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materia nº 1009/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1009 / 2025
Date 2025-08-20
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO NOVO O LOGRADOURO TEM INICIO NO CAMINHO DA MATA, SOBE ENTRE AS QUADRAS 31 E 39, E TEM TÉRMINO EM TRECHO SEM SAÍDA, NO ANTIGO VIRADOURO CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU,RJ.
native_id2048

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-09 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município
2025-09-18 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
2025-09-16 003 - Proposição APROVADA em Plenário
2025-09-16 002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-09-01 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa
2025-08-26 006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES
2025-08-26 002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-08-20 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
2025-08-20 000 - Proposição Protocolada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-16T14:45:21.558115-03:00 APROVADA 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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—_
* >
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
y» GABINETE DO VEREADOR FABRICIO PORTUGUES
PROJETO DE LEI N° DE ___DE DE 2025.
“DA DENOMINAGAO DE
CAMINHO NOVO °
LOGRADOURO: TEM INICIO
NO CAMINHO DA MATA,
SOBE ENTRE AS QUADRAS
31 E 39, E TEM TERMINO EM
TRECHO SEM SAiIDA, NO
ANTIGO VIRADOURO
CONFORME COORDENADAS,
SITUADO NO BAIRRO BOCA
DO MATO EM CACHOEIRAS
DE MACACU,RJ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,Estado do Rio de
Janeiro, faz saber que a Camara APROVA e EU SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominado Caminho Novo, o logradouro com inicio no Caminho da Mata
(Coordenadas UTM E 744.944m e N 7.519.687m, Zona 23 e Datum SIRGAS 2000), sobe
entre as quadras 31 e 39, e tem término em trecho sem saida, no antigo viradouro
(Coordenadas UTM E 745.078m e N 7.519.654 m, Zona 23 e Datum SIRGAS 2000), situado
no Bairro Boca do Mato, Nucleo Urbano Sede, Cachoeiras de Macacu-RJ.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicagao.
Art. 3° - Revogam-se as disposigdes em contrario.
Sala das sess6es, de de
FABRIC RTUGUES
Vereador- ian Pechaciurace fa Naess
ae NGTAS Ge Macace
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
> GABINETE DO VEREADOR FABRICIO PORTUGUES
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as):
Esta proposta de lei tem por objetivo atender a demanda da comunidade de Boca do Mato,
visto que muitas ruas encontravam-se sem nome.
Em anexo, segue anexado abaixo assinado, manifestada por escrito, em conformidade
com a Lei n° 1.218 de 1999, em seu art. 2°, bem como os dadosfornecidos pelo setor CIGEO, da
Prefeitura Municipal:
O dito Logradouro tem inicio no Caminho da Mata (Coordenadas UTM E 744.944m e N
7.519.687m, Zona 23 e Datum SIRGAS 2000), sobe entre as quadras 31 e 39, e tem término em
trecho sem saida, no antigo viradouro (Coordenadas UTM E 745.078m e N 7.519.654 m, Zona 23
e Datum SIRGAS 2000), situado no Bairro Boca do Mato, Nucleo Urbano Sede, Cachoeiras de
Macacu-RJ.
Ante o exposto, contamos com 0 apoio dos Nobres Paresnesta iniciativa.
FABRICIO PORTUGUES
Vereador — PL
ABAIXO ASSINADO
Ao gabinete do senhor Fabricio Portugués, vereador do municipio de Cachoeiras de Macacu/R).
llmo. senhor, viemos por meio deste requerer a denominac&éo para CAMINHO NOVO, o
logradouro com inicio no Caminho da Mata (Coordenadas UTM E 744.944m e N 7.519.687m,
Zona 23 e Datum SIRGAS 2000), sobe entre as quadras 31 e 39, e tem término em trecho sem
saida, no antigo viradouro (Coordenadas UTM E 745.078m e N 7.519.654 m, Zona 23 e Datum
SIRGAS 2000), situado no Bairro Boca do Mato, Nucleo Urbano Sede, Cachoeiras de Macacu-RJ.
Sem mais,
Cachoeiras de Macacu
NOME COMPLETO
€
i.
ABAIXO ASSINADO
Ao gabinete do senhor Fabricio Portugués, vereador do municipio de Cachoeiras de Macacu/RI.
Ilmo. senhor, viemos por meio deste requerer a denominacdo para CAMINHO NOVO, o
logradouro com inicio no Caminho da Mata (Coordenadas UTM E 744.944m e N 7.519.687m,
Zona 23 e Datum SIRGAS 2000), sobe entre as quadras 31 e 39, e tem término em trecho sem
saida, no antigo viradouro (Coordenadas UTM E 745.078m e N 7.519.654 m, Zona 23 e Datum
SIRGAS 2000), situado no Bairro Boca do Mato, Nucleo Urbano Sede, Cachoeiras de Macacu-RI.
Sem mais,
Cachoeiras de Macacu 5
NOME COMPLETO Documento

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