica 1.200.000,00 1.200.000,00
10.301.0026 SAÚDE PARA TODOS 1.200.000,00 1.200.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 82.253.180,90 82.253.180,90
10.302.0026 SAÚDE PARA TODOS 82.253.180,90 82.253.180,90
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 480.000,00 480.000,00
10.303.0026 SAÚDE PARA TODOS 480.000,00 480.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 160.000,00 160.000,00
10.304.0026 SAÚDE PARA TODOS 160.000,00 160.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 130.000,00 130.000,00
10.305.0026 SAÚDE PARA TODOS 130.000,00 130.000,00
11 Trabalho 51.000,00 51.000,00
11.334 Fomento ao Trabalho 51.000,00 51.000,00
11.334.0011 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 51.000,00 51.000,00
12 Educação 23.686.000,00 123.808.900,00 147.494.900,00
12.122 Administração Geral 109.500,00 109.500,00
12.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.500,00 2.500,00
12.122.0032 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 107.000,00 107.000,00
12.361 Ensino Fundamental 10.924.300,00 52.678.225,00 63.602.525,00
12.361.0032 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 10.924.300,00 52.678.225,00 63.602.525,00
12.362 Ensino Médio 11.000,00 11.000,00
12.362.0034 ENSINO MÉDIO - CURSO NORMAL 11.000,00 11.000,00
12.364 Ensino Superior 4.601.000,00 4.601.000,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 4 7
29/08/2025
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Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
12.364.0002 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 4.601.000,00 4.601.000,00
12.365 Educação Infantil 12.719.700,00 66.409.175,00 79.128.875,00
12.365.0032 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.719.700,00 66.409.175,00 79.128.875,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 42.000,00 42.000,00
12.366.0033 PROJETO BRASIL ALFABETIZADO 42.000,00 42.000,00
13 Cultura 1.558.614,20 1.558.614,20
13.247 Difusao Cultural 66.000,00 66.000,00
13.247.0030 GESTÃO DA FUNDAÇÃO 66.000,00 66.000,00
13.392 Difusão Cultural 1.492.614,20 1.492.614,20
13.392.0015 PATRIMÔNIO E MEMÓRIA CULTURAL 119.500,00 119.500,00
13.392.0029 DESENV. CULTURAL E VAL. DA IDENTIDADE LOCAL 1.373.114,20 1.373.114,20
14 Direitos da Cidadania 1.174.850,00 1.174.850,00
14.241 Assistência ao Idoso 23.100,00 23.100,00
14.241.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 23.100,00 23.100,00
14.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.151.750,00 1.151.750,00
14.243.0035 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.151.750,00 1.151.750,00
15 Urbanismo 5.730.272,00 12.210.172,00 17.940.444,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 5.727.272,00 1.504.172,00 7.231.444,00
15.451.0006 OBRAS PÚBLICAS 3.635.000,00 3.635.000,00
15.451.0007 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 2.092.272,00 1.504.172,00 3.596.444,00
15.452 Serviços Urbanos 10.706.000,00 10.706.000,00
15.452.0007 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 10.706.000,00 10.706.000,00
15.813 Lazer 3.000,00 3.000,00
15.813.0007 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 3.000,00 3.000,00
16 Habitação 760.000,00 760.000,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 5 7
29/08/2025
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Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
16.482 Habitação Urbana 760.000,00 760.000,00
16.482.0021 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 760.000,00 760.000,00
17 Saneamento 2.479.797,00 16.648.500,00 19.128.297,00
17.122 Administração Geral 200.000,00 3.589.800,00 3.789.800,00
17.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.589.800,00 3.589.800,00
17.122.0005 ÁGUA E ESGOTO 200.000,00 200.000,00
17.452 Serviços Urbanos 9.377.800,00 9.377.800,00
17.452.0005 ÁGUA E ESGOTO 9.377.800,00 9.377.800,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 2.279.797,00 3.680.900,00 5.960.697,00
17.512.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.680.900,00 3.680.900,00
17.512.0005 ÁGUA E ESGOTO 2.279.797,00 2.279.797,00
18 Gestão Ambiental 1.947.763,92 1.947.763,92
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 985.000,00 985.000,00
18.541.0018 ECOSSISTEMAS E ESTRUTURA VERDE 50.000,00 50.000,00
18.541.0020 CLIMA MACACU 75.000,00 75.000,00
18.541.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 860.000,00 860.000,00
18.542 Controle Ambiental 715.000,00 715.000,00
18.542.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 715.000,00 715.000,00
18.544 Recursos Hídricos 20.000,00 20.000,00
18.544.0019 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 20.000,00 20.000,00
18.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 45.000,00 45.000,00
18.573.0019 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 45.000,00 45.000,00
18.604 Defesa Sanitária Animal 182.763,92 182.763,92
18.604.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 182.763,92 182.763,92
19 Ciência e Tecnologia 4.000,00 4.000,00
19.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 4.000,00 4.000,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 6 7
29/08/2025
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Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
19.573.0017 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 4.000,00 4.000,00
20 Agricultura 272.000,00 2.049.000,00 2.321.000,00
20.122 Administração Geral 1.831.000,00 1.831.000,00
20.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.831.000,00 1.831.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 272.000,00 218.000,00 490.000,00
20.608.0008 APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 272.000,00 218.000,00 490.000,00
22 Indústria 16.000,00 16.000,00
22.661 Promoção Industrial 16.000,00 16.000,00
22.661.0011 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 16.000,00 16.000,00
23 Comércio e Serviços 348.000,00 348.000,00
23.691 Promoção Comercial 155.000,00 155.000,00
23.691.0011 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 155.000,00 155.000,00
23.695 Turismo 193.000,00 193.000,00
23.695.0016 FOMENTO DO TURISMO 193.000,00 193.000,00
25 Energia 30.000,00 30.000,00
25.752 Energia Elétrica 30.000,00 30.000,00
25.752.0019 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 30.000,00 30.000,00
26 Transporte 7.067.500,00 15.000,00 7.082.500,00
26.122 Administração Geral 10.500,00 15.000,00 25.500,00
26.122.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 15.000,00 15.000,00
26.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10.500,00 10.500,00
26.782 Transporte Rodoviário 7.057.000,00 7.057.000,00
26.782.0004 TRANSPORTE PARA TODOS 7.057.000,00 7.057.000,00
27 Desporto e Lazer 355.000,00 5.103.000,00 5.458.000,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 7 7
29/08/2025
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Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
27.122 Administração Geral 4.797.000,00 4.797.000,00
27.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 4.797.000,00 4.797.000,00
27.812 Desporto Comunitário 355.000,00 306.000,00 661.000,00
27.812.0013 ESPORTE COMO FERRAMENTA PARA INCLUSÃO SOCIAL 355.000,00 306.000,00 661.000,00
28 Encargos Especiais 45.038.153,80 45.038.153,80
28.843 Serviço da Dívida Interna 35.438.153,80 35.438.153,80
28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 35.438.153,80 35.438.153,80
28.846 Outros Encargos Especiais 9.600.000,00 9.600.000,00
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 9.600.000,00 9.600.000,00
99 Reserva de Contingência 6.006.000,00 6.006.000,00
99.997 Reserva Legal 3.000.000,00 3.000.000,00
99.997.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00 3.000.000,00
99.999 Reserva de Contingência 3.006.000,00 3.006.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.006.000,00 3.006.000,00
Total geral: 44.189.069,00 536.579.931,00 6.021.000,00 586.790.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 1 7
29/08/2025
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Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 Legislativa 14.250.000,00 14.250.000,00
01.031 Ação Legislativa 14.250.000,00 14.250.000,00
01.031.0022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 14.250.000,00 14.250.000,00
02 Judiciária 103.164,00 103.164,00
02.061 Ação Judiciária 103.164,00 103.164,00
02.061.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 103.164,00 103.164,00
04 Administração 51.416.368,90 50.251.693,60 101.668.062,50
04.121 Planejamento e Orçamento 265.000,00 1.000,00 266.000,00
04.121.0012 PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 265.000,00 1.000,00 266.000,00
04.122 Administração Geral 50.017.168,90 47.549.394,60 97.566.563,50
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 48.631.078,40 35.969.824,60 84.600.903,00
04.122.0006 OBRAS PÚBLICAS 86.000,00 6.537.000,00 6.623.000,00
04.122.0021 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 16.500,50 16.000,00 32.500,50
04.122.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 965.830,00 2.613.330,00 3.579.160,00
04.122.0035 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 107.000,00 657.000,00 764.000,00
04.122.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 210.760,00 1.756.240,00 1.967.000,00
04.123 Administração Financeira 75.000,00 75.000,00
04.123.0003 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 75.000,00 75.000,00
04.124 Controle Interno 951.000,00 224.499,00 1.175.499,00
04.124.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 819.000,00 34.499,00 853.499,00
04.124.0023 FORTALECIMENTO DA CONTROLADORIA GERAL E DA INTEGRIDADE PÚBLICA 82.000,00 80.000,00 162.000,00
04.124.0024 CONTROLE SOCIAL 35.000,00 35.000,00
04.124.0025 GESTÃO ESTRATÉGICA DA CONTROLADORIA GERAL 50.000,00 75.000,00 125.000,00
04.126 Tecnologia da Informatização 2.400.000,00 2.400.000,00
04.126.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.400.000,00 2.400.000,00
04.129 Administração de Receitas 108.200,00 76.800,00 185.000,00
04.129.0003 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 108.200,00 76.800,00 185.000,00
06 Segurança Pública 1.604.500,00 1.473.576,00 3.078.076,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 2 7
29/08/2025
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Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
06.122 Administração Geral 592.576,00 592.576,00
06.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 352.000,00 352.000,00
06.122.0009 OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO 239.576,00 239.576,00
06.122.0010 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
06.181 Policiamento 4.000,00 105.000,00 109.000,00
06.181.0010 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 4.000,00 105.000,00 109.000,00
06.182 Defesa Civil 1.600.500,00 776.000,00 2.376.500,00
06.182.0014 GESTÃO E MAN. ESTRUTURAL DA DEFESA CIVIL 1.600.500,00 776.000,00 2.376.500,00
08 Assistência Social 2.047.955,50 1.781.286,00 3.829.241,50
08.241 Assistência ao Idoso 78.651,00 93.449,00 172.100,00
08.241.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 78.651,00 93.449,00 172.100,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 45.800,00 45.800,00
08.243.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 45.800,00 45.800,00
08.244 Assistência Comunitária 969.732,00 414.568,00 1.384.300,00
08.244.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 969.732,00 414.568,00 1.384.300,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 977.421,50 1.188.520,00 2.165.941,50
08.245.0031 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 977.421,50 1.188.520,00 2.165.941,50
08.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 22.151,00 38.949,00 61.100,00
08.422.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 22.151,00 38.949,00 61.100,00
09 Previdência Social 2.716.852,18 61.118.000,00 63.834.852,18
09.272 Previdência do Regime Estatutário 2.716.852,18 61.118.000,00 63.834.852,18
09.272.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.814.000,00 2.814.000,00
09.272.0028 APOSENTADORIAS E PENSÕES 2.716.852,18 58.304.000,00 61.020.852,18
10 Saúde 35.319.000,00 108.348.080,90 143.667.080,90
10.122 Administração Geral 35.319.000,00 24.124.900,00 59.443.900,00
10.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 35.319.000,00 22.684.900,00 58.003.900,00
10.122.0026 SAÚDE PARA TODOS 1.440.000,00 1.440.000,00
10.301 Atenção Básica 1.200.000,00 1.200.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 3 7
29/08/2025
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
10.301.0026 SAÚDE PARA TODOS 1.200.000,00 1.200.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 82.253.180,90 82.253.180,90
10.302.0026 SAÚDE PARA TODOS 82.253.180,90 82.253.180,90
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 480.000,00 480.000,00
10.303.0026 SAÚDE PARA TODOS 480.000,00 480.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 160.000,00 160.000,00
10.304.0026 SAÚDE PARA TODOS 160.000,00 160.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 130.000,00 130.000,00
10.305.0026 SAÚDE PARA TODOS 130.000,00 130.000,00
11 Trabalho 51.000,00 51.000,00
11.334 Fomento ao Trabalho 51.000,00 51.000,00
11.334.0011 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 51.000,00 51.000,00
12 Educação 38.142.700,00 109.352.200,00 147.494.900,00
12.122 Administração Geral 109.500,00 109.500,00
12.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.500,00 2.500,00
12.122.0032 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 107.000,00 107.000,00
12.361 Ensino Fundamental 18.988.600,00 44.613.925,00 63.602.525,00
12.361.0032 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 18.988.600,00 44.613.925,00 63.602.525,00
12.362 Ensino Médio 6.000,00 5.000,00 11.000,00
12.362.0034 ENSINO MÉDIO - CURSO NORMAL 6.000,00 5.000,00 11.000,00
12.364 Ensino Superior 4.601.000,00 4.601.000,00
12.364.0002 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 4.601.000,00 4.601.000,00
12.365 Educação Infantil 19.038.600,00 60.090.275,00 79.128.875,00
12.365.0032 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 19.038.600,00 60.090.275,00 79.128.875,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 42.000,00 42.000,00
12.366.0033 PROJETO BRASIL ALFABETIZADO 42.000,00 42.000,00
13 Cultura 288.332,10 1.270.282,10 1.558.614,20
13.247 Difusao Cultural 8.500,00 57.500,00 66.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 4 7
29/08/2025
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
13.247.0030 GESTÃO DA FUNDAÇÃO 8.500,00 57.500,00 66.000,00
13.392 Difusão Cultural 279.832,10 1.212.782,10 1.492.614,20
13.392.0015 PATRIMÔNIO E MEMÓRIA CULTURAL 17.000,00 102.500,00 119.500,00
13.392.0029 DESENV. CULTURAL E VAL. DA IDENTIDADE LOCAL 262.832,10 1.110.282,10 1.373.114,20
14 Direitos da Cidadania 360.950,00 813.900,00 1.174.850,00
14.241 Assistência ao Idoso 23.100,00 23.100,00
14.241.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 23.100,00 23.100,00
14.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 337.850,00 813.900,00 1.151.750,00
14.243.0035 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 337.850,00 813.900,00 1.151.750,00
15 Urbanismo 2.000,00 17.938.444,00 17.940.444,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.000,00 7.230.444,00 7.231.444,00
15.451.0006 OBRAS PÚBLICAS 1.000,00 3.634.000,00 3.635.000,00
15.451.0007 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 3.596.444,00 3.596.444,00
15.452 Serviços Urbanos 1.000,00 10.705.000,00 10.706.000,00
15.452.0007 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 1.000,00 10.705.000,00 10.706.000,00
15.813 Lazer 3.000,00 3.000,00
15.813.0007 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 3.000,00 3.000,00
16 Habitação 250.000,00 510.000,00 760.000,00
16.482 Habitação Urbana 250.000,00 510.000,00 760.000,00
16.482.0021 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 250.000,00 510.000,00 760.000,00
17 Saneamento 9.438.500,00 9.689.797,00 19.128.297,00
17.122 Administração Geral 3.789.800,00 3.789.800,00
17.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.589.800,00 3.589.800,00
17.122.0005 ÁGUA E ESGOTO 200.000,00 200.000,00
17.452 Serviços Urbanos 552.800,00 8.825.000,00 9.377.800,00
17.452.0005 ÁGUA E ESGOTO 552.800,00 8.825.000,00 9.377.800,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 5.095.900,00 864.797,00 5.960.697,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 5 7
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
17.512.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.680.900,00 3.680.900,00
17.512.0005 ÁGUA E ESGOTO 1.415.000,00 864.797,00 2.279.797,00
18 Gestão Ambiental 1.284.563,92 663.200,00 1.947.763,92
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 461.800,00 523.200,00 985.000,00
18.541.0018 ECOSSISTEMAS E ESTRUTURA VERDE 50.000,00 50.000,00
18.541.0020 CLIMA MACACU 75.000,00 75.000,00
18.541.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 461.800,00 398.200,00 860.000,00
18.542 Controle Ambiental 715.000,00 715.000,00
18.542.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 715.000,00 715.000,00
18.544 Recursos Hídricos 20.000,00 20.000,00
18.544.0019 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 20.000,00 20.000,00
18.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 45.000,00 45.000,00
18.573.0019 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 45.000,00 45.000,00
18.604 Defesa Sanitária Animal 107.763,92 75.000,00 182.763,92
18.604.0036 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 107.763,92 75.000,00 182.763,92
19 Ciência e Tecnologia 4.000,00 4.000,00
19.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 4.000,00 4.000,00
19.573.0017 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 4.000,00 4.000,00
20 Agricultura 1.511.000,00 810.000,00 2.321.000,00
20.122 Administração Geral 1.511.000,00 320.000,00 1.831.000,00
20.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.511.000,00 320.000,00 1.831.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 490.000,00 490.000,00
20.608.0008 APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 490.000,00 490.000,00
22 Indústria 16.000,00 16.000,00
22.661 Promoção Industrial 16.000,00 16.000,00
22.661.0011 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 16.000,00 16.000,00
23 Comércio e Serviços 33.000,00 315.000,00 348.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 6 7
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Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
23.691 Promoção Comercial 155.000,00 155.000,00
23.691.0011 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 155.000,00 155.000,00
23.695 Turismo 33.000,00 160.000,00 193.000,00
23.695.0016 FOMENTO DO TURISMO 33.000,00 160.000,00 193.000,00
25 Energia 30.000,00 30.000,00
25.752 Energia Elétrica 30.000,00 30.000,00
25.752.0019 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 30.000,00 30.000,00
26 Transporte 25.500,00 7.057.000,00 7.082.500,00
26.122 Administração Geral 25.500,00 25.500,00
