| sessao |
28 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1242/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A TABOA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1244/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Acatando os preceitos regimentais desta Casa Legislativa, e após ouvido douto Plenário, Requisito que seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Sr. WELLINTON CAMPOS DE ANDRIOLO, por sua inspiradora trajetória de superação, fé, solidariedade e relevantes serviços prestados ao município de Cachoeira de Macacu. |
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1245/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, sejam realizados os reparos e as obras de infraestrutura necessárias no espaço público utilizado pelos advogados e usuários da justiça, junto ao forum da Comarca de Cachoeiras de Macacu-RJ |
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| materia |
1246/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente da Administração, a necessidade de se instalar uma lombada (quebra-molas) na Estrada Rio-Friburgo, no KM 16, em frente ao estabelecimento comercial conhecido como Bar de Adriana, no bairro Ilha do Vecchi |
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| materia |
1263/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, sejam adotadas as providências necessárias para o registro da planta conhecida como Taboa (Typha domingensis) como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cachoeiras de Macacu, RJ. |
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1226/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, INDICO a Pavimentação da Rua Irineu Castro Leal (Primeira entrada a esquerda, rua sem saída), bairro Ribeira, neste Município |
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1220/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Orgão ao Competente, INDICO a Construção da Cobertura da Quadra de Esporte da Escola Municipal Sete de Setembro, localizada no Km 21, bairro Maraporã, neste Município. |
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1221/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Encaminhar ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, no intuito de que interceda junto aos Órgãos competentes, para que receba este Anteprojeto de Lei (a criação da “Tarifa Verde”), analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação. |
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1222/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Encaminhar ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, no intuito de que interceda junto aos Órgãos competentes, para que receba este
Anteprojeto de Lei (regularização e organização dos espaços destinados aos banhistas nos nossos balneários), analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação. |
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| sessao |
27 |
2025-10-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1090/2025 |
2025-10-10 |
Moção |
Moção de Cogratulações e Aplausos ao Policial Civil Pedro Ribeiro Monteiro e Silva, matrícula nº 51562880, lotado na 67ª Delegacia de Polícia. |
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| materia |
1218/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Criação de um Centro de Fisioterapia no bairro Papucaia, neste Município. |
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| norma |
2693/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO NOVO AO LOGRADOURO QUE TEM INÍCIO NO CAMINHO DA MATA, QUE SOBE ENTRE AS QUADRAS 31 E 39, E TEM TERMINO EM TRECHO SEM SAIDA, NO ANTIGO VIRADOURO CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU, RJ |
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1204/2025 |
2025-10-09 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao 3º Sargento, lotado no DGP da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Senhor(a) JAMES RODRIGO DE MENEZES DA SILVA. |
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| materia |
1206/2025 |
2025-10-09 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto total ao Projeto de Lei Ordinaria, aprovado na sessdo ordinaria, realizada no dia 16 de setembro de 2025, que “Autoriza a criagdo do Programa Municipal de Apoio a Agricultura Familiar no municipio de Cachoeiras de Macacu e da outras providéncias.”, sob protocolo n°0594/2025.(Vereador Célio de Carvalho Maciel) |
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| materia |
1207/2025 |
2025-10-09 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto total ao Projeto de Lei Ordindria, aprovado na sessdo ordinaria, realizada no dia 16 de setembro de 2025, que “Dispoe sobre a criacao do “Pipédromo” no bairro de Papucaia e da outras providéncias.”, sob protocolo n°0933/2025.(Vereador Rogério de Souza Ramos) |
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1208/2025 |
2025-10-09 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto total ao Projeto de Lei Ordinaria, aprovado na sessdo ordinaria, realizada no dia 16 de setembro de 2025, que “Institui os Jogos Estudantis no Municipio de Cachoeiras de Macacu e da outras providéncias”, sob protocolo n°0689/2025 - Vereador Rogério de Souza
Ramos |
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| materia |
1209/2025 |
2025-10-09 |
Vetos do Poder Executivo |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE "PROÍBE A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU.", SOB PROTOCOLO Nº 0941/2025. |
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| materia |
1210/2025 |
2025-10-09 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordindria, aprovado na sessdo ordinaria, realizada no dia 16 de setembro de 2025, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevençao ao Uso de Drogas por Criangas e Adolescentes no municipio de Cachoeiras de Macacu, e da outras providéncias”, sob protocolo n°0493/2025.(Vereador Célio de Carvalho Maciel) |
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| materia |
1211/2025 |
2025-10-09 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinaria, aprovado na sessao ordinaria, realizada no dia 16 de setembro de 2025, que “Dispoe sobre a prevençao e o combate a adultizado de criancas e adolescentes no ambito do Municipio de Cachoeiras de Macacu e da outras providéncias”, sob o protocolo n° 0971/2025 (Vereador Hugo Guida de Miranda) |
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2690/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Filhos do Leão, e dá outras providéncias |
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| norma |
2691/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
DA DENOMINAGAO A ESTRADA NA LOCALIDADE DE SAO JOSE DA BOA MORTE, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ |
