norma nº 2689/2025

PREFEITURA DE
Cachoeiras |
SEGOV
de Macacu Secretaria Municipal d
Governo e Casa Civil ?
Oficio n°0172/SEGOV/2025
Assunto: Encaminhamento
(Faz)
Cachoeiras de Macacu, 03 de outubro de 2025.
Excelentissimo SenhorPresidente,
Cumprimentando-o, na qualidade de Secretdrio Municipal
de Governo e Casa Civil, venho a presenca de Vossa Exceléncia, para
encaminhar as Leis sancionadas e a devida publicacdo no Diario Oficial, para
fins de arquivamento desta Colenda Casa de Leis, segue numeracao:
-Lei N°2.688/2025 de 10/09/2025 -DO 10/09/2025 ED.1662;
| N°2.689/2025 de 01/10/2025 -DO 01/10/2025 ED.1676.
Sem mais para 0 momento, aproveito a oportunidade para
reiterar votos de estima e consideracao.
Atenciosamente,
Secretario Municipal
=
de Governo e
CasaCivil
=
ae
opis SILVA
Ao
Exmo. Sr.VILMAR PEREIRA DA SILVA
Presidente da Camara Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ.
CAMARA DE CACHOEIRAS DE MACACU 14
Processo no__( /
os
r
l
SRO OCIONISTA
A Ea RICIAL. DE
CACHORIRAS DE MACACU - RJ
PREFEITURA DE
Cachoeras |
SEGOV
de Macacu Secretaria Municipal de
Governo e Casa Civil
LEI N° 2.689 DE 01 DE OUTUBRODE 2025.
“DA DENOMINAGAO A PRAGA DUQUE DE
CAXIAS, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Camara APROVA e EU SANCIONO
a seguinte Lei:
Art.1°-Fica denominada PRACA JULIO HELENO PEREIRA DE SOUZA
(Julinho Roll), a antiga praca Duque de Caxias, situada entre as Ruas
Serafim Coelho Gomes, Manoel Delfim Sarmento e Avenida Floriano
Peixoto, Bairro Centro, NUcleo Urbano Sede, Cachoeiras de Macacu-R).
Art.2°-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacdo, revogando
disposicdes ao contrario.
Art.39-Revogam-se as disposigdes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, 01 DE OUTUBRO DE 2025.
RAFAEL MUZZI DE Assinado de forma digital
: por RAFAEL MUZZI DE
MIRANDA‘84535253749 \yipanpa:84535253749
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Prefeito Municipal
CTane
DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
CRIADO PELA LEI N* 2.469 DE 07 DE ABRIL DE 2021.
RESPONSAVEL
Prefeitura de Cachoeiras de MacacwRJ
Rafael Muzzi de Miranda
Tel: (21) 2649-2519
diaiofcial@cachoeirasdemacacu.r govbr
www prefituracachoeiras.com
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E
CASA CIVIL
Secretario Geovani Silva
DIAGRAMACAO
Yasmin Rodrigues Baslia da Conceigdo
DIARIO OFICIAL
Woe)
MEDICOS :
Cachoeiras de Macacu
Edigao 1676 - 01 de Outubro de 2025 - XVII
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE SEGOV Secretaria Municipal de
Governo e Casa Civil
LEI N° 2.689 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
“DA DENOMINACAO A PRACA DUQUE DE
CAXIAS, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ”.
© PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Camara APROVA e EU SANCIONO
a seguinte Lei:
Art.19-Fica denominada PRACA JULIO HELENO PEREIRA DE SOUZA
(Julinho Roll), a antiga praca Duque de Caxias, situada entre as Ruas
Serafim Coelho Gomes, Manoel Delfim Sarmento e Avenida Floriano
Peixoto, Bairro Centro, Nucleo Urbano Sede, Cachoeiras de Macacu-RJ.
Art.2°-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacdo, revogando
disposicSes ao contrario.
Art.3°-Revogam-se as disposicdes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, 01 DE OUTUBRO DE 2025.
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Prefeito Municipal
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