26.122.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 15.000,00 15.000,00
26.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10.500,00 10.500,00
26.782 Transporte Rodoviário 7.057.000,00 7.057.000,00
26.782.0004 TRANSPORTE PARA TODOS 7.057.000,00 7.057.000,00
27 Desporto e Lazer 4.702.000,00 756.000,00 5.458.000,00
27.122 Administração Geral 4.702.000,00 95.000,00 4.797.000,00
27.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 4.702.000,00 95.000,00 4.797.000,00
27.812 Desporto Comunitário 661.000,00 661.000,00
27.812.0013 ESPORTE COMO FERRAMENTA PARA INCLUSÃO SOCIAL 661.000,00 661.000,00
28 Encargos Especiais 44.465.777,40 572.376,40 45.038.153,80
28.843 Serviço da Dívida Interna 34.865.777,40 572.376,40 35.438.153,80
28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 34.865.777,40 572.376,40 35.438.153,80
28.846 Outros Encargos Especiais 9.600.000,00 9.600.000,00
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 9.600.000,00 9.600.000,00
99 Reserva de Contingência 3.000.000,00 3.006.000,00 6.006.000,00
99.997 Reserva Legal 3.000.000,00 3.000.000,00
99.997.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00 3.000.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 7 7
29/08/2025
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Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
99.999 Reserva de Contingência 3.000.000,00 6.000,00 3.006.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00 6.000,00 3.006.000,00
Total geral: 210.859.000,00 375.931.000,00 586.790.000,00
Página: 1 /
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)
2
Data:29/08/2025
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ÓRGÃOS LEGISLATIVA JUDICIÁRIA ESSENCIAL À JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO DEFESA NACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA
10 CÂMARA MUNICIPAL 14.250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20 PREFEITURA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 81.449.902,00 0,00 3.078.076,00
30 AUTARQUIAS 0,00 0,00 0,00 1.143.500,00 0,00 0,00
40 FUNDAÇÃO 0,00 0,00 0,00 12.732.000,00 0,00 0,00
50 FUNDOS 0,00 0,00 0,00 6.342.660,50 0,00 0,00
58 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL 0,00 103.164,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 14.250.000,00 103.164,00 0,00 101.668.062,50 0,00 3.078.076,00
ÓRGÃOS RELAÇÕES EXTERIORES ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO
20 PREFEITURA MUNICIPAL 0,00 233.200,00 0,00 0,00 51.000,00 1.000,00
30 AUTARQUIAS 0,00 0,00 63.834.852,18 0,00 0,00 0,00
50 FUNDOS 0,00 3.596.041,50 0,00 143.667.080,90 0,00 147.493.900,00
Total: 0,00 3.829.241,50 63.834.852,18 143.667.080,90 51.000,00 147.494.900,00
ÓRGÃOS CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL
20 PREFEITURA MUNICIPAL 0,00 94.100,00 17.940.444,00 0,00 864.797,00 190.000,00
30 AUTARQUIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 18.263.500,00 0,00
40 FUNDAÇÃO 66.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50 FUNDOS 1.492.614,20 1.080.750,00 0,00 760.000,00 0,00 1.757.763,92
Total: 1.558.614,20 1.174.850,00 17.940.444,00 760.000,00 19.128.297,00 1.947.763,92
ÓRGÃOS CIÊNCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES
20 PREFEITURA MUNICIPAL 4.000,00 2.321.000,00 0,00 16.000,00 348.000,00 0,00
Total: 4.000,00 2.321.000,00 0,00 16.000,00 348.000,00 0,00
ENERGIA DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS
10 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.250.000,00
20 PREFEITURA MUNICIPAL 30.000,00 7.057.000,00 5.458.000,00 45.038.153,80 3.001.000,00 167.175.672,80
ÓRGÃOS TRANSPORTES RESERVA DE CONTIGÊNCIA TOTAL
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)
2
Data:29/08/2025
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
5.458.000,00 6.006.000,00
30 AUTARQUIAS 0,00 25.500,00 0,00 0,00 3.005.000,00 86.272.352,18
40 FUNDAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.798.000,00
50 FUNDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 306.190.811,02
58 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103.164,00
Total: 30.000,00 7.082.500,00 45.038.153,80 586.790.000,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 1 4
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DOS FUNDOS ESPECIAIS
RECEITA Valor
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes. 534.963.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 2.354.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes. - Intraorçamentária 49.473.000,00
Subtotal: 586.790.000,00
APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor
0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 45.053.153,80
0001 - PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA 15.000,00
2100 - GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E PARCELAMENTOS 45.038.153,80
1 - APOIO ADMINISTRATIVO 163.295.466,00
1001 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 11.000,00
1002 - REESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA 600.000,00
1006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 3.000,00
1019 - INVESTIMENTOS E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES 4.033.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 103.164,00
2002 - CONLESTE 100.000,00
2003 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 270.000,00
2005 - PASEP 120.000,00
2007 - MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO GERAL 130.000,00
2009 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 6.805.000,00
2028 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RASGO, VALÉRIO, CASTÁLIA E BOCA DO MATO 15.500,00
2029 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIBEIRA 15.500,00
2030 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGRO BRASIL 15.500,00
2031 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARAPORÃ 105.500,00
2032 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VECCHI 105.500,00
2033 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ 15.500,00
2034 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PAPUCAIA 1.106.500,00
2035 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE JAPUÍBA 683.500,00
2055 - VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 45.000,00
2056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 2.500,00
2074 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 686.400,00
2075 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 3.680.900,00
2076 - MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE MANILHAS 457.100,00
2101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA, INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES FAZENDÁRIAS 8.716.000,00
2104 - FAMÍLIA MACACU 172.100,00
2105 - GESTÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL 61.100,00
2117 - IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DO IDOSO 23.100,00
10 - GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 110.000,00
1010 - CONSTRUÇÃO DE SUBINSPETORIA 1.000,00
2018 - OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 106.000,00
2019 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO 3.000,00
11 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 222.000,00
2020 - FOMENTO À INDUSTRIA E AO COMÉRCIO 16.000,00
2021 - FOMENTO À GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 152.000,00
2022 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.000,00
2023 - FOMENTO AO PRIMEIRO EMPREGO 51.000,00
12 - PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 266.000,00
2024 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 266.000,00
13 - ESPORTE COMO FERRAMENTA PARA INCLUSÃO SOCIAL 661.000,00
1011 - IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS PARA JOVENS E ADOLESCENTES 300.000,00
1012 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 3.000,00
1013 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E READEQUAÇÃO DOS VESTIÁRIOS 52.000,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 2 4
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DOS FUNDOS ESPECIAIS
2025 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 300.000,00
2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E ESPAÇOS ESPORTIVOS 2.000,00
2027 - APOIO AO PARADESPORTO 4.000,00
14 - GESTÃO E MAN. ESTRUTURAL DA DEFESA CIVIL 2.376.500,00
2037 - MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DA ESTRUTURA E LOGÍSTICA DA DEFESA CIVIL 1.847.500,00
2038 - AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO, RESPOSTA E PREVENÇÃO COM GESTÃO INTEGRADA 297.000,00
2102 - VALORIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA DEFESA CIVIL 147.000,00
2103 - EDUCAÇÃO EM DEFESA CIVIL E COMUNIDADES RESILIENTES 85.000,00
15 - PATRIMÔNIO E MEMÓRIA CULTURAL 119.500,00
2039 - MODERNIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE EQUIP. CULTURAIS 119.500,00
16 - FOMENTO DO TURISMO 193.000,00
2040 - GESTÃO DO TURISMO 193.000,00
17 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 4.000,00
2041 - FOMENTO À CIÊNCIA E À TECNOLOGIA 4.000,00
18 - ECOSSISTEMAS E ESTRUTURA VERDE 50.000,00
2042 - PARQUES URBANOS - INFRAESTRUTURA VERDE E SUSTENTABILIDADE URBANA 50.000,00
19 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 95.000,00
2043 - LABORATÓRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO 45.000,00
2072 - ENERGIA RENOVÁVEL 30.000,00
2073 - EFICIÊNCIA HÍDRICA 20.000,00
2 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 4.601.000,00
2004 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 4.600.000,00
20 - CLIMA MACACU 75.000,00
2044 - RESILIÊNCIA E DESCARBONIZAÇÃO 75.000,00
21 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 792.500,50
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 32.500,50
2045 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS 15.000,00
2046 - APOIO HABITACIONAL 725.000,00
2047 - INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO SOCIAL 20.000,00
22 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 14.250.000,00
1016 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 20.000,00
1017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA MUNICIPAL 130.000,00
2053 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 13.870.000,00
2054 - CONTRIBUIÇÃO P/ REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) - INTRAORÇAMENTÁRIA 230.000,00
23 - FORTALECIMENTO DA CONTROLADORIA GERAL E DA INTEGRIDADE PÚBLICA 162.000,00
2048 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO BASEADO EM RISCOS 80.000,00
2049 - AUDITORIAS TEMÁTICAS E OPERACIONAIS 50.000,00
2050 - ATIVIDADE CORRECIONAL 32.000,00
24 - CONTROLE SOCIAL 35.000,00
1014 - EDUCAÇÃO PARA O CONTROLE SOCIAL 35.000,00
25 - GESTÃO ESTRATÉGICA DA CONTROLADORIA GERAL 125.000,00
1015 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA CONTROLADORIA GERAL 60.000,00
2051 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 25.000,00
2052 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 40.000,00
26 - SAÚDE PARA TODOS 85.663.180,90
2056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 130.000,00
2058 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 180.000,00
2059 - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - e-MULTI 190.000,00
2060 - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 140.000,00
2061 - PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 450.000,00
2062 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL 79.053.180,90
2063 - SAÚDE SOCIAL 3.200.000,00
2064 - FARMÁCIA BÁSICA 300.000,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 3 4
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DOS FUNDOS ESPECIAIS
2065 - PROGRAMA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 180.000,00
2066 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 160.000,00
2067 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS 130.000,00
2068 - ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS 240.000,00
2069 - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NEPS 360.000,00
2070 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 650.000,00
2071 - PROGRAMA FARMÁCIA VIVA 300.000,00
28 - APOSENTADORIAS E PENSÕES 61.020.852,18
2057 - APOSENTADORIAS E PENSÕES 61.020.852,18
29 - DESENV. CULTURAL E VAL. DA IDENTIDADE LOCAL 1.373.114,20
2077 - INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA CULTURAL 699.250,00
2078 - CADASTRO E INVENTÁRIO CULTURAL MUNICIPAL 148.700,00
2079 - OFICINAS E FORMAÇÃO CULTURAL CONTINUADA 140.000,00
2080 - GESTÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS INSTITUCIONAIS 385.164,20
3 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 260.000,00
1018 - ESTRATÉGIA DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO 75.000,00
1027 - EDUCAÇÃO FISCAL, TRANSPARÊNCIA E ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE 75.000,00
2006 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL 110.000,00
30 - GESTÃO DA FUNDAÇÃO 66.000,00
2081 - PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO 66.000,00
31 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.175.201,50
2082 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 3.367.560,00
2083 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS 297.444,00
2084 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 375.300,00
2088 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 942.742,50
2089 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 624.755,00
2091 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.009.000,00
2094 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 301.000,00
2096 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 193.300,00
2098 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 45.800,00
2099 - PROCAD - SUAS 18.300,00
32 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 142.838.400,00
1006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 9.594.000,00
1024 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 14.049.800,00
1025 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 200,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 105.500,00
2085 - MERENDA ESCOLAR 11.128.700,00
2086 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 18.632.100,00
2087 - TRANSPORTE ESCOLAR 4.138.000,00
2092 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 32.606.600,00
2093 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% 26.390.500,00
2095 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 70% 26.191.500,00
2097 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEREDUCACIONAL DE ARTES E CULTURA 1.500,00
33 - PROJETO BRASIL ALFABETIZADO 42.000,00
1026 - PROJETO BRASIL ALFABETIZADO - FNDE 42.000,00
34 - ENSINO MÉDIO - CURSO NORMAL 11.000,00
2085 - MERENDA ESCOLAR 10.000,00
2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 1.000,00
35 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.915.750,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 764.000,00
2056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 71.000,00
2108 - GESTÃO DE PROJETOS, ENTIDADES E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS 219.250,00
2109 - PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS, ESPORTE, CULTURA E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 184.000,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 4 4
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DOS FUNDOS ESPECIAIS
2110 - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PSICOSSOCIAL 502.500,00
2111 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 175.000,00
36 - GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL 3.724.763,92
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.967.000,00
2113 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA 105.000,00
2114 - GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS COM RECURSOS DO ICMS VERDE 715.000,00
2115 - RESTAURAÇÃO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DE ÁREAS DEGRADADAS 755.000,00
2116 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL 182.763,92
4 - TRANSPORTE PARA TODOS 7.057.000,00
2010 - GESTÃO URBANA E RURAL 7.057.000,00
5 - ÁGUA E ESGOTO 11.857.597,00
1003 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM CACHOEIRAS DE MACACU 864.797,00
1006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 200.000,00
1020 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA 475.000,00
1021 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAP. ELEV. TRAT. E RESERVAÇÃO 425.000,00
1022 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 270.000,00
1023 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 245.000,00
2010 - GESTÃO URBANA E RURAL 9.377.800,00
6 - OBRAS PÚBLICAS 10.258.000,00
1004 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 3.333.000,00
1005 - OBRAS E URBANIZAÇÃO EM BAIRROS DE CACHOEIRAS DE MACACU 302.000,00
1006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 6.623.000,00
7 - MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 14.305.444,00
1007 - IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 3.000,00
1008 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, GUIAS E SARJETAS 2.092.272,00
2010 - GESTÃO URBANA E RURAL 10.105.000,00
2011 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 704.000,00
2012 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.401.172,00
8 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 490.000,00
1009 - PATRULHA MECANIZADA 272.000,00
2013 - FOMENTO À AGRICULTURA 81.000,00
2014 - FOMENTO A APICULTURA, PECUÁRIA E PSICULTURA 56.000,00
2015 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 60.000,00
2016 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 21.000,00
9 - OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO 239.576,00
2017 - OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 239.576,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.006.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.005.000,00
Subtotal: 586.790.000,00
586.790.000,00
586.790.000,00
Total geral das receitas:
Total geral das aplicações dos recursos:
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE
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REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Especificação Serviços Obras Total
50.000 FUNDOS 35.047.000,00 4.875.000,00 39.922.000,00
50.007 FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACU 35.047.000,00 4.875.000,00 39.922.000,00
1.006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 3.142.000,00 4.875.000,00 8.017.000,00
1.024 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 7.104.200,00 0,00 7.104.200,00
1.025 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 100,00 0,00 100,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 39.000,00 0,00 39.000,00
2.004 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 4.600.000,00 0,00 4.600.000,00
2.056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 1.000,00 0,00 1.000,00
2.085 - MERENDA ESCOLAR 1.801.000,00 0,00 1.801.000,00
2.086 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.474.100,00 0,00 1.474.100,00
2.087 - TRANSPORTE ESCOLAR 1.582.000,00 0,00 1.582.000,00