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2692/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E REGISTRO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS, BUSINESS CENTERS, COWORKINGS E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2694/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DA MATA À ATUAL AVENIDA EDUARDO DALE, NO BAIRRO BÔCA DO MATO, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. |
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| materia |
1201/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer informações referentes a O.S. PRIMA QUALITA SAUDE, no período compreendido entre 01/01/2025 e 07/10/2025: 1. Cópias de todas as ouvidorias e ocorrências do livro/registro no período indicado. 2. Cópias de todas as advertências aplicadas aos funcionários no período indicado. |
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| sessao |
26 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
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1196/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Amazonas, distrito de Marubaí. |
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| materia |
1197/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Providenciar a reforma ampla da Escola Municipal Amazonas, localizada em Marubaí, incluindo salas de aula, banheiros, instalações elétricas e hidráulicas, estrutura predial e, de forma especial, o piso do pátio escolar, que atualmente encontra-se inapropriado para a circulação segura de alunos e professores, oferecendo risco de acidentes. |
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| materia |
1198/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Desapropriação do imóvel localizado ao lado do Parque da Sapucaeira, em Japuíba, com a finalidade de ampliar a área do parque e retirar o morador da situação de risco, visto que a residência encontra-se diretamente sob o copa da árvore centenária, tombada como patrimônio do município. |
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| materia |
1189/2025 |
2025-10-03 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Professor José Augusto Oliveira Cordeiro, idealizador e gestor do projeto Força do Saber. |
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| materia |
1190/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Implantação de faixa de pedestres e placa de estacionamento de curta duração (até 20 minutos, com pisca-alerta ligado) na RJ-116, em frente à Drogarias Conceito, localizada nas coordenadas -22.474424, -42.657532, no Município de Cachoeiras de Macacu. |
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| norma |
2689/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ |
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| materia |
1181/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Instalação de câmeras de vigilância em todos os transportes escolares rodando sob responsabilidade da prefeitura ou de empresas contratadas no município de Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
1182/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PRÉDIO HISTÓRICO DO COLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIUVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1162/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Remanejamento do Monumento à Bíblia, atualmente localizado no parquinho da Av. Floriano Peixoto, para a Praça Manoel Diz Martinez. |
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1163/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu, o Selo 'Empresa Amiga da Mulher Cachoeirense', e dá outras providências. |
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| materia |
1164/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Educação sobre Uso Responsável de Armas de Fogo em Cachoeiras de Macacu, com ações educativas e informativas, respeitando a legislação federal vigente. |
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1165/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Concurso Municipal de Redação sobre cidadania e valores familiares, destinado a estudantes do município de Cachoeiras de Macacu, com premiação simbólica aos vencedores. |
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1166/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Apoio a Gestantes e Puérperas, com ações educativas sobre saúde materno-infantil em Cachoeiras de Macacu. |
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1167/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o calendário Municipal de Prevenção de Doenças Sazonais, com campanhas educativas ao longo do ano em Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
1168/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Valorização das Guardas Municipais de Cachoeiras de Macacu, com reconhecimento público, capacitação e apoio institucional. |
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| materia |
1169/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Moção Municipal de Homenagem Anual a Policiais e Agentes de Segurança de Cachoeiras de Macacu, reconhecendo os serviços
prestados à sociedade. |
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| materia |
1170/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Homenagem aos Professores, reconhecendo e valorizando os profissionais de educação de Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
1171/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Higiene Bucal, promovendo ações educativas em escolas e unidades de saúde de Cachoeiras de Macacu. |
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| sessao |
25 |
2025-09-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1159/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTALAÇÃO DE BARRAS DE APOIO EM RESIDÊNCIAS COM IDOSOS QUE VIVEM SOZINHOS. |
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| materia |
1160/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
Acatando os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvido o Douto Plenário, requeiro seja encaminhada a presente Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora Marta da Silva Lopes Soares, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Cachoeiras de Macacu, especialmente no fomento à cultura e ao artesanato local. |
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| materia |
1156/2025 |
2025-09-25 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto Total ao Projeto de Lei, aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 02 de setembro de 2025, que "Institui a criação da carteira de identificação da pessoa com epilepsia de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências", sob protocolo nº 0492/2025, de autoria do Vereador Célio de Carvalho Maciel. |
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| materia |
1150/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Aquisição de lombadas portáteis, para serem instaladas nos horários de entrada e saída dos alunos em frente as escolas. |
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