materia nº 1166/2025

ESTADO DO RIO DE JANFIRO
PODER LEGISLATIVO ”
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU EA
PROJETO DE LEINº DE DE SETEMBRO DE 2025.
“Institui o Programa Municipal de
Apoio a Gestantes e Puérperas, com
ações educativas sobre saúde
materno-infantil em Cachoeiras de
Macacu.”
A Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro, aprova e
sanciona:
Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Apoio a Gestantes e Puérperas,
promovendo ações educativas e de orientação para gestantes e mães recentes no
município de Cachoeiras de Macacu.
Art. 2º O programa poderá incluir palestras sobre saúde, nutrição, aleitamento matemo,
desenvolvimento infantil e direitos das gestantes.
Art. 3º A Secretaria Municipal de Saúde será responsável pela coordenação do
programa.
Art, 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Saladas Sessões, de dez0 /
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CÉLIO DE CARVALHO MACIEL (CÉLIO MACIEL)
Vereador - (SOLIDARIEDADE)
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CÂMARA DE CACHOEIRAS DE MACACU
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a ESTADO DO RIO DE JANEIRO
fl PODER LEGISLATIVO
“ee? CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as):
Gestantes e puérperas enfrentam momentos de extrema importância e sensibilidade em
suas vidas. O município de Cachoeiras de Macacu tem a responsabilidade de oferecer
orientação, suporte e culdado a essas mulheres, garantindo que cada mãe e bebê
tenham o melhor início possível. Este programa pretende acolher, educar e empoderar
as gestantes, proporcionando informações sobre saúde, nutrição, aleitamento materno e
direitos, fortalecendo a família desde seu início. Ao investir em apoio materno,
promovemos um futuro mais saudável e seguro para nossas crianças e para toda a
comunidade, reforçando a importância de cuidar daqueles que cuidam do futuro.
À vista do exposto, conto com o apoio dos Nobres Pares nesta iniciativa.
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CÉLIO DE CARVALHO MACIEL (CÉLIO MACIEL) f
Vereador - (SOLIDARIEDADE)