2.092 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 15.303.600,00 0,00 15.303.600,00
50.000 FUNDOS 140.500,50 5.000,00 145.500,50
50.004 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 140.500,50 5.000,00 145.500,50
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 15.500,50 0,00 15.500,50
2.045 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS 10.000,00 0,00 10.000,00
2.046 - APOIO HABITACIONAL 110.000,00 0,00 110.000,00
2.047 - INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO SOCIAL 5.000,00 5.000,00 10.000,00
50.000 FUNDOS 4.395.515,00 7.100,00 4.402.615,00
50.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.395.515,00 7.100,00 4.402.615,00
2.082 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 2.571.260,00 1.000,00 2.572.260,00
2.083 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS 12.900,00 1.000,00 13.900,00
2.084 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO 46.200,00 1.000,00 47.200,00
2.088 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 302.000,00 1.000,00 303.000,00
2.089 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 214.755,00 1.000,00 215.755,00
2.091 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.005.000,00 0,00 1.005.000,00
2.094 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA 200.000,00 1.000,00 201.000,00
2.096 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE 17.200,00 1.000,00 18.200,00
2.098 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 25.300,00 100,00 25.400,00
2.099 - PROCAD - SUAS 900,00 0,00 900,00
30.000 AUTARQUIAS 4.423.000,00 0,00 4.423.000,00
30.031 INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO 4.423.000,00 0,00 4.423.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 660.000,00 0,00 660.000,00
2.056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 15.000,00 0,00 15.000,00
2.057 - APOSENTADORIAS E PENSÕES 3.748.000,00 0,00 3.748.000,00
50.000 FUNDOS 2.445.000,00 225.000,00 2.670.000,00
50.005 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.445.000,00 225.000,00 2.670.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.670.000,00 60.000,00 1.730.000,00
2.113 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA 65.000,00 0,00 65.000,00
2.114 - GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS COM RECURSOS DO ICMS 450.000,00 60.000,00 510.000,00
2.115 - RESTAURAÇÃO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DE 150.000,00 105.000,00 255.000,00
2.116 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL 110.000,00 0,00 110.000,00
50.000 FUNDOS 87.070.460,90 2.000.000,00 89.070.460,90
50.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 87.070.460,90 2.000.000,00 89.070.460,90
1.019 - INVESTIMENTOS E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE
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REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Especificação Serviços Obras Total
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 11.090.000,00 0,00 11.090.000,00
2.005 - PASEP 200.000,00 0,00 200.000,00
2.056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 40.000,00 0,00 40.000,00
2.058 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 100.000,00 0,00 100.000,00
2.059 - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - e-MULTI 80.000,00 0,00 80.000,00
2.060 - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 80.000,00 0,00 80.000,00
2.061 - PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 160.000,00 0,00 160.000,00
2.062 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL 71.715.460,90 0,00 71.715.460,90
2.063 - SAÚDE SOCIAL 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00
2.064 - FARMÁCIA BÁSICA 100.000,00 0,00 100.000,00
2.065 - PROGRAMA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 60.000,00 0,00 60.000,00
2.066 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 80.000,00 0,00 80.000,00
2.067 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS 90.000,00 0,00 90.000,00
2.068 - ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS 140.000,00 0,00 140.000,00
2.069 - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NEPS 215.000,00 0,00 215.000,00
2.070 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 270.000,00 0,00 270.000,00
2.071 - PROGRAMA FARMÁCIA VIVA 200.000,00 0,00 200.000,00
50.000 FUNDOS 1.379.750,00 0,00 1.379.750,00
50.002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.379.750,00 0,00 1.379.750,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 609.000,00 0,00 609.000,00
2.108 - GESTÃO DE PROJETOS, ENTIDADES E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO 94.250,00 0,00 94.250,00
2.109 - PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS, ESPORTE, CULTURA E 84.000,00 0,00 84.000,00
2.110 - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PSICOSSOCIAL 472.500,00 0,00 472.500,00
2.111 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 120.000,00 0,00 120.000,00
40.000 FUNDAÇÃO 11.190.000,00 101.000,00 11.291.000,00
40.041 FUNDAÇÃO MACATUR 11.190.000,00 101.000,00 11.291.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 11.165.000,00 100.000,00 11.265.000,00
2.081 - PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DO 25.000,00 1.000,00 26.000,00
30.000 AUTARQUIAS 4.100,00 0,00 4.100,00
30.032 SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO 4.100,00 0,00 4.100,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 4.100,00 0,00 4.100,00
30.000 AUTARQUIAS 10.153.800,00 500.000,00 10.653.800,00
30.033 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 10.153.800,00 500.000,00 10.653.800,00
1.006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 0,00 100.000,00 100.000,00
1.020 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE 100.000,00 100.000,00 200.000,00
1.021 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAP. ELEV. TRAT. E RESERVAÇÃO 100.000,00 100.000,00 200.000,00
1.022 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE 50.000,00 100.000,00 150.000,00
1.023 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVAÇÃO DE TRATAMENTO DE 50.000,00 100.000,00 150.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 375.200,00 0,00 375.200,00
2.005 - PASEP 120.000,00 0,00 120.000,00
2.010 - GESTÃO URBANA E RURAL 8.926.500,00 0,00 8.926.500,00
2.074 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 116.000,00 0,00 116.000,00
2.075 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 265.200,00 0,00 265.200,00
2.076 - MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE MANILHAS 50.900,00 0,00 50.900,00
58.000 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNCIPIO 85.164,00 0,00 85.164,00
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE
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REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Especificação Serviços Obras Total
58.001 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNCIPIO 85.164,00 0,00 85.164,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 85.164,00 0,00 85.164,00
10.000 CÂMARA MUNICIPAL 2.235.000,00 20.000,00 2.255.000,00
10.001 CÂMARA MUNICIPAL 2.235.000,00 20.000,00 2.255.000,00
1.016 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 0,00 20.000,00 20.000,00
2.053 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 2.235.000,00 0,00 2.235.000,00
20.000 PREFEITURA MUNICIPAL 51.061.747,00 6.800.269,00 57.862.016,00
20.001 SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E CASA CIVIL 356.000,00 1.000,00 357.000,00
1.006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 0,00 1.000,00 1.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 31.000,00 0,00 31.000,00
2.003 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 270.000,00 0,00 270.000,00
2.056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 55.000,00 0,00 55.000,00
20.003 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 266.499,00 0,00 266.499,00
1.014 - EDUCAÇÃO PARA O CONTROLE SOCIAL 15.000,00 0,00 15.000,00
1.015 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA CONTROLADORIA GERAL 30.000,00 0,00 30.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 34.499,00 0,00 34.499,00
2.048 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO BASEADO EM RISCOS 50.000,00 0,00 50.000,00
2.049 - AUDITORIAS TEMÁTICAS E OPERACIONAIS 45.000,00 0,00 45.000,00
2.050 - ATIVIDADE CORRECIONAL 32.000,00 0,00 32.000,00
2.051 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 20.000,00 0,00 20.000,00
2.052 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 40.000,00 0,00 40.000,00
20.004 SEC. DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 171.000,00 0,00 171.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 170.000,00 0,00 170.000,00
2.004 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1.000,00 0,00 1.000,00
20.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 6.118.500,00 0,00 6.118.500,00
1.018 - ESTRATÉGIA DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO 20.000,00 0,00 20.000,00
1.027 - EDUCAÇÃO FISCAL, TRANSPARÊNCIA E ATENDIMENTO AO 50.000,00 0,00 50.000,00
2.006 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL 78.000,00 0,00 78.000,00
2.055 - VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 40.000,00 0,00 40.000,00
2.100 - GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E PARCELAMENTOS 170.000,00 0,00 170.000,00
2.101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA, INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES 5.760.500,00 0,00 5.760.500,00
20.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 22.053.576,00 0,00 22.053.576,00
1.001 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 10.000,00 0,00 10.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 13.426.576,00 0,00 13.426.576,00
2.007 - MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO GERAL 10.000,00 0,00 10.000,00
2.009 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00
2.010 - GESTÃO URBANA E RURAL 7.057.000,00 0,00 7.057.000,00
20.007 SEC. MUN. DE OBRAS, SANEAMENTO, URBAN. E CONSERV. 19.499.172,00 6.740.069,00 26.239.241,00
1.003 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO 100.000,00 764.797,00 864.797,00
1.004 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE 3.330.000,00 0,00 3.330.000,00
1.005 - OBRAS E URBANIZAÇÃO EM BAIRROS DE CACHOEIRAS DE 2.000,00 300.000,00 302.000,00
1.006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 3.594.000,00 3.029.000,00 6.623.000,00
1.007 - IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE 1.000,00 2.000,00 3.000,00
1.008 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, GUIAS E SARJETAS 1.000,00 2.041.272,00 2.042.272,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 201.000,00 0,00 201.000,00
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE
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REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Especificação Serviços Obras Total
2.009 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E 800.000,00 0,00 800.000,00
2.010 - GESTÃO URBANA E RURAL 9.871.000,00 101.000,00 9.972.000,00
2.011 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 201.000,00 502.000,00 703.000,00
2.012 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.398.172,00 0,00 1.398.172,00
20.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 545.000,00 0,00 545.000,00
1.009 - PATRULHA MECANIZADA 140.000,00 0,00 140.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 300.000,00 0,00 300.000,00
2.013 - FOMENTO À AGRICULTURA 40.000,00 0,00 40.000,00
2.014 - FOMENTO A APICULTURA, PECUÁRIA E PSICULTURA 35.000,00 0,00 35.000,00
2.015 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 20.000,00 0,00 20.000,00
2.016 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 10.000,00 0,00 10.000,00
20.011 SECRETARIA MUN.DE ORDEM PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSP 114.000,00 2.000,00 116.000,00
1.006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 1.000,00 1.000,00 2.000,00
1.010 - CONSTRUÇÃO DE SUBINSPETORIA 0,00 1.000,00 1.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 100.000,00 0,00 100.000,00
2.009 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E 1.000,00 0,00 1.000,00
2.017 - OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO E 11.000,00 0,00 11.000,00
2.018 - OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 1.000,00 0,00 1.000,00
20.012 SEC. MUN. DES. ECONÔMICO., IND., COM., E TRABALHO 221.000,00 0,00 221.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 10.000,00
2.020 - FOMENTO À INDUSTRIA E AO COMÉRCIO 10.000,00 0,00 10.000,00
2.021 - FOMENTO À GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 150.000,00 0,00 150.000,00
2.022 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.000,00 0,00 1.000,00
2.023 - FOMENTO AO PRIMEIRO EMPREGO 50.000,00 0,00 50.000,00
20.013 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POL. P/ MULHERES 339.000,00 200,00 339.200,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 180.000,00 100,00 180.100,00
2.104 - FAMÍLIA MACACU 122.000,00 0,00 122.000,00
2.105 - GESTÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DIREITOS HUMANOS E 31.000,00 0,00 31.000,00
2.117 - IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DO IDOSO 6.000,00 100,00 6.100,00
20.015 SEC. MUN. PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E GEOPROC. 215.000,00 0,00 215.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 210.000,00 0,00 210.000,00
2.056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 5.000,00 0,00 5.000,00
20.016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE 345.000,00 3.000,00 348.000,00
1.011 - IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS 80.000,00 0,00 80.000,00
1.012 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS 1.000,00 2.000,00 3.000,00
1.013 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E READEQUAÇÃO DOS 30.000,00 0,00 30.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 11.000,00 0,00 11.000,00
2.025 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 220.000,00 0,00 220.000,00
2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E ESPAÇOS ESPORTIVOS 1.000,00 1.000,00 2.000,00
2.027 - APOIO AO PARADESPORTO 2.000,00 0,00 2.000,00
20.025 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL 114.000,00 2.000,00 116.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 11.000,00 0,00 11.000,00
2.010 - GESTÃO URBANA E RURAL 100.000,00 2.000,00 102.000,00
2.012 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 3.000,00 0,00 3.000,00
20.026 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 312.000,00 2.000,00 314.000,00
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE
Data:
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
Página: 5 5
29/08/2025
REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Especificação Serviços Obras Total
2.037 - MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DA ESTRUTURA E 60.000,00 1.000,00 61.000,00
2.038 - AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO, RESPOSTA E PREVENÇÃO COM 110.000,00 1.000,00 111.000,00
2.102 - VALORIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA 97.000,00 0,00 97.000,00
2.103 - EDUCAÇÃO EM DEFESA CIVIL E COMUNIDADES RESILIENTES 45.000,00 0,00 45.000,00
20.028 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS 92.000,00 30.000,00 122.000,00
2.040 - GESTÃO DO TURISMO 92.000,00 30.000,00 122.000,00
20.029 SEC. MUN. DE CIÊN. TEC. INOVAÇÃO E PROJ. ESPECIAIS 4.000,00 0,00 4.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 2.000,00 0,00 2.000,00
2.041 - FOMENTO À CIÊNCIA E À TECNOLOGIA 2.000,00 0,00 2.000,00
20.030 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL 82.000,00 0,00 82.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 81.000,00 0,00 81.000,00
2.019 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO 1.000,00 0,00 1.000,00
20.031 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO REGIONAL 2.000,00 0,00 2.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 2.000,00 0,00 2.000,00
20.033 SEC. MUN. SUST. REC. HÍDRICOS, ECO. E PROJ. E ESTR 212.000,00 20.000,00 232.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 77.000,00 0,00 77.000,00
2.042 - PARQUES URBANOS - INFRAESTRUTURA VERDE E 10.000,00 20.000,00 30.000,00
2.043 - LABORATÓRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO 30.000,00 0,00 30.000,00
2.044 - RESILIÊNCIA E DESCARBONIZAÇÃO 65.000,00 0,00 65.000,00
2.072 - ENERGIA RENOVÁVEL 10.000,00 0,00 10.000,00
2.073 - EFICIÊNCIA HÍDRICA 20.000,00 0,00 20.000,00
50.000 FUNDOS 1.143.000,00 0,00 1.143.000,00
50.008 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 1.143.000,00 0,00 1.143.000,00
2.039 - MODERNIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE EQUIP. CULTURAIS 64.500,00 0,00 64.500,00
2.077 - INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA CULTURAL 695.250,00 0,00 695.250,00
2.078 - CADASTRO E INVENTÁRIO CULTURAL MUNICIPAL 58.250,00 0,00 58.250,00
2.079 - OFICINAS E FORMAÇÃO CULTURAL CONTINUADA 95.000,00 0,00 95.000,00
2.080 - GESTÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS INSTITUCIONAIS 230.000,00 0,00 230.000,00
Total Geral: 210.774.037,40 14.533.369,00 225.307.406,40
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 1 1
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS Valor
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes. 534.963.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 2.354.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes. - Intraorçamentária 49.473.000,00
Subtotal: 586.790.000,00
DESPESAS Valor
01 - Legislativa 14.250.000,00
02 - Judiciária 103.164,00
04 - Administração 101.668.062,50
06 - Segurança Pública 3.078.076,00
08 - Assistência Social 3.829.241,50
09 - Previdência Social 63.834.852,18
10 - Saúde 143.667.080,90
11 - Trabalho 51.000,00
12 - Educação 147.494.900,00
13 - Cultura 1.558.614,20
14 - Direitos da Cidadania 1.174.850,00
15 - Urbanismo 17.940.444,00
16 - Habitação 760.000,00
17 - Saneamento 19.128.297,00
18 - Gestão Ambiental 1.947.763,92
19 - Ciência e Tecnologia 4.000,00
20 - Agricultura 2.321.000,00
22 - Indústria 16.000,00
23 - Comércio e Serviços 348.000,00
25 - Energia 30.000,00
26 - Transporte 7.082.500,00
27 - Desporto e Lazer 5.458.000,00
28 - Encargos Especiais 45.038.153,80
99 - Reserva de Contingência 6.006.000,00
Subtotal: 586.790.000,00
586.790.000,00
586.790.000,00
Total geral das receitas:
Total geral das despesas:
MUNICÍPIO CACHOEIRAS DE MACACU
RESULTADO PRIMÁRIO R$
Descricao LDO 2026 LOA 2026
RECEITA TOTAL 572.529.000,00 586.790.000,00
RECEITA FISCAL (A) 516.674.000,00 527.350.000,00
DESPESA TOTAL 572.529.000,00 586.790.000,00
DESPESA FISCAL (B) 537.689.000,00 551.734.946,20
RESULTADO PRIMÁRIO (A) - (B) -21.015.000,00 -24.384.946,20
MONTANTE DA DÍVIDA E RESULTADO NOMINAL
LDO 2026 LOA 2026
RESULTADO NOMINAL -5.690.000,00 -5.690.000,00
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 5.543.008,80 5.543.008,80
Observação 1) Receita Líquida (considerando as deduções para o FUNDEB)
2) Receitas e Despesas somadas às Intraorçamentária
