materia nº 1171/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
f PODER LEGISLATIVO
Lo CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
PROJETO DE LEINº DE DE SETEMBRO DE 2025.
“Institui a Semana Municipal de
Conscientização sobre Higiene Bucal,
promovendo ações educativas em
escolas e unidades de saúde de
Cachoeiras de Macacu.”
A Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro, aprova e
sanciona:
Art. 1º Fica instituída a Semana Municipal de Conscientização sobre Higiene Bucal,
com atividades educativas em escolas e unidades de saúde do município.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde coordenará palestras, distribuição de materiais
educativos e orientações sobre cuidados bucais.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, de
 CÉLIO DE CARVALHO MACIEL (CÉLIO MACIEL)
Rá Vereador - (SOLIDARIEDADE)
PODER LEGISLATIVO
f ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Bi CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
ana
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as):
A saúde bucal vai além de dentes limpos; ela é expressão de cuidado, autoestima e
bem-estar. Este projeto visa promover a Semana Municipal de Higiene Bucal em
Cachoeiras de Macacu, ensinar crianças e adultos a culdarem de si mesmos e
incentivar hábitos que se refletem em qualidade de vida e confiança pessoal. Ao
investir em prevenção, evitamos dores, complicações de saúde e promovemos o bem￾estar físico e emocional da população. Cada sorriso saudável representa uma pessoa
mais confiante, feliz e integrada à sociedade, tornando esta iniciativa de grande valor
humano e social.
À vista do exposto, conto com o apoio dos Nobres Pares nesta iniciativa.
CÉLIO DE CARVALHO MACIEL (CÉLIO MACIEL)
Vereador - (SOLIDARIEDADE)
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processo nº
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