materia nº 1242/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
PROJETODE LEI N° 12025
DECLARA A TABOA COMO
PATRIMONIO CULTURAL DO
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE
MACACU. E- DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
A CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,no uso de
suas atribuigdes legais, APROVA e o PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA a
seguinte Lei:
Art. 1° Fica declarada a planta Taboa (Typha domingensis) como
Patrimonio Cultural Imaterial do Municipio de Cachoeiras de Macacu, em
razdo de sua relevancia historica, ambiental, artesanal e cultural para a
identidade do municipio.
Art. 2° O reconhecimento de que trata o artigo anterior tem como
finalidade valorizar, preservar e incentivar 0 uso sustentavel da Taboa nas
praticas culturais, artesanais e ecoldgicas desenvolvidas no municipio.
Art. 3° O Poder Publico Municipal poderaé promover agdes educativas,
culturais e ambientais voltadas a preservac&o da Taboa e
ao fortalecimento do
artesanato e das tradigdes queutilizam esta planta como matéria-prima.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Sala das sessGes, na data de sua apresentacéo.
JUNIOR AZEVEDO Amann MUNRO
VEREADOR
-
PRD aii
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
JUSTIFICATIVA
SenhorPresidente,
Senhores(as) Vereadores(as):
O presente Projeto de Lei tem como objetivo declarar a planta Taboa
(Typha domingensis) como Patriménio Cultural Imaterial do Municipio de
Cachoeiras de Macacu, em razao de sua relevancia histérica, ambiental,
artesanale cultural para a identidade do municipio.
O reconhecimento tem como finalidade valorizar, preservar e
incentivar o uso sustentavel da Taboa nas praticas culturais, artesanais e
ecoldgicas desenvolvidas no municipio.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
O Poder Publico Municipal podera promover agdes educativas, culturais
e ambientais voltadas a preservagaéo da Taboa e ao fortalecimento do
artesanato e das tradigdes queutilizam esta planta como matéria-prima.
Janior
Gilberto da Siva Azevedo
i
AMARA ACU= =—_ JUNIOR AZEVEDO) AHORA
VEREADOR — PRD