3) A compatibilidade entre as peças foi mantida e manteve-se o resultado nominal.
(Art. 5º, Inciso I, da Lei Complementar Nº 101, de 2000)
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO/2026
Base de Cálculo dos Limites Constitucionais de Gastos com Ensino (Desconsiderando Despesas FUNDEB)
MUNICÍPIO: CACHOEIRAS DE MACACU
VALOR
54.894.000,00
1.1.1.2.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 6.023.000,00
1.1.1.2.53.0.0 Imposto sobre a Transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 2.486.000,00
1.1.1.3.00.0.0 Imposto de Renda retido na fonte 29.211.000,00
1.1.1.4.51.0.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 17.174.000,00
80.076.000,00
1.7.1.8.01.2.0 Cota-parte do FPM (Art. 159, CF/1998) 73.802.000,00
1.7.1.8.01.3.0 Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias 6.095.000,00
1.7.1.8.01.5.0 Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Art. 158, CF/1998) 179.000,00
1.7.1.8.06.0.0 Transferência Financeira L. C. 87/96 0,00
96.382.000,00
1.7.2.8.01.1.0 Cota-parte do ICMS (Art. 158, CF/1998) 82.651.000,00
1.7.2.8.01.2.0 Cota-parte do IPVA (Art. 158, CF/1998) 10.964.000,00
1.7.2.8.01.3.0 Cota-parte do IPI-EXP (Art. 159, CF/1998) 2.767.000,00
TOTAL DA RECEITA (D) = (A+B+C) 231.352.000,00
 
DESPESA (COM RECUSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SEM FUNDEB) (E) =(F+G+H) 38.059.200,00
 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (F) 31.750.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES (G) 6.269.200,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL (H) 40.000,00
 
PERDA/GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (I)=(J-K) 18.826.000,00
TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB (J) 34.070.000,00
1.7.5.8.01.1.0 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (K) 52.896.000,00
DESPESA COM MANUTENÇÃO DE ENSINO (L) = (E+J) 72.129.200,00
Percentual Estimado com Gastos com a Manutenção do Ensino (M) = (L / D) 31,18%
VALOR MÍNIMO (N) = D x 25% 57.838.000,00
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS ESTIMADAS EXERCÍCIO DE 2026
IMPOSTOS PRÓPRIOS (A)
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (B)
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (C)
Base de Cálculo dos Limites Constitucionais de Gastos com Saúde
MUNICÍPIO: CACHOEIRAS DE MACACU
VALOR
54.894.000,00
1.1.1.2.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 6.023.000,00
1.1.1.2.53.0.0 Imposto sobre a Transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 2.486.000,00
1.1.1.3.00.0.0 Imposto de Renda retido na fonte 29.211.000,00
1.1.1.4.51.0.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 17.174.000,00
73.981.000,00
1.7.1.8.01.2.0 Cota-parte do FPM (Art. 159, CF/1998) 73.802.000,00
1.7.1.8.01.5.0 Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Art. 158, CF/1998) 179.000,00
1.7.1.8.06.0.0 Transferência Financeira L. C. 87/96 0,00
96.382.000,00
1.7.2.8.01.1.0 Cota-parte do ICMS (Art. 158, CF/1998) 82.651.000,00
1.7.2.8.01.2.0 Cota-parte do IPVA (Art. 158, CF/1998) 10.964.000,00
1.7.2.8.01.3.0 Cota-parte do IPI-EXP (Art. 159, CF/1998) 2.767.000,00
TOTAL DA RECEITA (D) = (A+B+C) 225.257.000,00
 
VALOR
 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (E) 30.400.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES (F) 4.919.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL (G) 0,00
 
35.319.000,00
15,68%
PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO : 15% 33.788.550,00
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS ESTIMADAS EXERCÍCIO DE 2026
DESPESA FIXADA
TOTAL DAS DESPESAS (H) = (E+F+G)
Participação (I) = (H / D)
IMPOSTOS PRÓPRIOS (A)
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (B)
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (C)
CONFORME M.D.F. A RECEITAS PROVENIENTES DA ALÍNEA "D" E "E" DO INCISO I DO ART. 159 DA CF NÃO DEVEM COMPOR A BASE PARA GASTO 
COM SAÚDE
MUNICÍPIO: CACHOEIRAS DE MACACU
DESPESA DE PESSOAL
DESPESA 
ESTIMADA EM 
2026
Pessoal Ativo (A) 196.311.019,50
Pessoal Inativo e Pensionista (B) 57.012.852,18
(-) Inativo e Pensionista com Recursos Vinculados (C) 54.311.000,00
(-) Sentenças Judiciais (D) 5.730.100,00
(-) Despesas de Exercícios Anteriores (E) 644.100,00
(-) Indenização por Demissão (F) 1.274.200,00
Outras Despesas de Pessoal ( Artigo 18, § 1º ) (G) 7.649.044,00
DESPESA PESSOAL TOTAL (G) = (A+B+G) - (C+D+E+F) 199.013.515,68
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (H) 520.377.000,00
DESPESA LÍQUIDA TOTAL / RCL (I = G/H) 38,24%
RECEITA CORRENTE BRUTA 569.033.000,00
( - ) Contribuição Servidor Seguridade Social 10.557.000,00
( - ) Compensação Financ. Entre RGPS e RPPS 384.000,00
( - ) Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 780.000,00
( - ) Dedução para FUNDEB 34.070.000,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais 571.000,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada 0,00
( - ) Transferências da União relativas a remunerção dos ACS e de ACE 2.294.000,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 520.377.000,00
LIMITE LEGAL art. 19, III 60,00% 312.226.200,00
LIMITE LEGAL DO LEGISLATIVO (alínea a, inciso III, art. 20 da LRF) 6,00% 31.222.620,00
LIMITE LEGAL DO EXECUTIVO (alínea b, inciso III, art. 20 da LRF) 54,00% 281.003.580,00
LIMITE PRUDENCIAL (§ ÚNICO, art. 22 LRF) 57,00% 296.614.890,00
LIMITE PRUDENCIAL DO LEGISLATIVO (§ ÚNICO, art. 22 LRF) 5,70% 29.661.489,00
LIMITE PRUDENCIAL DO EXECUTIVO (§ ÚNICO, art. 22 LRF) 51,30% 266.953.401,00
LIMITE DE ALERTA (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 54,00% 281.003.580,00
LIMITE DE ALERTA DO LEGISLATIVO (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 5,40% 28.100.358,00
LIMITE DE ALERTA DO EXECUTIVO (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 48,60% 252.903.222,00
Cálculo dos Limites Baseados na Receita Corrente Líquida Projetada para 2026
Base de Cálculo do Limite Constitucional de Gastos com Legislativos
folha: 1
MUNICÍPIO: CACHOEIRAS DE MACACU ANO REFERÊNCIA: 2026
RECEITA PROJETADA PROJETADO 2025
Classificação RECEITA TRIBUTÁRIA (A) 56.245.000,00
1.1.1.2.50.0.0 IPTU LÍQUIDO 5.617.000,00
1.1.1.2.53.0.0 ITBI LÍQUIDO 2.324.000,00
1.1.1.3.00.0.0 IRRF (Art. 158, CF/1988) LÍQUIDO 27.510.000,00
1.1.1.4.51.0.0 ISS LÍQUIDO 16.122.000,00
1.1.2.0.00.0.0 TAXAS (1) LÍQUIDO -
1.1.3.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS LÍQUIDO 4.672.000,00
 -
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (B) 152.435.000,00
1.7.1.1.51.1.0 FPM (Art. 159, CF/1988) BRUTO 55.651.000,00
1.7.1.1.51.2.0 Cotas Extraordinárias do FPM BRUTO 5.742.000,00
1.7.1.1.52.0.0 ITR (Art. 158, CF/1988) BRUTO 148.000,00
1.7.1.1.50.0.0 ICMS (Art. 158, CF/1988) BRUTO 77.909.000,00
ICMS ECOLÓGICO BRUTO -
1.7.1.1.51.0.0 IPVA (Art. 158, CF/1988) BRUTO 10.317.000,00
1.7.1.1.52.0.0 IPI EXPORTAÇÃO (Art. 159, CF/1988) BRUTO 2.592.000,00
1.7.1.1.53.0.0 CONTRIBUIÇÃO DA CIDE (2) BRUTO 76.000,00
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 29.323.400,00
TOTAL (C) = (A + B) 208.680.000,00
LIMITE MÁXIMO DA DESPESA PARA 2026
Total - Art. 29-A, Inc. II, CF/1988 - NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR 7,00% 14.607.000,00
Folha de Pagamento - Art. 29-A, § 1º, CF/1988 70,00% 10.224.000,00
Orçamento Fixado para a Câmara Municipal 14.250.000,00
Gastos Previstos com Inativos 0,00
VALOR CONSIDERADO PARA CUMPRIMENTO DO Art. 29-A, Inc. II, CF/88 6,83% 14.250.000,00
VALOR CONSIDERADO PARA CUMPRIMENTO DO Art. 29-A, § 1º, CF/88 61,75% 8.800.000,00
ATENÇÃO, como o valor do orçamento do Legislativo fixado na LOA ficou acima do limite máximo autorizado pelo art. 29-A, Inc. II da CF/88, DEVE SER PROVIDENCIADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROJETO DE LEI PARA DIMINUIÇÃO DO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO.
ATENÇÃO, como o valor do orçamento do Legislativo fixado na 
LOA ficou dentro do limite máximo autorizado pelo art. 29-A, 
(1) Inclusive a Taxa de Poder de Polícia – Ver voto Processo TCE-RJ n.º 261.314-8/02
(2) Receitas incluídas em virtude do voto proferido no Processo TCE-RJ n.º 210.512-9/04
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
ÓRGÃO: 10.000 CÂMARA MUNICIPAL 14.250.000,00
UNIDADE: 10.001 CÂMARA MUNICIPAL 14.250.000,00
01.031.0022.1016 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
01.031.0022.1017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA MUNICIPAL 130.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00
01.031.0022.2053 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 13.870.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.800.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.800.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.400.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.400.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 960.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 960.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.700.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.700.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
01.031.0022.2054 - CONTRIBUIÇÃO P/ REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) - INTRAORÇAMENTÁRIA 230.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 230.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 230.000,00
ÓRGÃO: 20.000 PREFEITURA MUNICIPAL 167.175.672,80
UNIDADE: 20.001 SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E CASA CIVIL 2.176.000,00
04.122.0001.1006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 1.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.734.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 174.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 174.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.300.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.300.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 140.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 140.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 55.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 30.000,00
3.3.90.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
04.122.0001.2002 - CONLESTE 100.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 100.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
04.122.0001.2003 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 270.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 270.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 270.000,00
14.243.0035.2056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 71.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 40.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
UNIDADE: 20.002 PROCURADORIA GERAL 1.801.000,00
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.801.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.550.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.550.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 220.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
UNIDADE: 20.003 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.175.499,00
04.124.0024.1014 - EDUCAÇÃO PARA O CONTROLE SOCIAL 35.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 15.000,00
04.124.0025.1015 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA CONTROLADORIA GERAL 60.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 30.000,00
04.124.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 853.499,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 710.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 710.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 33.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.499,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 34.499,00
04.124.0023.2048 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO BASEADO EM RISCOS 80.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 25.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 25.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 20.000,00
04.124.0023.2049 - AUDITORIAS TEMÁTICAS E OPERACIONAIS 50.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 15.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
04.124.0023.2050 - ATIVIDADE CORRECIONAL 32.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 22.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00
04.124.0025.2051 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 25.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.500,00
04.124.0025.2052 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 20.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
UNIDADE: 20.004 SEC. DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 3.256.000,00
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.255.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.700.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.700.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 305.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 305.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 70.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 100.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 70.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
12.364.0002.2004 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
UNIDADE: 20.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 54.059.153,80
04.129.0003.1018 - ESTRATÉGIA DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO 75.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
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MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 8 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 50.000,00
04.123.0003.1027 - EDUCAÇÃO FISCAL, TRANSPARÊNCIA E ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE 75.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.500,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 6.000,00
04.129.0003.2006 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL 110.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 11.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 11.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 77.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 69.300,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 7.700,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.200,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 16.800,00
04.122.0001.2055 - VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 45.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
28.843.0000.2100 - GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E PARCELAMENTOS 35.438.153,80
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 477.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 417.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 60.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 34.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 33.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 33.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 70.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.003,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.003,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.003,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.003,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 9.996,00
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 9.996,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 9.996,00
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 124.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 100.000,00
1.721.0000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 24.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.329.575,41
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.104.575,41
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 225.000,00
4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 31.237.578,39
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.156.459,91
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 736,08
1.711.0000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas 55.382,40
1.721.0000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 25.000,00
28.846.0000.2100 - GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E PARCELAMENTOS 9.600.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 5.650.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.650.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 3.950.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.950.000,00
04.122.0001.2101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA, INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES FAZENDÁRIAS 8.716.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.500.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 92.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 92.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 185.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 185.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 712.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 299.040,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 6.408,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 398.715,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 505,00
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.210,40
1.711.0000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas 213,60
1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478 2.136,00
1.750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.424,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.424,00
1.752.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 1.424,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.928.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.800,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.846,40
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 480.800,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 168.280,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 3.654.080,00
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 2.404,00
1.711.0000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas 2.404,00
1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478 12.981,60
1.750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 2.404,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.300,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.300,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 3.400,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 42.500,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 22.500,00
UNIDADE: 20.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 33.501.953,00
04.122.0001.1001 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 11.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
04.122.0001.1002 - REESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA 600.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 600.000,00
