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← Cachoeiras de Macacu (RJ)

materia nº 1165/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1165 / 2025
Date 2025-09-30
EmentaInstitui o Concurso Municipal de Redação sobre cidadania e valores familiares, destinado a estudantes do município de Cachoeiras de Macacu, com premiação simbólica aos vencedores.
native_id2150

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-26 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa
2025-11-18 003 - Proposição APROVADA em Plenário
2025-11-18 002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-09-30 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
2025-09-30 000 - Proposição Protocolada

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU Corno
PROJETO DE LEINº DE DE SETEMBRO DE 2025.
“Institui o Concurso Municipal de
Redação sobre cidadania e valores
familiares, destinado a estudantes do
município de Cachoeiras de Macacu,
com premiação simbólica aos
vencedores.”
A Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro, aprova e
sanciona:
Art. 1º Fica instituído o Concurso Municipal de Redação sobre Cidadania e Valores
Familiares, voltado para estudantes da rede pública e privada do município de
Cachoeiras de Macacu.
Art, 2º O concurso deverá ser realizado anualmente, com premiação simbólica aos
vencedores, tais como certificados, medalhas e menções honrosas.
Art. 3º A Secretaria Municipal de Educação será responsável pela coordenação e
execução do concurso.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Saladas Sessões, de dezo
34 z o
/
PE A ia Ene”
CÉLIO DE CARVALHO MACIEL (CÉLIO MACIEL)
Vereador - (SOLIDARIEDAD!|
Célio de Carvalho Mace VEREADOR.
CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACAGU = -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as):
A educação é a base de qualquer sociedade justa e próspera. Este projeto busca
incentivar os jovens de Cachoeiras de Macacu a refletirem sobre cidadania, valores
familiares e o papel de cada um na construção de uma comunidade mais ética e
solidária. Ao estimular a expressão escrita, o concurso promove desenvolvimento
intelectual, senso crítico e autoestima, mostrando aos estudantes que suas ideias têm
valor e voz na sociedade. Além disso, reconhecer publicamente os esforços dos
participantes fortalece a confiança dos jovens e reforça o orgulho de pertencer auma
cidade que valoriza a educação e a família. Trata-se de um projeto de impacto social
profundo, que molda cidadãos conscientes e responsáveis, sem gerar custos
significativos ao Executivo.
À vista do exposto, conto com o apoio dos Nobres Pares nesta iniciativa.
Z Di Cá Fa. Z
CÉLIO DE CARVALHO MACIEL (CÉLIO MACIEL)
Vereador - (SOLIDARIEDADE)
Céio ; pm
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dado pelo
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