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 19.251.953,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.085.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.085.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.313.377,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.313.377,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 330.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 330.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.836.576,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 9.000.000,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.836.576,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 120.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 100.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 14 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
04.126.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 2.400.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 2.400.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.400.000,00
04.122.0001.2007 - MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO GERAL 130.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 120.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
04.122.0001.2009 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 4.052.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.500.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.500.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.550.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
1.706.0000 - Transferência Especial da União 1.000,00
26.782.0004.2010 - GESTÃO URBANA E RURAL 7.057.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.057.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 3.230.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 3.827.000,00
UNIDADE: 20.007 SEC. MUN. DE OBRAS, SANEAMENTO, URBAN. E CONSERV. 32.265.741,00
17.512.0005.1003 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM CACHOEIRAS DE MACACU 864.797,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 764.797,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 384.797,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 100.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 280.000,00
15.451.0006.1004 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 3.333.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.330.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 200.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 430.000,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 2.700.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.000,00
15.451.0006.1005 - OBRAS E URBANIZAÇÃO EM BAIRROS DE CACHOEIRAS DE MACACU 302.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 200.000,00
1.706.0000 - Transferência Especial da União 100.000,00
04.122.0006.1006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 6.623.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.594.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 3.594.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.026.000,00
1.501.0001 - Outros Recursos não Vinculados - Outorga Concessão CEDAE 86.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.940.000,00
15.813.0007.1007 - IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
15.451.0007.1008 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, GUIAS E SARJETAS 2.092.272,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.041.272,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 400.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 100.000,00
1.706.0000 - Transferência Especial da União 738.000,00
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 220.389,60
1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478 582.882,40
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 4.542.500,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.085.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.085.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.700.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.700.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 360.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 360.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 175.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 175.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 201.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 200.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
04.122.0001.2009 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 2.401.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.280.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.280.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 800.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 321.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 320.000,00
15.452.0007.2010 - GESTÃO URBANA E RURAL 10.002.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.871.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 6.270.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 3.250.000,00
1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478 350.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 101.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 100.000,00
15.452.0007.2011 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 704.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 201.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 200.000,00
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 502.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 500.000,00
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00
15.451.0007.2012 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.398.172,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.398.172,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.300.000,00
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 10.000,00
1.750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 87.172,00
UNIDADE: 20.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2.321.000,00
20.608.0008.1009 - PATRULHA MECANIZADA 272.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 130.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 140.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 140.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
20.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.831.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 215.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 215.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.085.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.085.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 125.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 125.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 55.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 300.000,00
20.608.0008.2013 - FOMENTO À AGRICULTURA 81.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 40.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 40.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 20 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
20.608.0008.2014 - FOMENTO A APICULTURA, PECUÁRIA E PSICULTURA 56.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 20.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
20.608.0008.2015 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 60.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 20.000,00
20.608.0008.2016 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 21.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
3.3.90.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
UNIDADE: 20.010 SECRETARIA MUN. DE AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 1.831.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 21 107
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.831.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 650.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 650.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 920.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 920.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 185.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 185.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 55.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
UNIDADE: 20.011 SECRETARIA MUN.DE ORDEM PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSP 11.097.576,00
04.122.0001.1006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
06.122.0010.1010 - CONSTRUÇÃO DE SUBINSPETORIA 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 10.397.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.790.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.790.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 125.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 22 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 125.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 700.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 600.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
06.122.0001.2009 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 352.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 350.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 350.000,00
06.122.0009.2017 - OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 239.576,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 227.576,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
1.752.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 226.576,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
1.752.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
06.181.0010.2018 - OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 106.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
UNIDADE: 20.012 SEC. MUN. DES. ECONÔMICO., IND., COM., E TRABALHO 741.000,00
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 519.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 65.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.000,00
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MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 24 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 325.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 325.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 86.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 86.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
22.661.0011.2020 - FOMENTO À INDUSTRIA E AO COMÉRCIO 16.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
23.691.0011.2021 - FOMENTO À GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 152.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 25 107
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 150.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
23.691.0011.2022 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
11.334.0011.2023 - FOMENTO AO PRIMEIRO EMPREGO 51.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 50.000,00
UNIDADE: 20.013 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POL. P/ MULHERES 4.398.500,00
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 4.142.200,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 955.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 955.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.500.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
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MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 26 107
29/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 130.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.100,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 101,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 9.999,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 21.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.050,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 19.950,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 5.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 132.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.056,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 130.944,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.050,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 19.950,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 27 107
29/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
08.241.0001.2104 - FAMÍLIA MACACU 172.100,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.100,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 101,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 9.999,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 21.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.050,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 19.950,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 5.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 51.200,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 28.800,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.050,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 19.950,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.250,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 9.750,00
08.422.0001.2105 - GESTÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL 61.100,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 28 107
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.100,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 101,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 9.999,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 21.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.050,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 19.950,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 9.000,00
14.241.0001.2117 - IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DO IDOSO 23.100,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 29 107
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
UNIDADE: 20.015 SEC. MUN. PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E GEOPROC. 5.298.000,00
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 2.012.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 270.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 270.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.250.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.250.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 140.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 140.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 30 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 200.000,00
04.121.0012.2024 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 266.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 265.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 190.000,00
1.502.0000 - Recursos não Vinculados da Compensação de Imposto 74.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
04.122.0001.2056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 19.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
99.999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.001.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 3.001.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
UNIDADE: 20.016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE 5.458.000,00
27.812.0013.1011 - IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS PARA JOVENS E ADOLESCENTES 300.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 100.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 30.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 20.000,00
27.812.0013.1012 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
27.812.0013.1013 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E READEQUAÇÃO DOS VESTIÁRIOS 52.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
27.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 4.797.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.075.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.075.000,00
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MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 32 107
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.355.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.355.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 205.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 205.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 44.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 44.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
27.812.0013.2025 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 300.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 80.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 33 107
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 200.000,00
27.812.0013.2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E ESPAÇOS ESPORTIVOS 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
27.812.0013.2027 - APOIO AO PARADESPORTO 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
UNIDADE: 20.017 REGIÃO ADM.DE RASGO, VALÉRIO, CASTÁLIA E BOCA MATO 15.500,00
04.122.0001.2028 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RASGO, VALÉRIO, CASTÁLIA E BOCA DO MATO 15.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
UNIDADE: 20.018 REGIÃO ADMINISTRATIVA DA RIBEIRA 15.500,00
04.122.0001.2029 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIBEIRA 15.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 34 107
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
UNIDADE: 20.019 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGRO BRASIL 15.500,00
04.122.0001.2030 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGRO BRASIL 15.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
UNIDADE: 20.020 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARAPORÃ 105.500,00
04.122.0001.2031 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARAPORÃ 105.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
UNIDADE: 20.021 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VECCHI 105.500,00
04.122.0001.2032 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VECCHI 105.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 35 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
UNIDADE: 20.022 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ 15.500,00
04.122.0001.2033 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ 15.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
UNIDADE: 20.023 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PAPUCAIA 1.106.500,00
04.122.0001.2034 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PAPUCAIA 1.106.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 935.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 935.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 141.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 141.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
UNIDADE: 20.024 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE JAPUÍBA 683.500,00
04.122.0001.2035 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE JAPUÍBA 683.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 555.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 36 107
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 555.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 68.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 68.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
UNIDADE: 20.025 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL 614.000,00
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 508.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 415.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 415.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
15.451.0007.2010 - GESTÃO URBANA E RURAL 103.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 50.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 50.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
15.451.0007.2012 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
UNIDADE: 20.026 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 2.376.500,00
06.182.0014.2037 - MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DA ESTRUTURA E LOGÍSTICA DA DEFESA CIVIL 1.847.500,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 815.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 815.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 550.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 550.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 205.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 205.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
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MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 38 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 185.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 185.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 60.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
06.182.0014.2038 - AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO, RESPOSTA E PREVENÇÃO COM GESTÃO INTEGRADA 297.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 185.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 185.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 50.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
06.182.0014.2102 - VALORIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA DEFESA CIVIL 147.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 80.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 39 107
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 15.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 15.000,00
06.182.0014.2103 - EDUCAÇÃO EM DEFESA CIVIL E COMUNIDADES RESILIENTES 85.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 40.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 30.000,00
UNIDADE: 20.027 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 565.500,00
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 565.500,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 450.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
UNIDADE: 20.028 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS 567.500,00
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 374.500,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 260.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 40 107
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 260.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 44.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 44.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
23.695.0016.2040 - GESTÃO DO TURISMO 193.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 51.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 50.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 30.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 20.000,00
UNIDADE: 20.029 SEC. MUN. DE CIÊN. TEC. INOVAÇÃO E PROJ. ESPECIAIS 169.500,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 41 107
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 165.500,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
19.573.0017.2041 - FOMENTO À CIÊNCIA E À TECNOLOGIA 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 42 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
UNIDADE: 20.030 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL 364.250,00
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 361.250,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 218.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 218.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 38.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 22.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 250,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
06.181.0010.2019 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 43 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
UNIDADE: 20.031 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO REGIONAL 172.250,00
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 172.250,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 110.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 38.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 250,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
UNIDADE: 20.033 SEC. MUN. SUST. REC. HÍDRICOS, ECO. E PROJ. E ESTR 774.250,00
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 554.250,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 325.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 325.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 250,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 36.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 36.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 80.000,00
18.541.0018.2042 - PARQUES URBANOS - INFRAESTRUTURA VERDE E SUSTENTABILIDADE URBANA 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
18.573.0019.2043 - LABORATÓRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO 45.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 45 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
18.541.0020.2044 - RESILIÊNCIA E DESCARBONIZAÇÃO 75.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 65.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 65.000,00
25.752.0019.2072 - ENERGIA RENOVÁVEL 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
18.544.0019.2073 - EFICIÊNCIA HÍDRICA 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 20.000,00
UNIDADE: 20.034 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUAPIAÇU 50.500,00
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 50.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 46 107
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
UNIDADE: 20.035 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO FARAÓ 45.500,00
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 45.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
UNIDADE: 20.036 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO MARUBAÍ 32.500,00
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 32.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
ÓRGÃO: 30.000 AUTARQUIAS 86.272.352,18
UNIDADE: 30.031 INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO 66.839.852,18
09.272.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 2.789.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.679.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.679.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 170.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 170.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 40.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 47 107
29/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 40.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 40.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 50.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 30.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 30.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 350.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 350.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 205.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 205.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 10.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 100.000,00
09.272.0001.2056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 25.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 48 107
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.000,00
09.272.0028.2057 - APOSENTADORIAS E PENSÕES 61.020.852,18
3.1.90.01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 48.897.852,18
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.586.852,18
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 47.311.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 8.115.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.115.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 7.000.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 80.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 80.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 130.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 130.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 35.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.048.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3.048.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 700.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 700.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 49 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
99.997.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 3.000.000,00
1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3.000.000,00
99.999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 5.000,00
1.802.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.000,00
UNIDADE: 30.032 SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO 25.500,00
26.122.0000.0001 - PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA 15.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
26.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 10.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
UNIDADE: 30.033 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 19.407.000,00
17.122.0005.1006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 200.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00
17.512.0005.1020 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA 475.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 250.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 25.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00
17.512.0005.1021 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAP. ELEV. TRAT. E RESERVAÇÃO 425.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 25.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00
17.512.0005.1022 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 270.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00
17.512.0005.1023 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 245.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 75.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00
17.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.469.800,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 52 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.750.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.750.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 600.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 35.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 35.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 150.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.2.90.22.00.00.00.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 200.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 53 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 300.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 4.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 4.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 300.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
17.122.0001.2005 - PASEP 120.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 120.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 120.000,00
17.452.0005.2010 - GESTÃO URBANA E RURAL 9.377.800,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 54 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.2.90.22.00.00.00.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 350.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.926.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 7.325.000,00
1.705.0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000.000,00
1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478 500.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 55 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
04.122.0001.2074 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 686.400,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 250.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 150.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 30.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.2.90.22.00.00.00.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 56 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 60.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 40.000,00
17.512.0001.2075 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 3.680.900,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.900.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.900.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 895.100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 895.100,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 30.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.2.90.22.00.00.00.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 200.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 200.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 58 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 25.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 250.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
04.122.0001.2076 - MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE MANILHAS 457.100,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 180.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 180.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 130.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.2.90.22.00.00.00.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 59 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 500,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 60.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 60 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.759.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
ÓRGÃO: 40.000 FUNDAÇÃO 12.798.000,00
UNIDADE: 40.041 FUNDAÇÃO MACATUR 12.798.000,00
04.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 12.732.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 230.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 230.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 840.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 840.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 22.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 100.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 155.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 155.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.940.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 90.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.775.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 61 107
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 70.000,00
13.247.0030.2081 - PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO 66.000,00
3.3.90.20.00.00.00.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 20.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 5.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 8.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 62 107
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.500,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.500,00
ÓRGÃO: 50.000 FUNDOS 306.190.811,02
UNIDADE: 50.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.175.201,50
04.122.0031.2082 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 3.367.560,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 700.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.200,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 102,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.098,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.260,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.260,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 5.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 63 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 136.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.360,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 134.640,00
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.401.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.400.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 2.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
08.245.0031.2083 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS 297.444,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 65.144,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 65.144,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 64 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 49.400,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 49.400,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.900,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.050,00
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MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 65 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.050,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.800,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
08.244.0031.2084 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 375.300,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 250.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 225.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 25.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.500,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.020,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.980,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.100,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 101,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 9.999,00
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MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 66 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.100,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 101,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 9.999,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 10.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.100,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 990,00
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 12.000,00
08.245.0031.2088 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 942.742,50
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 178.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 44.500,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 133.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 92.000,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 8.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.742,50
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 8.742,50
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 31.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.500,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 7.750,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 7.750,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 9.900,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 11.100,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 41.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 820,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.500,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 19.680,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 68 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 41.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.100,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 18.450,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 18.450,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 51.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.020,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 49.980,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 61.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 36.600,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 12.200,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 12.200,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 81.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.100,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 40.500,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 32.400,00
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 6.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 900,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.100,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 900,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 6.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.100,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 900,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 69 107
29/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.000,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000,00
08.245.0031.2089 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 624.755,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 495,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 502,50
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 502,50
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 211.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 209.911,50
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.088,50
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.400,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 800,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 800,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 70 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 525,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 975,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 61.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 60.085,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 915,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.500,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 4.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.080,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.080,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 840,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 21.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.080,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.080,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 840,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.055,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.055,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 24.700,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.800,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.900,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 81.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.400,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 32.400,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 16.200,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 71 107
29/08/2025
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 6.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.100,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 900,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.100,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 900,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 6.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.100,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 900,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.000,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 8.000,00
08.244.0031.2091 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.009.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 990.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 702.900,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 72 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 89.100,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 198.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 15.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
08.245.0031.2094 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 301.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 24.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 70.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.000,00
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MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 73 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 42.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 24.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 15.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
04.122.0031.2096 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 193.300,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.100,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 900,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 900,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.100,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 74 107
29/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.100,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.999,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 101,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.100,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.999,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 101,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.100,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 990,00
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.900,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.100,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 75 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
08.243.0031.2098 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 45.800,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 100,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 100,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 100,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 76 107
29/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
04.122.0031.2099 - PROCAD - SUAS 18.300,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 2.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 100,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 100,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 77 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 100,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
3.3.90.95.00.00.00.00 - INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 100,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
UNIDADE: 50.002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.844.750,00
04.122.0035.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 764.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 60.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 78 107
29/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 489.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 25.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 460.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 4.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 12.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 18.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 65.000,00
14.243.0035.2108 - GESTÃO DE PROJETOS, ENTIDADES E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESC. 219.250,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 55.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 45.100,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 9.900,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 25.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 44.250,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 13.750,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 27.500,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 3.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 79 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 12.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 28.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 10.000,00
14.243.0035.2109 - PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS, ESPORTE, CULTURA E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 184.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 25.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 70.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 5.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 12.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 12.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 6.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 8.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 7.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 14.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 16.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 4.000,00
14.243.0035.2110 - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PSICOSSOCIAL 502.500,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 432.500,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 22.500,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 405.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 5.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
14.243.0035.2111 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 175.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.500,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.500,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 40.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 22.500,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 22.500,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.500,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 22.500,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
UNIDADE: 50.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 143.667.080,90
10.122.0001.1019 - INVESTIMENTOS E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES 4.033.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 500.000,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de 500.000,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 1.000.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.033.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 500.000,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de 1.033.000,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 500.000,00
10.122.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 53.770.900,00
3.1.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 5.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.118.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.500.000,00
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MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 82 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 3.500.000,00
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes 2.094.000,00
1.605.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da 24.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.750.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.900.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 650.000,00
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes 200.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.200.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.400.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 800.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 550.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 550.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 50.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 350.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 350.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.850.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 2.500.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 200.000,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 150.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.740.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 83 107
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 3.500.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 240.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.450.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 1.500.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 800.000,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 150.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 900.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 200.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 588.900,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 588.900,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 519.000,00
1.502.0000 - Recursos não Vinculados da Compensação de Imposto 19.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 300.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 200.000,00
10.122.0001.2005 - PASEP 200.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 100.000,00
10.122.0026.2056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 130.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 40.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 20.000,00
10.301.0026.2058 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 180.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 80.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 50.000,00
10.301.0026.2059 - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - e-MULTI 190.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 110.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 30.000,00
10.301.0026.2060 - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 140.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 60.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 30.000,00
10.301.0026.2061 - PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 450.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 290.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 290.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 80.000,00
10.302.0026.2062 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL 79.053.180,90
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 7.337.720,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 3.500.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.000.000,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 1.737.720,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 100.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.250.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 4.000.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 250.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 67.465.460,90
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 1.864.100,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 627.000,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 12.000.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 52.974.360,90
10.302.0026.2063 - SAÚDE SOCIAL 3.200.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 750.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 240.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 210.000,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 300.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 750.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 500.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100.000,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 150.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.300.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 1.200.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 300.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100.000,00
10.303.0026.2064 - FARMÁCIA BÁSICA 300.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 200.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 50.000,00
10.303.0026.2065 - PROGRAMA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 180.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 120.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 20.000,00
10.304.0026.2066 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 160.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 80.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 40.000,00
10.305.0026.2067 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS 130.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 40.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 40.000,00
10.301.0026.2068 - ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS 240.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 100.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 60.000,00
10.122.0026.2069 - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NEPS 360.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 145.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 80.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 65.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 85.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 70.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 70.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 60.000,00
10.122.0026.2070 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 650.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 380.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 210.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 170.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 158.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 90.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 68.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 112.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 22.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 90.000,00
10.122.0026.2071 - PROGRAMA FARMÁCIA VIVA 300.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 100.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 120.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 120.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 80.000,00
UNIDADE: 50.004 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 792.500,50
04.122.0021.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 32.500,50
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 89 107
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,50
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.500,50
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
16.482.0021.2045 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
16.482.0021.2046 - APOIO HABITACIONAL 725.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 15.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 100.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 600.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 250.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 350.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 90 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
16.482.0021.2047 - INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO SOCIAL 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
UNIDADE: 50.005 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.724.763,92
04.122.0036.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.967.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 7.500,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 7.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 192.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.160,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 134.400,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 7.440,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 40.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 170.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 98.600,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 64.400,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 7.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.450.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 91 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.500,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.421.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 14.500,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.500,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.500,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 2.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 30.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 25.500,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 4.500,00
18.541.0036.2113 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA 105.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 12.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 12.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 92 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 27.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 9.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 12.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 4.000,00
18.542.0036.2114 - GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS COM RECURSOS DO ICMS VERDE 715.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 410.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 410.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 180.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00
18.541.0036.2115 - RESTAURAÇÃO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DE ÁREAS DEGRADADAS 755.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 70.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.500,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 93 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 120.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 7.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 105.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.300,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 77.700,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 372.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 20.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 8.000,00
18.604.0036.2116 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL 182.763,92
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 22.763,92
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 22.763,92
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 20.000,00
UNIDADE: 50.007 FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACU 147.493.900,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 94 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
12.361.0032.1006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 3.927.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 776.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 750.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.091.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.040.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.060.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.000.000,00
12.365.0032.1006 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 5.667.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 801.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 750.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.051.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.000.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.815.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 500.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.305.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 95 107
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
12.361.0032.1024 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 6.997.300,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 785.100,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 100,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 750.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.026.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.000.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.526.100,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 100,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.500.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.660.100,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 150.000,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 100,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.500.000,00
12.365.0032.1024 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 7.052.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 790.300,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 5.300,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 750.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 96 107
29/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.026.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.000.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.526.100,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 100,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.500.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.710.100,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 150.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 100,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 2.500.000,00
12.365.0032.1025 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 200,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 100,00
12.366.0033.1026 - PROJETO BRASIL ALFABETIZADO - FNDE 42.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00
1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 21.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00
1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 21.000,00
12.122.0032.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 105.500,00
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MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 97 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.502.0000 - Recursos não Vinculados da Compensação de Imposto 32.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500,00
12.364.0002.2004 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 4.600.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.600.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 4.600.000,00
12.122.0001.2056 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 2.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 98 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500,00
12.361.0032.2085 - MERENDA ESCOLAR 5.688.625,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.888.625,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000.000,00
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 732.275,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.156.350,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 800.000,00
12.362.0034.2085 - MERENDA ESCOLAR 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 5.000,00
12.365.0032.2085 - MERENDA ESCOLAR 5.440.075,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.439.075,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000.000,00
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 282.725,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.156.350,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.000.000,00
12.361.0032.2086 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 18.632.100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.005.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.000.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
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MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 99 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.801.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.800.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.300.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 500.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 750.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 600,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 351.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 300.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.122.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 821.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 300.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
12.361.0032.2087 - TRANSPORTE ESCOLAR 1.967.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.470.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 600.000,00
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 70.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 750.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 497.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 71.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 400.000,00
12.365.0032.2087 - TRANSPORTE ESCOLAR 2.171.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.086.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 216.000,00
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 70.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 750.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.085.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 60.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.000.000,00
12.362.0034.2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
12.365.0032.2092 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 32.606.600,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.055.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.050.000,00
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MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 101 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.801.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.800.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.395.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 600.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 745.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 600,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.301.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação 2.000.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.300.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.001.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 12.000.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 500,00
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MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 102 107
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
12.361.0032.2093 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% 26.390.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.826.500,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 21.621.500,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.683.500,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 521.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.561.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.500.000,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 60.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.000,00
12.365.0032.2095 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 70% 26.191.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.627.500,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 21.621.500,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.684.500,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 321.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.561.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.500.000,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 60.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.000,00
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MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 103 107
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
12.122.0032.2097 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEREDUCACIONAL DE ARTES E CULTURA 1.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500,00
UNIDADE: 50.008 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 1.492.614,20
13.392.0015.2039 - MODERNIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE EQUIP. CULTURAIS 119.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 50.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 51.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 50.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.500,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 12.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 500,00
13.392.0029.2077 - INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA CULTURAL 699.250,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 415.050,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 12.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 393.050,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.200,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.200,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 118.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 104 107
29/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 41.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 76.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 156.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 18.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 120.000,00
1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 6.000,00
1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura 1.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 1.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.000,00
13.392.0029.2078 - CADASTRO E INVENTÁRIO CULTURAL MUNICIPAL 148.700,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 19.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 9.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 7.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 105 107
29/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 15.000,00
1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 2.000,00
1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura 1.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 1.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 250,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 250,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 450,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 450,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 40.000,00
13.392.0029.2079 - OFICINAS E FORMAÇÃO CULTURAL CONTINUADA 140.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 25.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 43.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 40.000,00
1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 1.000,00
1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura 1.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 52.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 50.000,00
1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 106 107
29/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura 1.000,00
13.392.0029.2080 - GESTÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS INSTITUCIONAIS 385.164,20
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 42.582,10
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 42.582,10
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 105.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 105.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000,00
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 70.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 55.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 112.582,10
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados 52.582,10
1.704.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 60.000,00
ÓRGÃO: 58.000 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNCIPIO 103.164,00
UNIDADE: 58.001 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNCIPIO 103.164,00
02.061.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 103.164,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 500,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 77.164,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 77.164,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 7.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 107 107
29/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.000,00
1.799.0000 - Outras Vinculações Legais 17.000,00
TOTAL GERAL 586.790.000,00